Comissão especial sobre reforma universitária pode ser recriada na nova legislatura
Parlamentares estudam a possibilidade de recriar a Comissão Especial da Reforma Universitária (PLs 4212/04, 7200/06 e outros) na próxima legislatura, que terá início em 1º de fevereiro. A atual comissão foi criada em 2006 para propor um novo modelo de gestão para as universidades públicas e privadas no País.
O relatório final, elaborado pelo deputado Jorginho Maluly, do Democratas paulista, não foi votado no ano passado, e a comissão será extinta. O parlamentar não foi reeleito.
Além disso, não houve consenso sobre o texto de Maluly – um substitutivo a 19 projetos que tramitavam em conjunto. O relatório tratou basicamente da autonomia das instituições federais de ensino superior e dos hospitais universitários.
O presidente da comissão especial, deputado Lelo Coimbra, do PMDB do Espírito Santo, afirma que o substitutivo já pode estar obsoleto por causa de algumas medidas que entraram em vigor por iniciativa do governo.
Coimbra afirmou que irá discutir a viabilidade ou não da recriação do colegiado com os autores dos diversos projetos que foram analisados pela comissão.
“Ao retornar no dia 1º, nós vamos conversar com os autores. Existe um debate sobre se algumas iniciativas do Executivo já estão superando alguns temas da proposta, e o que ficaria de fora para a gente avaliar se fazemos o desarquivamento dos processos, e reconstituímos, com a indicação de novos membros da comissão, e estabelecemos novos prazos. Mas isso será avaliado a partir da posse dos novos deputados.”
O ponto mais polêmico no texto de Maluly foi a mudança na forma de reposição dos servidores das universidades federais. O relator propôs que a contratação de professores e de funcionários da área técnico-administrativa para repor as vagas ociosas fosse autorizada de uma vez só, conforme a necessidade de cada instituição.
Segundo o parlamentar, a burocracia faz com que a substituição de um professor numa universidade federal demore de três a quatro meses, porque o documento deve ser analisado pelos ministérios da Educação, do Planejamento e pela própria universidade.
Entretanto, a sugestão gerou desconfiança entre alguns parlamentares, que consideraram que o texto não define como se daria a substituição.
Também o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – o Andes – criticou o texto de Maluly. O vice-presidente da instituição, Luiz Henrique Schuch, afirmou que, se for reapresentado como está, o Andes irá pedir sua rejeição.
“Nós manifestamos, inclusive oficialmente, ao próprio deputado Jorginho Maluly e às lideranças dos partidos na Câmara dos Deputados, o nosso posicionamento contrário ao prosseguimento deste substitutivo – aquele conjunto de projetos que estavam no escopo de discussão da comissão especial da chamada reforma universitária, porque, em primeiro lugar, não contempla o tema reforma universitária em hipótese nenhuma, e nós achamos desproposital que se faça um movimento desse tamanho simplesmente para tentar colar na lei maior da educação (a LDB) três ou quatro programas de governo que são variáveis, que são passíveis de mudanças numa conjuntura, que não têm sentido estarem colocadas na lei maior da educação.”
Luiz Henrique Schuch também declarou que o texto apresentado não enfretou o que considera uma “distorção aburda” do ensino superior: que 90% dessas faculdades e universidades estejam concentrados nas mãos da iniciativa privada.
Ouça aqui a matéria.
Fonte: ANDES-SN
Parlamentares estudam a possibilidade de recriar a Comissão Especial da Reforma Universitária (PLs 4212/04, 7200/06 e outros) na próxima legislatura, que terá início em 1º de fevereiro. A atual comissão foi criada em 2006 para propor um novo modelo de gestão para as universidades públicas e privadas no País.
O relatório final, elaborado pelo deputado Jorginho Maluly, do Democratas paulista, não foi votado no ano passado, e a comissão será extinta. O parlamentar não foi reeleito.
Além disso, não houve consenso sobre o texto de Maluly – um substitutivo a 19 projetos que tramitavam em conjunto. O relatório tratou basicamente da autonomia das instituições federais de ensino superior e dos hospitais universitários.
O presidente da comissão especial, deputado Lelo Coimbra, do PMDB do Espírito Santo, afirma que o substitutivo já pode estar obsoleto por causa de algumas medidas que entraram em vigor por iniciativa do governo.
Coimbra afirmou que irá discutir a viabilidade ou não da recriação do colegiado com os autores dos diversos projetos que foram analisados pela comissão.
“Ao retornar no dia 1º, nós vamos conversar com os autores. Existe um debate sobre se algumas iniciativas do Executivo já estão superando alguns temas da proposta, e o que ficaria de fora para a gente avaliar se fazemos o desarquivamento dos processos, e reconstituímos, com a indicação de novos membros da comissão, e estabelecemos novos prazos. Mas isso será avaliado a partir da posse dos novos deputados.”
O ponto mais polêmico no texto de Maluly foi a mudança na forma de reposição dos servidores das universidades federais. O relator propôs que a contratação de professores e de funcionários da área técnico-administrativa para repor as vagas ociosas fosse autorizada de uma vez só, conforme a necessidade de cada instituição.
Segundo o parlamentar, a burocracia faz com que a substituição de um professor numa universidade federal demore de três a quatro meses, porque o documento deve ser analisado pelos ministérios da Educação, do Planejamento e pela própria universidade.
Entretanto, a sugestão gerou desconfiança entre alguns parlamentares, que consideraram que o texto não define como se daria a substituição.
Também o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – o Andes – criticou o texto de Maluly. O vice-presidente da instituição, Luiz Henrique Schuch, afirmou que, se for reapresentado como está, o Andes irá pedir sua rejeição.
“Nós manifestamos, inclusive oficialmente, ao próprio deputado Jorginho Maluly e às lideranças dos partidos na Câmara dos Deputados, o nosso posicionamento contrário ao prosseguimento deste substitutivo – aquele conjunto de projetos que estavam no escopo de discussão da comissão especial da chamada reforma universitária, porque, em primeiro lugar, não contempla o tema reforma universitária em hipótese nenhuma, e nós achamos desproposital que se faça um movimento desse tamanho simplesmente para tentar colar na lei maior da educação (a LDB) três ou quatro programas de governo que são variáveis, que são passíveis de mudanças numa conjuntura, que não têm sentido estarem colocadas na lei maior da educação.”
Luiz Henrique Schuch também declarou que o texto apresentado não enfretou o que considera uma “distorção aburda” do ensino superior: que 90% dessas faculdades e universidades estejam concentrados nas mãos da iniciativa privada.
Ouça aqui a matéria.
Fonte: ANDES-SN
