Um dossiê com 35 páginas dividido em cinco eixos que reúnem e sistematizam fatos recentes e denunciam o autoritarismo e o caráter antidemocrático do processo de intervenção na UFPB foi protocolado na manhã desta quarta-feira (25/8) na Secretaria dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior (Sods) da universidade. O documento é destinado ao Consuni e ao Consepe e pede que as denúncias apresentadas sejam ponto de pauta nas próximas reuniões dos dois colegiados.
Além disso, requer que os conselheiros deliberem pela destituição do professor Valdiney Gouveia do cargo de reitor da UFPB, exercido por ele há dez meses, embora tenha obtido a menor quantidade de votos na consulta à comunidade universitária e zero voto dos conselhos superiores na formação da lista tríplice. Além da Sods, o dossiê foi protocolado também no Ministério Público Federal.
O documento é dividido em cinco eixos: 1. Repressão e censura no ambiente acadêmico; 2. Perseguição a entidades e movimentos democráticos; 3. Precarização das condições estudantis e da comunidade que trabalha na UFPB; 4. Alinhamento ideológico com a extrema-direita e desrespeito à liberdade, à diferença e ao pluralismo, e 5. Usurpação e esvaziamento das atribuições e competências dos conselhos superiores.
No item “repressão e censura”, ele lista fatos como o impedimento de afixação de faixas de uma manifestação realizada pela ADUFPB em março deste ano e a abertura de inquérito administrativo disciplinar contra estudantes do Centro de Biotecnologia (CEBIOTEC) que publicaram uma carta aberta contra a intervenção e a nomeação de um docente daquele centro para a equipe interventora.
No quinto eixo, que trata da usurpação e esvaziamento das atribuições e competências dos conselhos superiores, o dossiê revela a postura antidemocrática da reitoria de não encaminhar ao Consuni um recurso de um assistido da Defensoria Pública da União (DPU), estatutariamente da alçada de julgamento do Conselho.
“A recusa de encaminhamento do Recurso Administrativo a esse Conselho Universitário é um fato bastante grave e merece a especial atenção de todos(as) os(as) Conselheiros(as) e, por conseguinte, a adoção das providências cabíveis para garantir o respeito às atribuições e à própria autoridade do CONSUNI”, argumenta a DPU em ofício circular enviado aos Conselheiros e Conselheiras do Consuni no dia 24 de agosto.
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Ato público e entrega do dossiê
A entrega do dossiê, elaborado pelo Comitê de Mobilização pela Autonomia e contra a Intervenção na UFPB, ocorreu logo após a realização de um ato público, às 9h, em frente ao prédio da reitoria, em João Pessoa. A atividade integra a programação da Semana Nacional de Luta contra a intervenção nas Instituições Federais de Ensino, deliberada pelo Andes – Sindicato Nacional.
Dezenas de pessoas, entre professores, servidores técnicos-administrativos e estudantes, participaram do ato público com faixas e microfone aberto para falas sobre as ameaças da intervenção na UFPB. Cerca de meia hora após o início do ato, o professor Valdiney Gouveia saiu da reitoria e foi vaiado. Ele pediu para também fazer uma fala, mas os manifestantes destacaram que não haveria negociação com um representante ilegítimo, não escolhido pela comunidade universitária.
Segundo o professor Fernando Cunha, presidente da ADUFPB, que integra o Comitê de Mobilização pela Autonomia e contra a Intervenção, o ato público desta quarta-feira faz parte das ações do Andes – Sindicato Nacional de resistência. “Já são mais de 25 instituições federais de ensino no país passando por algum tipo de intervenção. Estamos aqui hoje para mostrar a nossa insatisfação e pedir que o Consuni e o Consepe pautem esse debate”, afirmou Fernando Cunha durante o ato.
Também integrante do Comitê de Mobilização, o professor Daniel Antiquera, do Departamento de Relações Institucionais, explicou que o dossiê da intervenção agrega diferentes fatos, alguns mais conhecidos, outros menos, mas todos graves. “Seja porque alguns constituem manifestas ilegalidades – que nós inclusive solicitamos, dentro e fora universidade, que sejam apuradas – e outros, embora não constituam formalmente ilegalidade, sejam atentados explícitos à liberdade e à democracia dentro da própria universidade”, explica.
Segundo ele, o objetivo do dossiê é reunir esses fatos e mostrar de maneira límpida que existe uma linha a orientar a gestão do interventor. “Se ele se manifesta toda vez que não tem ideologia, que é contra as manifestações políticas, esse dossiê mostra, de forma contundente e irrefutável, que existe uma política muito clara e precisa sendo aplicada por esse reitor: a política do bolsonarismo e da extrema-direita mais reacionária, mais intolerante, mais fechada à diferença, à liberdade de organização, de manifestação. E isso se expressa muito concretamente, inclusive, com o desrespeito às instâncias institucionais e às normas da própria universidade que ele ilegitimamente dirige”, afirma Daniel Antiquera.
