O Comando Nacional de Greve realizou reunião nos dias 28, 29, 30 de setembro, 01, 02 e 03 de outubro de 2015 com os seguintes pontos de pauta:
01 – LISTA DE PRESENTES
02 – INFORMES
03 – AVALIAÇÃO
04 – ENCAMINHAMENTOS
05 – ANEXOS
06 – MOÇÕES
07 – QUADRO ATUALIZADO DA DEFLAGRAÇÃO DA GREVE NAS IFE
01 – LISTA DE PRESENTES:
28/09/2015: Diretoria: Jacob Paiva e Marinalva S. Oliveira; Delegados: Ailton Lima Miranda (ADUFPA), Camila Soares Lippi (SINDUFAP), José Sávio da Costa (ADUFAC), Elizandra Garcia da Silva (ADUA), Carlos Eduardo Ramos (SESDUF-RR), José Luiz Moraes (ADUFRA), Silvana de Sousa Lourinho (SINDUNIFESSPA-SSIND), Alyson Luiz Santos de Almeida (ADUFPI), Alyne Maria Sousa Oliveira (SINDIFPI), Thiago Araújo Queiroz Lima (ADUFERSA), Eduardo H. de L. Guimarães (ADUFPB), Sofia Dionizio Santos (ADUC), Benedito Carlos Libório C. Araújo e Júlio Cézar Gandarela Rezende (ADUFS), Selma Cristina Silva de Jesus (APUB), Antônio Eduardo (APUR), Vanessa C. Furtado (ADUFMAT), Gustavo C. Souza (ADUFLA); Observadores: David L. Pantoja (ADUFPI) e Cristiano Bonneau (ADUFPB).
29/09/2015: Diretoria: Jacob Paiva e Marinalva S. Oliveira; Delegados: José Sávio da Costa Maia (ADUFAC), Elizandra Garcia da Silva (ADUA), Carlos Eduardo Ramos (SESDUF-RR), Ailton Lima Miranda (ADUFPA), José Luiz Moraes (ADUFRA), Silvana de S. Lourinho (SINDUNIFESSPA), Camila Soares Lippi (SINDUFAP), Alyson Luiz Santos de Almeida (ADUFPI), Alyne Maria Sousa Oliveira (SINDIFPI), Thiago Arruda Queiroz Lima (ADUFERSA), Eduardo H. de L. Guimarães (ADUFPB), Jordi Carmona Hurtado (ADUFCG), Sofia Dionizio Santos (ADUC), Benedito Carlos Libório C. Araújo (ADUFS), Vanessa C. Furtado (ADUFMAT) e Maria do Céu de Lima (ADUFC)Observadores: Davi Lima Pantoja Leite (ADUFPI), Cristiano Bonneau (ADUFPB) e Júlio César Gandarela Rezende (ADUFS).
30/09/2015: Diretoria: Jacob Paiva e Marinalva S. Oliveira; Delegados: José Sávio da Costa Maia (ADUFAC), Elizandra Garcia da Silva (ADUA), Carlos Eduardo Ramos (SESDUF-RR), Ailton Lima Miranda (ADUFPA), José Luiz Moraes (ADUFRA), Silvana de S. Lourinho (SINDUNIFESSPA), Camila Soares Lippi (SINDUFAP), Alyne Maria Sousa Oliveira (SINDIFPI), Suene Honorato (ADUFC), Eduardo H. de L. Guimarães (ADUFPB), Jordi Carmona Hurtado (ADUFCG), Sofia Dionízio Santos (ADUC), Benedito Carlos Libório C. Araújo (ADUFS), Vanessa C. Furtado (ADUFMAT), Luciana Lopes Coelho (ADUFDOURADOS), Marina Barbosa Pinto (ASPESJF), Gustavo C. Souza (ADUFLA) e Sônia Lúcio (ADUFF). Observadores: David Lima Pantoja Leite (ADUFPI) e Cristiano Bonneau (ADUFPB).
01/10/2015: Diretoria: Marinalva S. Oliveira, Jacob Paiva, Giovanni Frizzo e Renata Rena Rodrigues. Delegados: Elizandra Garcia da Silva (ADUA), Carlos Eduardo Ramos (SESDUF-RR), Ailton Lima Miranda (ADUFPA), José Luiz Moraes (ADUFRA), Silvana de Souza Lourinho (SINDUNIFESSPA-SSIND), Camila Soares Lippi (SINDUFAP), José Sávio da Costa Maia (ADUFAC), Alyne Maria Sousa Oliveira (SINDIFPI), Suene Honorato (ADUFC), Thiago Arruda Queiroz Lima (ADUFERSA), Jordi Carmona Hurtado (ADUFCG), Airton Paula Souza (ADUFS), Bernardo Ordoñez (APUB), Vanessa C. Furtado (ADUFMAT), Luciana Lopes Coelho (ADUFDOURADOS), Marina Barbosa Pinto (ASPESJF), Gustavo C. Souza (ADUFLA), Sônia Lúcio (ADUFF), Sofia Dionizio Santos (ADUC), Eduardo H. de L. Guimarães (ADUFPB). Observadores: David Lima Pantoja Leite (ADUFPI) e Ivan Neves (ADUFPA).
02/10/2015: Diretoria: Paulo Rizzo, Marinalva S. Oliveira, Jacob Paiva, Giovanni Frizzo e Renata Rena Rodrigues. Delegados: José Sávio da Costa Maia (ADUFAC), Elizandra Garcia da Silva (ADUA), Carlos Eduardo Ramos (SESDUF-RR), Ailton Lima Miranda (ADUFPA), José Luiz Moraes (ADUFRA), Silvana de Souza Lourinho (SINDUNIFESSPA-SSIND), Camila Soares Lippi (SINDUFAP), Alyne Maria Sousa Oliveira (SINDIFPI), Suene Honorato (ADUFC), Thiago Arruda Queiroz Lima (ADUFERSA), Eduardo H. de L. Guimarães (ADUFPB), Jordi Carmona Hurtado (ADUFCG), Sofia Dionizio Santos (ADUC), Airton Paula Souza (ADUFS), Bernardo Ordoñez (APUB), Paulo Wescley Maia Pinheiro (ADUFMAT), Luciana Lopes Coelho (ADUFDOURADOS), Marina Barbosa Pinto (ASPESJF), Gustavo C. Souza (ADUFLA), Sônia Lúcio (ADUFF) Observadores: Davi Lima Pantoja Leite (ADUFPI) e Ivan Neves (ADUFPA).
03/10/2015: Diretoria: Marinalva S. Oliveira, Jacob Paiva, Giovanni Frizzo. Delegados: José Sávio da Costa Maia (ADUFAC), Elizandra Garcia da Silva (ADUA), Carlos Eduardo Ramos (SESDUF-RR), Ailton Lima Miranda (ADUFPA), José Luiz Moraes (ADUFRA), Camila Soares Lippi (SINDUFAP), Alyne Maria Sousa Oliveira (SINDIFPI), Suene Honorato (ADUFC), Eduardo H. de L. Guimarães (ADUFPB), Jordi Carmona Hurtado (ADUFCG), Sofia Dionizio Santos (ADUC), Airton Paula Souza (ADUFS), Bernardo Ordoñez (APUB), Júlio Cézar dos Santos (APUR), Paulo Wescley Maia Pinheiro (ADUFMAT), Luciana Lopes Coelho (ADUFDOURADOS), Marina Barbosa Pinto (ASPESJF), Gustavo C. Souza (ADUFLA), Sônia Lúcio (ADUFF – até 18h), Paula Kapp (ADUFF – após 18h); Observadores: Davi Lima Pantoja Leite (ADUFPI) e Ivan Neves (ADUFPA), Vanessa C. Furtado (ADUFMAT).
02 – INFORMES:
28/09/2015: Foi protocolada no MEC a Carta n 215/15 (anexo 1) cobrando uma resposta sobre o horário da reunião com o MEC, marcada para 05/10;
29/09/2015: No dia 28/09 ocorreu reunião do Fórum dos SPF, que contou com a participação de 15 entidades, as quais deram seus informes e fizeram suas avaliações, cujos encaminhamentos foram: 1) fazer um Boletim, a partir do Manifesto escrito pelo Fórum e protocolado no dia 23/09 no Ministério da Fazenda, MPOG e Presidências da Câmara e Senado e dar ampla divulgação, indicando a necessidade de fortalecimento e ou criação dos fóruns estaduais. (anexo 2); 2) as três Centrais Sindicais (CSP/CONLUTAS, CTB e CUT) deverão convocar a reunião com demais sindicatos com a pauta: indicativo de greve geral; 3) Atualizar o levantamento de PLs e PECs em tramitação no Congresso Nacional que atacam os direitos dos servidores públicos federais. Na próxima reunião do fórum, dia 06/10 serão definidas a atuação do Fórum junto aos parlamentares; 4) Cobrar da SRT os demais pontos da pauta da campanha salarial dos SPF 2015; 5) Formou uma Comissão para acompanhar as pautas no Congresso Nacional ;
Próxima reunião do Fórum será no dia 6.10.15, às 17 horas na sede do ANDES-SN.
30/09/2015: A respeito da confirmação das reuniões no MPOG e MEC, a Diretoria do ANDES-SN informou que foram feitas ligações para estes ministérios e não houve nenhuma confirmação, apesar do compromisso do MEC em retornar ao ANDES SN para informar sobre a confirmação ou não da reunião do dia 5 de outubro.
03 – AVALIAÇÃO:
Construir a saída unificada da greve para fortalecer a unidade da categoria docente
A greve nacional dos docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE) já ultrapassa quatro meses. Sua realização tem sido fundamental nesta conjuntura para denunciar os efeitos destrutivos dos cortes orçamentários e da retirada de direitos dos trabalhadores, o que a torna, desde o seu início, uma greve de resistência contra a política de austeridade aprofundada com o “ajuste fiscal”, que aniquila direitos sociais e trabalhistas e desmonta o serviço público como mais uma medida para assegurar recursos e lucros para o grande capital.
Este movimento grevista, além de denunciar o projeto privatista do governo para o ensino público, revela a situação de precarização das nossas condições de trabalho e de ensino; contribui para aglutinar novos docentes para a luta em defesa da educação pública; e fortalece a nossa unidade com o movimento estudantil combativo, os Servidores Públicos Federais (SPF) e movimentos sociais. Com a greve e a necessária unidade construída em torno do Fórum dos SPF, o governo foi pressionado a apresentar uma contraproposta de índice salarial e de reajuste nos benefícios, considerada muito aquém da nossa reivindicação. Importante ressaltar, neste contexto, que a questão salarial foi o único ponto tratado pelo governo.
No interior das IFE, a greve tem possibilitado debates privilegiados sobre a pauta local e a situação da educação pública envolvendo docentes, estudantes, técnico-administrativos em educação e representantes de movimentos sociais. Isso tem propiciado, com níveis de mobilização diferenciados, melhor apreensão e capacidade de enfrentamento aos graves problemas pelos quais passavam diversas unidades de ensino, aprofundados pela forma precarizada como se deu a expansão das IFE e pelos cortes recentes de verbas orçamentárias.
O processo de negociação com o governo tem sido difícil. Desde o início já havia a sinalização de propostas de austeridade para os SPF, inclusive com enxugamento da folha salarial do funcionalismo público rebaixada para o patamar de 4% do PIB e a constante fixação pela meta de superavit fiscal positivo. O eixo principal de luta do ANDES-SN é a defesa do caráter público da educação, constantemente atacado pelo governo com medidas tais como: cortes orçamentários na educação pública; tramitação da PEC 395/14, que permite a oferta “não gratuita” de cursos de extensão, especialização e mestrado profissional, legalizando assim a cobrança de taxas e de mensalidades; tramitação do PLC 77/2015, que dispõe sobre o estímulo à ciência, tecnologia e inovação; PEC 139/2015, que extingue o abono de permanência dos servidores públicos federais; suspensão de concursos públicos para os três poderes e possibilidade de contratação via Organizações Sociais. Neste contexto, reafirma-se a importância do Fórum dos SPF para fazer frente a essas políticas de ajuste que prejudicam a educação pública e também toda a classe trabalhadora.
Em resposta à Carta do CNG-ANDES-SN 201/2015 (anexo 3), enviada no dia 18 de setembro, a SRT-MPOG enviou Ofício SEI n.11976/2015-MP (anexo 4), no dia 24 de setembro, propondo a redução do período de vigência do acordo de 4 para 2 anos e a restruturação das tabelas remuneratórias com índice de 10,8%, sendo 5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017. O CNG-ANDES-SN reafirma que esta proposta sequer cobre a inflação projetada pelos próprios indicadores oficiais, como também não considera as perdas passadas, o que significa uma drástica redução no poder aquisitivo dos docentes. Em relação aos benefícios, embora considere as perdas inflacionárias do último período, o percentual de reajuste não aponta para a isonomia entre os três poderes, conforme reivindicação do Fórum dos SPF. A respeito da carreira docente, o governo se limita a propor a constituição de um Comitê Provisório para discuti-la, sem garantias objetivas de sua implementação. Os demais itens apresentados na Carta não foram respondidos.
A greve nacional dos docentes das IFE constitui-se em torno de uma pauta de reivindicações atravessadas por um movimento que envolveu, nas bases do sindicato nacional, uma explícita disputa de projetos de educação antagônicos. A resposta da SESu/MEC à nossa pauta específica evidencia aspectos da política governamental de favorecimento ao setor privado e a consequente redução do espaço público da educação brasileira, reforçando a lógica mercantil e privatista da educação. Esse projeto do governo se traduz no cotidiano das IFE através dos setores produtivistas e empreendedoristas. Tal embate também ficou evidenciado para a comunidade acadêmica e para a sociedade, na medida em que as ações unificadas e radicalizadas ofereceram respostas contundentes à intransigência do governo.
No momento, cinco questões fundamentais devem dar suporte aos nossos encaminhamentos:
1) objetivamente, as condições que nos levaram a considerar oportuna e necessária a deflagração da greve só se aprofundaram com as recentes medidas do governo e, portanto, esse elementopoderia nos levar a um aprofundamento do movimento;
2) ao mesmo tempo, a mais longa greve de toda a história do ANDES-SN, expressiva das adversidades da conjuntura, é desenvolvida em condições de extrema dificuldade, com atuação autoritária, antidemocrática e privatista do governo, no sentido de tentar romper a unidade do Fórum dos SPF com negociações setoriais e outras manobras. A unidade do Fórum constitui um dos principais elementos da nossa capacidade de ação e sustentava, assim, uma correlação de forças que favorecia nosso movimento. Em que pese a unidade efetiva do Fórum e as formas de luta radicalizadas, a intransigência do governo e os acordos firmados com algumas entidades do Fórum torna o quadro desfavorável para a continuidade do movimento paredista;
3) avaliamos também que, neste momento, as condições de mobilização e disposição de luta da base estão se desgastando. A rodada de Assembleias Gerais realizadas nesta semana (até 1 de outubro) apontou majoritariamente para a construção da saída unificada do movimento grevista, indicando a necessidade de revigorar as estratégias da luta que incluem ações locais e nacionais na busca de efetivo atendimento à nossa pauta de reivindicações e demonstrando disposição de continuar a luta em outro patamar com vistas a assegurar a unidade da categoria com o movimento estudantil, o conjunto dos SPF e demais trabalhadores;
4) o movimento paredista reafirmou a avaliação de que a greve de uma categoria isolada não reúne condições para reverter a política de ajuste fiscal em curso, tarefa que exige a ação do conjunto da classe trabalhadora;
5) mesmo com a forte ação do movimento docente para retomar a mesa de negociação nos atos de 24 de setembro, as reuniões previamente compromissadas, tanto no MPOG como no MEC, não foram formalizadas pelo governo.
Assim, a realização do ato nacional dos docentes federais em greve, no dia 5 de outubro, adquire importância para o movimento no sentido de marcar uma denúncia política do descaso com a educação pública e, ainda, pressionar o governo federal a retomar as negociações, emperradas devido à sua intransigência. Importante lembrar que essa agenda de reunião foi estabelecida pelo próprio MEC, incluindo a presença do Ministro da Educação, compromisso assumido diante da ocupação do gabinete no dia 24 de setembro.
A tendência é que o governo, associado ao grande capital, busque aprofundar as medidas de austeridade. Assim, o movimento docente tem a responsabilidade de manter unidas e agregadas suas forças para prosseguir com a resistência no âmbito das IFE e na luta mais geral dos trabalhadores do país. Manter e preservar o ANDES-SN e suas organizações de base como trincheira capaz de organizar a luta em defesa da Educação Pública e da valorização do trabalho docente em condições superiores de resistência é também a tarefa deste momento.
Os desafios postos na conjuntura, para serem enfrentados, exigem a consolidação das conquistas político-organizativas que tivemos, fortalecendo nosso sindicato. Assim, a construção da saída unificada é necessária para manter e fortalecer a unidade da categoria. Nesse sentido, a greve cumpre papel político fundamental: a formação de docentes militantes com a compreensão da necessária unidade da classe trabalhadora e que fortaleçam o ANDES-SN classista, combativo e como referência das lutas sociais que se intensificam.
04 – ENCAMINHAMENTOS:
1) Realizar rodada de Assembleias Gerais entre 6 a 8 de outubro para avaliar e se posicionar sobre a saída unificada da greve nacional dos docentes federais. Em caso de decisão favorável, indicar a data de saída unificada da greve considerando o período de 13 a 16 de outubro.
2) enviar ao CNG-ANDES-SN, até as 18h do dia 8 de outubro, os resultados das assembleias gerais
3) Considerando que:
a) o governo enviou, no dia 24 de setembro, após manifestação dos docentes federais no MPOG, Ofício SEI n. 11976/2015-MP em resposta à Carta do CNG-ANDES-SN 201/2015, de 18 de setembro, a qual continha novos elementos centrais para negociação da pauta da greve dos docentes federais;
b) a proposta apresentada pela SRT-MPOG aponta: reajuste nos benefícios (auxílio-alimentação de R$ 373 para R$ 458, auxílio à assistência saúde de R$ 117,78 para R$ 145, auxílio-creche de R$ 73,07 para R$ 321), reestruturação das tabelas salariais com índice de 10,8%, sendo 5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017 e formação de comitê provisório para discussão da carreira;
c) algumas assembleias gerais e CLG solicitaram encaminhamentos sobre a questão e o princípio organizativo do ANDES-SN de estruturar-se a partir das decisões de base;
O CNG-ANDES-SN encaminha: que as AG avaliem e se posicionem sobre a proposta apresentada pelo governo
4) Intensificar a pressão junto aos deputados federais e senadores, nos estados e no Congresso Nacional, pela rejeição da PEC 395/2014 (anexo 5) publicizando a Carta do CNG-ANDES-SN aos parlamentares (em anexo)
05 – ANEXOS:
Anexo 1:Carta215-15
Anexo 2: boletim spf_setembro-final
Anexo 3: carta201-15-1
Anexo 4: Ofício SEI n 11976_2015
Anexo 5: Carta aos Parlamentares – PEC 394-2015
06 – MOÇÕES:
Moção de Apoio
Reunidos na Conferência Territorial das Juventudes Rurais do Território Alto Sertão, realizada no Auditório Central do Centro de Formação de Professores, da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Cajazeiras, no dia 25 de setembro de 2015, 150 jovens de 15 municípios do Alto Sertão da Paraíba, manifestam irrestrito apoio aos docentes das universidades federais, em greve, desde o dia 28 de maio, na defesa do caráter público da universidade, por melhoria das condições de trabalho, pela garantia da autonomia das universidades, pela reestruturação da carreira e pela valorização salarial de ativos e aposentados.
Cajazeiras, 25 de setembro de 2015
MOÇÃO DE REPÚDIO AO TEXTO DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL GERALDO RESENDE (PMDB-MS)
O Comando Nacional de Greve manifesta, de forma veemente, o repúdio em relação ao texto de autoria do Deputado Federal Geraldo Rezende (PMDB-MS) que foi veiculado pela imprensa (www.douranews.com.br/opiniao/item/92756-ufgd-hora-de-voltar-as-aulas) e distribuído na Assembleia Geral Estudantil da UFGD, no dia 02 de outubro de 2015. O texto ataca incisivamente o movimento grevista, desqualificando e deslegitimando a greve como ferramenta de luta e interferindo na autonomia organizativa da classe trabalhadora.
Entendemos que tal postura, agravada pelo fato de ser conduzida por um legislador, incita a sociedade a se posicionar contrária à luta pela Universidade Pública, é inaceitável e contribui negativamente para o avanço do movimento paredista.
Brasília, 03 de outubro de 2015
Comando Nacional de Greve
07 – QUADRO ATUALIZADO DA DEFLAGRAÇÃO DA GREVE NAS IFE
| N° | Seção Sindical | IFE |
| 1 | ADUFAC | Universidade Federal do Acre |
| 2 | ADUA | Universidade Federal do Amazonas |
| 3 | SINDUFAP | Universidade Federal do Amapá |
| 4 | ADUFRA | Universidade Federal Rural da Amazônia |
| 5 | ADUFPA | Universidade Federal do Pará |
| 6 | SINDUNIFESSPA | Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará |
| 7 | SINDUFOPA | Universidade Federal do Oeste do Pará |
| 8 | ADUNIR | Universidade Federal de Rondônia |
| 9 | SESDUF-RR | Universidade Federal de Roraima |
| 10 | SESDUFT | Universidade Federal de Tocantins |
| 11 | SINDIFPI | Instituto Federal do Piauí |
| 12 | ADUFERSA | Universidade Federal Rural do Semiárido |
| 13 | ADUFS | Universidade Federal de Sergipe |
| 14 | ADUFPB | Universidade Federal da Paraíba |
| 15 | SINDUNIVASF | Universidade do Vale do São Francisco |
| 16 | APUB | Universidade Federal da Bahia |
| 17 | APUR | Universidade do Recôncavo da Bahia |
| 18 | ADUFOB | Universidade Federal do Oeste da Bahia |
| 19 | APRUMA | Universidade Federal do Maranhão |
| 20 | ADUFCG | Universidade Federal de Campina Grande |
| 21 | ADUFCG-PATOS | Universidade Federal de Campina Grande – Patos |
| 22 | ADUC | Universidade Federal de Campina Grande – Cajazeiras |
| 23 | ADUFMAT | Universidade Federal do Mato Grosso |
| 24 | ADUFMAT- RONDONÓPOLIS | Universidade Federal do Mato Grosso – Rondonópolis |
| 25 | CAMPUS GOIÁS | Universidade Federal de Goiás |
| 26 | ADCAJ | Universidade Federal de Goiás – Jataí |
| 27 | ADCAC | Universidade Federal de Goiás – Catalão |
| 28 | ADUFDOURADOS | Universidade Federal da Grande Dourados |
| 29 | ADUFMS | Universidade Federal de Mato Grosso do Sul |
| 30 | SESDIFMT | Instituto Federal do Mato Grosso |
| 31 | ADLESTE | Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – Três Lagoas |
| 32 | ADUFF | Universidade Federal Fluminense |
| 33 | ADOM | Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Campus de Mucuri |
| 34 | ADUFLA | Universidade Federal de Lavras |
| 35 | SINDFAFEID ADUFVJM | Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Campus de Diamantina |
| 36 | CLG – UNILAB | Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira |
| 37 | APESJF | Universidade Federal de Juiz de Fora |
| Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais | ||
| 38 | ADUFPI | Universidade Federal do Piauí |
| 39 | ADUFC | Universidade Federal do Ceará |
| Universidade Federal do Cariri | ||
| 40 | ADUFTM | Universidade Federal do Triângulo Mineiro |
| 41 | CLG UFVJM – Unaí | Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Campus de Unaí |