Em plenária realizada na manhã de domingo (16), no 62º Conad, em Niterói (RJ), os docentes atualizaram os planos de lutas dos setores do ANDES-SN.
Setor das Iees/Imes
No debate sobre o Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (Setor das Iees/Imes) foi definido que a Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Aduern – Seção Sindical do ANDES-SN) sediará, em Mossoró (RN), o XV Encontro Nacional do Setor, entre 7 e 9 de setembro – e a inclusão de novas seções sindicais na planilha que garante solidariedade às seções menores para participação no Encontro. Também foi deliberada a articulação, por meio das seções sindicais, a partir dos estados, de uma Frente Nacional em Defesa dos Sistemas de Ensino Superior Públicos Estaduais.
A exigência de que os Conselhos Universitários e Reitorias não autorizem a cobrança de cursos de pós-graduação latu sensu também foi aprovada, assim como a construção de um Dia Nacional de Lutas em Defesa da Educação Pública e Gratuita, em 11 de agosto, em conjunto com entidades do movimento estudantil, sindical e popular.
Setor das Ifes
Quanto ao Setor das Instituições Federais de Ensino (Setor das Ifes), o 62º Conad deliberou a proposição de nova reunião da CNESF para dar continuidade à rearticulação política e organizativa da entidade. As seções sindicais também formarão, onde não houver, Fóruns Estaduais de Servidores Públicos Federais, e, onde houver, os fortalecerão.
A unidade dos servidores públicos federais com servidores estaduais, municipais, e outras entidades e movimentos sociais também foi pautada, na perspectiva de ampliar o combate à contrarreforma da Previdência e pela revogação da contrarreforma Trabalhista e da Lei das Terceirizações, por meio da construção de uma nova Greve Geral.
Foi aprovado pelos delegados presentes que o central da pauta específica do Setor das Ifes no segundo semestre será a defesa da previdência pública e a luta pela manutenção e ampliação da preferência pelo regime de dedicação exclusiva, como forma de defesa do caráter público da educação e da carreira docente.
Para isso, o ANDES-SN ampliará a Campanha em Defesa da Previdência Pública, intensificará a pressão em parlamentares e continuará desenvolvendo ações políticas, administrativas e judiciais para garantia de progressões e promoções. Assim como o Setor das Iees/Imes, o setor das Ifes também exigirá que os Conselhos Superiores das instituições de ensino não autorizem a cobrança de cursos de pós-graduação latu sensu.
Foi deliberado, ainda, um calendário de ações para o segundo semestre, no qual estão incluídos a luta pelos direitos de aposentadoria e vagas docentes em agosto, a luta por orçamento e contra a terceirização em setembro, a luta pela carreira docente em outubro, e a luta contra a precarização em novembro. A construção do dia 11 de agosto como Dia Nacional de Lutas em Defesa da Educação Pública e Gratuita também foi aprovada, assim como no Setor da Iees/Imes. Destaque da agenda aprovada é a participação dos docentes na Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Público Federais, que ocorrerá entre 4 e 6 de agosto em Brasília
A última deliberação foi a luta contra o corte de bolsas de estudantes estrangeiros e outros projetos que atacam o caráter de integração e internacionalismo da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).
Avaliação
Caroline de Araújo Lima, 1ª vice-presidente da Regional Nordeste III do ANDES-SN e da coordenação do Setor das Iees/Imes, coordenou os trabalhos da plenária e avaliou positivamente a atualização realizada nos planos de lutas dos setores. “Houve elementos muito importantes aprovados na plenária, como a construção do Encontro do Setor das Iees/Imes, que consolidará as pautas unificadas do setor, em especial nesse momento de acirramento da política neoliberal que tem como meta privatizar as universidades. O Setor das Ifes aprovou uma agenda temática que prioriza barrar a contrarreforma da Previdência e revogar a contrarreforma Trabalhista. E, conjuntamente, ambos os setores aprovaram a realização de um grande dia de lutas em defesa da educação pública em 11 de agosto”, afirmou a docente.
Fonte: ANDES-SN