O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFPB decidiu, em reunião realizada nesta quarta-feira (16/2), adiar o retorno presencial das atividades na universidade para o dia 21 de março. O início do semestre letivo está mantido para 21 de fevereiro, mas as atividades acontecerão em modelo on-line e híbrido (no caso de atividades como internato e estágio supervisionado). A proposta recebeu voto favorável de 27 conselheiros e apenas oito contrários.
Também na reunião de ontem, o Consepe também decidiu a favor da obrigatoriedade do passaporte vacinal na UFPB para discentes, docentes e servidores técnico-administrativos. Segundo o presidente da ADUFPB, Fernando Cunha, todas as medidas valem a partir da aprovação, entretanto, durante a reunião do Consepe, o interventor Valdiney Gouveia levantou a possibilidade de vetar a cobrança da vacinação a partir de parecer da procuradoria jurídica da instituição.
“Ele possui essa prerrogativa e insinuou que a utilizaria. Ou seja, quando for publicado o parecer, pode vir com o veto. Porém esse veto exige que a questão seja apreciada na próxima reunião do Consuni”, explica Fernando Cunha. O presidente da ADUFPB lembra que o Consuni anteriormente já realizou reunião para tratar do retorno presencial e chegou a formar uma comissão para estudar o assunto.
“A decisão do Consepe foi bastante importante e mantém a ordem dentro da instituição, no sentido de que quem define, quem delibera, quem diz como vai funcionar o calendário institucional é o Conselho Superior desta universidade e só ele tem essa prerrogativa”, explicou.
Segundo ele, o Conselho foi extremamente sensível às demandas da instituição como um todo, reconhecendo a importância de que a universidade retome as atividades no dia 21 de janeiro, como já estava previsto, no modelo remoto e híbrido. “Isso demonstra a preocupação que esse Conselho tem com o momento que a gente está passando, com o aumento no número de casos, o aumento do número de mortes, da transmissibilidade, sabendo que temos muitos professores e técnicos em idade avançada”, avaliou Fernando Cunha.
A decisão do Consepe, segundo o presidente da ADUFPB, dá um prazo maior para os gestores acompanharem a situação da pandemia e a instituição faça um planejamento sério do retorno das atividades presenciais de forma gradual, definindo medidas importantes, como por exemplo a quantidade de pessoas em sala de aula. “Eu penso que o Consepe teve uma preocupação com isso e com a demanda dos estudantes, que queriam o retorno presencial agora, porque ele definiu uma data, não vai manter o ensino híbrido o semestre inteiro”, assinalou.
Além disso, segundo Fernando Cunha, o Consepe foi sensível também com a demanda de diversos grupos da instituição que apontam a importância do passaporte vacinal. “Essa questão pode gerar demandas jurídicas e talvez até o veto do próprio interventor, como ele próprio informou. No sindicato, nós já temos a decisão de que somos favoráveis ao passaporte”, afirmou.
De acordo com ele, a ADUFPB acompanhará atentamente e seguirá as deliberações que os conselhos superiores da instituição tomarem. “Porque assim nós defendemos. Defendemos a autonomia universitária, defendemos a democracia e os conselhos são a representação desse espaço autônomo e democrático”, concluiu.
Fonte: Ascom ADUFPB