O Conselho Universitário da UFPB (Consuni), em reunião na manhã desta quarta-feira (30/6), aprovou pedido de suspensão do processo de desocupação das entidades representativas na universidade, até que o Consuni venha a debater a questão. A decisão visa impedir os efeitos de ofício encaminhado pela reitoria à ADUFPB e ao Sintespb determinando a saída das entidades das sedes que ocupam nos quatro campi da universidade.
A proposta de suspensão dessa ordem foi apresentada pelo conselheiro Jairo Rocha de Faria, professor do Centro de Informática, e acatada por 83% dos demais conselheiros. Agora, a questão será o tema da próxima reunião do Consuni, marcada para o dia 9 de julho. “Essa nova reunião deverá ter um ponto único: a questão das entidades representativas permissionárias da UFPB”, explica o presidente da ADUFPB, Fernando Cunha, que participou da reunião desta quarta-feira.
Segundo ele, o Consuni irá possivelmente criar uma comissão para discutir uma regulamentação para os permissionários. “Em breve, nós deveremos ter uma decisão do Conselho sobre como as entidades representativas vão poder funcionar dentro da universidade, se vão ter que pagar e quanto será esse valor, além de uma metodologia a ser seguida para a permissão de uso do espaço”, avalia.
O presidente da ADUFPB explica que a proposta apresentada pelo professor Jairo Faria incluía também a suspensão da cobrança que a universidade vem fazendo às entidades sob alegação de atraso de alugueis. Esse ponto do debate foi encaminhado à Procuradoria da universidade para emissão de parecer.
Fernando Cunha considerou a decisão do Consuni uma importante vitória para as entidades representativas, que possuem uma longa história de defesa da educação e dos segmentos que formam a comunidade universitária: professores, servidores técnico-administrativos e estudantes.
A ADUFPB, por exemplo, está instalada no campus I da UFPB há 42 anos, sempre cumpriu com todos os critérios do contrato de permissão de uso do espaço, inclusive pagando todas as contas de consumo de água e energia elétrica e realizando investimento com recursos próprios em melhorias do prédio. O mesmo pode ser dito em relação às sedes localizadas nos campi de Areia, Bananeiras e Litoral Norte.
Entenda o caso
Os permissionários são as entidades e empresas que têm licença para funcionar dentro da UFPB. Estão incluídos nesse grupo a ADUFPB, o Sintespb, o DCE e a Asip (Associação dos Servidores Inativos e Pensionistas). Em 2014, o Consuni alterou a resolução que trata sobre a ocupação desses espaços. O novo documento (a Resolução nº 28/2014) prevê, em seu artigo 5º, a gratuidade para as entidades de classe, entretanto, a reitoria passou a fazer cobranças incompatíveis e desproporcionais que equiparavam as entidades representativas às empresas que exploram lucrativamente os espaços na UFPB, prevendo para o metro quadrado, inclusive, valores muito acima dos de mercado.
Fonte: Ascom ADUFPB