A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) terá que cobrar, sim, de docentes, técnicos e estudantes o passaporte de vacinação no retorno das atividades presenciais na instituição. A decisão foi aprovada na manhã desta sexta-feira (25/2), pelo Conselho Universitário (Consuni), com ampla maioria de votos: 36 a favor, dois contrários e uma abstenção.
No dia 16 de fevereiro, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) adiou o início das aulas presenciais na UFPB para 21 de março¬ (mantendo a abertura do semestre letivo para a data prevista anteriormente, 21 de fevereiro, porém nas modalidades online e híbrida para casos como estágio supervisionado e internato, por exemplo). Na reunião, o Consepe também aprovou a cobrança do passaporte vacinal, porém a medida foi vetada pelo interventor, Valdiney Gouveia, após parecer do procurador federal Carlos Otaviano de Medeiros Mangueira, mas a decisão final ficou a cargo do Consuni.
A decisão desta sexta-feira foi tomada uma semana após o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar por 10 votos a 1 manter a autonomia das universidades federais para cobrar o comprovante de imunização para participação em atividades presenciais.
Os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux seguiram o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que, no fim do ano passado, suspendeu um ato do Ministério da Educação que decidiu que instituições federais de ensino não poderiam exigir comprovante da imunização.
Fonte: Ascom ADUFPB