A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) corre o risco de deixar de pagar despesas básicas a partir de outubro por causa do corte de 20% do Governo Federal no orçamento para custeio destinado à instituição. O problema preocupa a comunidade acadêmica e ganhou destaque na imprensa paraibana no último fim de semana. O jornal Correio da Paraíba abordou o tema como reportagem principal na edição de sábado, dia 15 de julho.
Na manchete de capa, a publicação sentencia: “UFPB em crise para se manter”. O texto, do repórter Beto Pessoa, revela que a verba destinada a custeio passou, em 2017, de R$ 59 milhões para R$ 47 milhões, dos quais somente R$ 35 milhões foram repassados até o momento. “Restaurante Universitário, Residência Universitária, pagamento de estagiários, terceirizados e diversas ajudas de custo para pesquisa dependem diretamente dos valores vindos desse orçamento”, destaca o repórter.
Segundo a matéria, o corte de mais de 20% feito pelo Ministério da Educação (MEC) pode levar a universidade a ter dinheiro em caixa apenas até outubro. O jornal entrevistou o pró-reitor adjunto de Administração, Severino Gonzaga, que revelou que, no início do ano, a instituição precisou parcelar o pagamento da energia elétrica porque estava sem dinheiro suficiente.
“Apesar de ter recebido pareceres favoráveis de todos os avaliadores, a UFPB teve uma redução de 21% no número de suas bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), passando de 518 para 406, voltando a patamares inferiores aos de 2007. O número prejudica o fomento à Iniciação Científica, um dos pilares da instituição, que financia com recursos próprios 500 bolsas deste tipo”, informa a reportagem do jornal Correio da Paraíba.
De acordo com o texto, até o momento a UFPB só teve garantidos para serem liberados 70% do orçamento previsto para 2017 e há grande preocupação do restante não ser repassado. O pró-reitor adjunto de Administração, Severino Gonzaga, alerta para o fato de que, caso o dinheiro não seja repassado integralmente, a universidade terá que fazer “cortes emergenciais”.
ADUFPB vem denunciando cortes seguidos
A diretoria da ADUFPB tem denunciado há bastante tempo que a política de cortes está ameaçando o funcionamento da universidade. Essa pauta esteve, inclusive, presente em várias manifestações contra as reformas trabalhista e da Previdência e em audiências públicas que contaram com a participação da entidade.
“Nessas ocasiões, a diretoria aproveitou para alertar para a política de cortes do orçamento, que tem várias nuances, pois corta não apenas verbas de custeio e de capital fundamentais para o funcionamento, conservação, ampliação e modernização da universidade, mas também verbas para pesquisa e extensão e de editais que não foram lançados ou tiveram cortes significativos”, afirma o presidente da ADUFPB, Marcelo Sitcovsky.
Por esse motivo, é fundamental que a categoria docente, os técnico-administrativos e os estudantes se somem nas lutas que estão em curso e que têm por objetivo retomar os investimentos nas universidades públicas, na saúde e barrar as medidas propostas pelo governo Temer, que vem colocando em risco o futuro de gerações.
“No ano passado, quando denunciávamos os efeitos nefastos da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 241 – que depois se transformou em PEC 55 e que agora é a Emenda Constitucional 95 –, declaramos que a limitação de gastos sociais do Estado, além de ameaçar o funcionamento das instituições públicas, tende a precarizar ainda mais os serviços públicos no país. Além de tudo, o limite dos gastos sociais do Estado brasileiro nem interfere no esquema que se alimenta dos juros e serviços da dívida. Esse ano prevê mais de 50% do orçamento público federal para tal finalidade”, informa Marcelo Sitcovsky.
Os efeitos são devastadores, pois os cortes no âmbito da ciência e tecnologia acarretam na diminuição ou mesmo eliminação de editais das agências de fomento. Por outro lado, os cortes de custeio e capital nas universidades colocam as instituições com sérios problemas para manutenção de atividades de laboratórios, pois não há dinheiro suficiente para garantir manutenção, conservação e compra de insumos para laboratórios e centros de pesquisa. Essa é uma perversa alquimia que levará as universidades para um abismo e a destruição de estudos e pesquisas importantíssimas para o desenvolvimento do país.
Clique aqui para fazer o download do novo Boletim 167 sobre os cortes no orçamento da UFPB.
Leia abaixo, na íntegra, a matéria do jornal Correio da Paraíba (edição de sábado, 15/7/2017).
