Em meio à série de medidas anunciadas pelo governo Bolsonaro em ataque aos direitos previdenciários e ao funcionamento das instituições federais de ensino do país, a ADUFPB convoca todos os professores e professoras da Universidade Federal da Paraíba a participarem de uma rodada de assembleias na próxima semana.
Em João Pessoa, a atividade será realizada na segunda-feira, 13 de maio, no auditório da Reitoria, a partir das 9h, reunindo também os docentes do Litoral Norte. Já nos campi de Areia e Bananeiras, a assembleia ocorrerá na terça-feira, 14. Em Areia, ela será realizada na sede da subsecretaria da ADUFPB, às 9h. Já em Bananeiras, a reunião acontecerá no miniauditório do CCHSA, às 9h30.
Um dos assuntos a serem debatidos é a proposta de paralisação nacional de todos os setores da educação no dia 15 de maio. A Greve Nacional da Educação foi definida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a data foi incorporada ao calendário de lutas aprovado no III Encontro Nacional de Educação (ENE).
Entre os ataques que mobilizam as entidades para a paralisação estão a chamada “reforma” da Previdência (PEC 6/2019) e o corte de 30% no orçamento das instituições federais de ensino (IFEs). Ambos serão ponto de pauta da rodada de assembleia docente da próxima semana.
Previdência
A Proposta de Emenda à Constituição 6/2019, que muda regras do sistema de Seguridade Social, vem sendo duramente criticada por vários setores da sociedade. O texto estabelece a idade mínima para aposentadoria em 65 anos para homens e 62 anos para mulheres e o tempo de contribuição mínimo em 20 anos.
A aposentadoria integral será calculada a partir da média de todas as contribuições (hoje considera 80% das contribuições mais altas) e só será paga após 40 anos de contribuição. Quem se aposentar antes disso terá aposentadoria proporcional e o tempo mínimo é de 20 anos de contribuição (que dá direito a 60% da média aritmética simples de todas as contribuições).
O projeto também reduz o Benefício de Prestação Continuada (BPC) – pago a idosos e deficientes que não possam se manter e não possam ser mantidos por suas famílias – de R$ 998 para R$ 400, sem vinculação com o salário mínimo. Além disso, iguala a idade mínima para homens e mulheres na aposentadoria rural em 60 anos, além de 20 anos de contribuição.
Uma das mudanças mais graves é a criação de um sistema de capitalização individual, o mesmo utilizado, por exemplo, no Chile, onde 90% dos aposentados recebam menos de um salário mínimo. Por causa da situação de miséria, o país registra hoje taxas recordes de suicídio entre idosos.
Cortes nas IFEs
No dia 30 de abril, o ministro da Educação Abraham Weintraub anunciou que iria cortar 30% dos orçamentos das universidades Federal Fluminense (UFF), da Bahia (UFBA) e de Brasília (UnB) por “balbúrdia”. Ele chegou a insinuar que as entidades não se preocupam em “melhorar o desempenho acadêmico”, ignorando que as três universidades citadas estão entre as melhores do país na avaliação do MEC.
Depois de confrontado na mídia e nas redes sociais, o ministro voltou atrás e disse que o corte de 30% valeria para todas as instituições federais de ensino. No caso da UFPB, a reitoria divulgou terça-feira (7) que o Ministério da Educação já bloqueou R$ 44.742.865,00 em recursos de custeio e capital, correspondendo a 30% dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019. Em nota, a universidade ressalta que, antes mesmo do anúncio de corte, a UFPB já trabalhava com orçamento inferior às suas necessidades. A intervenção afetará 45,5% na ação responsável pelo funcionamento cotidiano da universidade.
Além disso, foram bloqueados R$ 5.645.537,00 em recursos de capital oriundos de emendas da bancada federal de deputados e senadores, chegando aos 32,75% de corte total, o que afeta profundamente o Hospital Veterinário, a Escola Técnica de Saúde e o Colégio Agrícola Vidal de Negreiros.
AGENDE-SE
Assembleia geral
João Pessoa (reunindo também docentes do Litoral Norte)
Data: 13/5 (segunda)
Horário: 9h
Local: Auditório da Reitoria
Areia
Data: 14/5 (terça)
Horário: 9h30
Local: sede da subsecretaria da ADUFPB
Bananeiras
Data: 14/5 (terça)
Horário: 9h
Local: miniauditório do CCHSA
Pauta:
– Informes
– Cortes nas IFEs
– Reforma da Previdência
– 15 de Maio – Greve Nacional da Educação
– Encaminhamentos
Fonte: Ascom ADUFPB