A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), do Pará (UFPA) e da Bahia (Ufba) são exemplos de instituições federais de ensino que já foram notificadas acerca da redução nos recursos destinados ao Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap)
Na última segunda-feira (6), a Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) encaminhou, por meio de ofício aos pró-reitores de Pós-Graduação, a “readequação” dos valores de custeio repassados para o ano de 2015 ao Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap). Todas as instituições apoiadas pela Capes serão afetadas pelo corte, que irá variar para cada instituição conforme os cortes orçamentários já previstos. Acesse o ofício aqui.
Isso significa uma redução expressiva nos recursos destinados ao programa que garante materiais de consumo, a participação de professores e estudantes de pós-graduação em eventos para apresentação de trabalhos de pesquisa, bancas de doutorado e mestrado e a realização de doutorado “sanduíche”.
Segundo informações já divulgadas pela Pro-reitoria da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), onde a redução foi de 68%, os cortes podem chegar até 75% das verbas inicialmente previstas, como foi o caso da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Segundo Olgaíses Maués, da coordenação do Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais (GTPE) do ANDES-SN e professora da UFPA, esse corte significa que não haverá recursos para o Proap no segundo semestre, uma vez que boa parte dos programas de pós-graduação já devem ter utilizado mais de um quarto de suas verbas na primeira metade do ano.
“O corte de 75% não significa que ainda temos 25% para utilizar na UFPA, por exemplo, porque esse montante já foi gasto. Isso significa que os recursos para o segundo semestre são zero”, ressalta.
Olgaíses explica que o Proap é programa que financia passagens e diárias para a participação em eventos e também em bancas. E a suspensão dos recursos tem um impacto negativo muito grande nas pesquisas e conhecimentos produzidos no país. “Esse é um recurso fundamental. Em relação à participação de eventos, a própria Capes exige de nós professores da pós-graduação, uma alta produção que é traduzida em trabalhos apresentados em eventos qualificados, publicações em revistas e, nesse ano, pelo menos não teremos mais recursos para os professores participarem. Ou seja, daqui pra frente, ou iremos às nossas custas ou não iremos”, ressalta.
A diretora do ANDES-SN aponta que são nesses eventos que os pesquisadores aproveitam para reunir os grupos nacionais de pesquisa e interagir com outros profissionais da mesma área de conhecimento e lançar publicações. “Esses eventos constituem um momento em que você encontra seus pares, faz reuniões dos grupos de pesquisa, troca informações. É um momento importante, não só para apresentar o trabalho. Ele permite toda essa interação com pessoas que você não tem oportunidade de reunir fora desses encontros. O impacto é muito grande, porque limita a possibilidade de debate e discussão do conhecimento produzido”, afirma.
Outra função do Proap é custear passagem e estadia para os professores que participam de bancas de apresentação e avaliação de teses e dissertações. “Outro aspecto muito grave é falta de recurso para garantir a participação em bancas. Qual a solução que está sendo apresentada? Fazer teleconferências, utilizar Skype. Evidente que temos que usar essa tecnologia, e nós já fazemos uso dela, mas em situações pontuais, excepcionais. Mas agora vai ser regra, pois não teremos mais dinheiro para trazer os professores para compor banca. Evidente que tudo isso diminui a qualidade e o sentido de uma banca presencial”, avalia Olgaíses.
Na Universidade Federal da Bahia, a Capes encaminhou também ofício à Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação da instituição, informando a redução do valor de Proap para os programas de Pós-graduação. A UFBA teve seu valor reduzido em 75%.
Cortes na Capes
No final de junho, já havia sido divulgado informalmente o corte de cerca de R$ 790 milhões no orçamento da Capes, que atingiria programas estruturantes como o de bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), formação de professores (Parfor), essenciais para a relação entre a universidade pública e as escolas públicas de ensino fundamental. Leia mais aqui.
Em defesa da Educação Pública
Desde 28 de maio, docentes de todo o país vêm aderindo à greve nacional dos professores federais, contra os cortes no orçamento da educação púbica, em defesa do caráter público da universidade, por melhores condições de trabalho, garantia de autonomia, reestruturação da carreira e pela valorização salarial de ativos e aposentados.
Segundo últimos informes do Comando Nacional de Greve, são 41 instituições federais em greve. Os técnicos-administrativos das universidades também já estão paralisados desde 28 de maio e a categoria de técnicos e docentes dos Institutos Federais, representados pelo Sinasefe, entram em greve na próxima segunda-feira (13).
No dia 7 de julho, mais de três mil docentes, técnicos e estudantes participaram da Caravana em Defesa da Educação Pública para cobrar a reversão dos cortes no orçamento do Ministério da Educação e mais investimento na Educação Pública.
Atualização
A versão da UFSM sobre o corte de custeio na pós-graduação mudou na sexta-feira (10). No retorno de Brasília, o reitor Paulo Burmann concedeu entrevista à Coordenadoria de Comunicação Social da instituição afirmando que o MEC garantiu que não haverá corte de 75%. O que pode haver, segundo Burmann, é um corte de 10% dependendo da arrecadação do governo federal. Já a pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UFSM enviou comunicado às coordenações de programas de pós-graduação afirmando que o anúncio do corte de 75% teria resultado de um documento “mal redigido” na Capes.
Com informações: Sedufsm e Universidade Federal da Bahia
Fotos: Sedufsm
Fonte: ANDES-SN