Integrantes do Comando Nacional de Mobilização (CNG) e o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, reuniram-se na manhã desta quarta-feira (31) com o deputado federal Cláudio Puty (PT) para tratar da Medida Provisória 568/12, que contem o resultado do acordo emergencial assinado ano passado. “O deputado disse que ele, assim como outros parlamentares que também são servidores públicos federais, considera problemática a inclusão, pelo governo, da seção XXIV no projeto de lei e, posteriormente, na MP 568”, informou o professor João Santiago, da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Puty é professor da UFPA e associado da Adufpa. Apesar de ser da base governista, o deputado paraense informou que pessoalmente defende a retirada da seção XXIV, que mudou os critérios para o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade.
A comitiva do ANDES-SN contou também com os membros do CNG Helga Maria de Paulo, da Universidade Federal de Goiás – campus de Jataí, João Santiago da UFPA e Wanderley Padilha, do campus de Marabá da UFPA que argumentaram ao deputado petista em torno da pauta de reivindicação dos docentes das instituições federais de ensino. Puty afirmou que se dispõe a ajudar nas negociações com o governo.
O deputado informou que manteve reunião no dia anterior com o secretário Sergio Mendonça e tem discutido com o relator e com outros deputados a necessidade de uma alternativa jurídica para resolver o mais rapidamente possível a questão.
Tramitação
A MP 568/12, assim como todas as demais, vigora por 60 dias a partir da sua edição, podendo ser prorrogada uma vez por igual período. Caso não seja aprovada nesses 120 dias, perde a validade. Se em 45 dias ela não for aprovada, passa a trancar a pauta. A MP 568/12 passará a sobrestar a pauta no dia 28 de junho.
As deputadas Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentaram requerimentos para que as comissões de Seguridade Social e de Trabalho façam audiências públicas para debater a MP.
Fonte: ANDES-SN