NOTA – ADUFPB
DIA 18 DE MARÇO: EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO, DOS DIREITOS, DA DEMOCRACIA E PELA EDUCAÇÃO
A ADUFPB, alinhada à decisão retirada no 39º Congresso do Andes-SN e, após uma ampla participação em reuniões departamentais nas quais apresentou-se a conjuntura em relação aos ataques às Universidades e ao Serviço Público, realizou nos dias 10 e 11 de março uma rodada de Assembleias Gerais que teve como ponto principal da pauta a retirada de um indicativo para a participação na Greve Nacional da Educação, em conjunto com outros segmentos sindicais de servidores públicos, prevista para o dia 18/03. Discutida exaustivamente nas referidas assembleias, a adesão à Greve Nacional foi aprovada de forma unânime pelos presentes.
Ficou decidido ainda que, além da Greve Nacional da Educação, seria realizada, na mesma data, uma manifestação de rua com todas as entidades envolvidas, destacando-se que, no âmbito educacional, os três segmentos – professores, servidores técnico-administrativos e estudantes – teriam suas participações garantidas.
Cabe salientar que essa manifestação em defesa da educação contrapõe-se aos ataques recorrentes que têm sofrido as Instituições de Ensino Superior Públicas, dentre os quais: cortes orçamentários, cortes de programas e bolsas na graduação e pós-graduação, ameaça à autonomia universitária e à gestão democrática das IES, tentativa de privatização através do projeto Future-se e ameaças à liberdade de cátedra. Também, e não menos importante, os ataques aos servidores e aos serviços públicos, como, por exemplo, a proposta de reforma administrativa (PEC 186/20), que propõe a redução da jornada de trabalho com redução salarial dos servidores e a retirada da estabilidade, com o fim do Regime Jurídico Único.
Entretanto, tendo em vista a necessidade de medidas preventivas contra a PANDEMIA global causada pelo Coronavírus – COVID-19 e as diretrizes emanadas da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde, dos governos Estadual e Municipal – que são unânimes em determinar o cancelamento de qualquer atividade que aglomere pessoas, para que não haja a proliferação da COVID-19, nossa posição inarredável, em defesa da saúde pública, articulada ao Sistema Único de Saúde (SUS), requer de nós total responsabilidade.
Em respeito a toda a sociedade, para que não se sofra ainda mais as consequências dessa PANDEMIA já instalada, nós, que fazemos a Diretoria da ADUFPB, após reunião emergencial com o conjunto das entidades organizadoras do ato público previsto para esta quarta-feira (18/03), decidimos CANCELAR A MANIFESTAÇÃO DE RUA, mantendo, no entanto, a Greve Nacional da Educação no dia 18 de março, marcado como DIA DE PARALISAÇÃO para cobrarmos a Revogação da EC 95, que reduz os investimentos públicos em Saúde e Educação.
Reafirmando nosso compromisso com a luta, que continuará e ganhará novamente às ruas tão logo seja debelada essa pandemia, reafirmamos nossa certeza de que, passado este momento, estaremos outra vez em marcha para demonstrar publicamente nossa insatisfação e nossa indignação com as políticas neo-liberais que privilegiam as elites em detrimento das trabalhadoras e dos trabalhadores.
João Pessoa, 16 de Março de 2020
Diretoria Executiva da ADUFPB