BOLETIM DA ADUFPB – EDIÇÃO Nº 159 – 04 DE ABRIL DE 2017
Dia de Lutas – População diz não às reformas da Previdência e trabalhista
Trabalhadores e estudantes ocuparam as ruas de João Pessoa e Campina Grande no dia 31 de março para protestar contra os ataques do governo federal aos direitos trabalhistas. Convocado por movimentos sociais e sindicais, o Dia Nacional de Lutas levou uma onda de manifestações a cidades de todos os estados País e serviu como preparação para a Greve Geral de 28 de abril.
Em João Pessoa, a concentração foi às 15h, em frente ao Lyceu Paraibano, no Centro. De lá, os manifestantes saíram em caminhada pela avenida Getúlio Vargas, seguiram pelo anel externo do Parque da Lagoa, depois pelas avenidas Diogo Velho e Pedro II e encerraram o ato no Ponto de Cem Reis. Já em Campina Grande, a concentração ocorreu na calçada da avenida Cardoso Vieira, também no Centro da cidade.
Nas ruas, os trabalhadores protestaram contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 – da contrarreforma da Previdência -, o Projeto de Lei (PL) 6787/16 – da contrarreforma Trabalhista – e as terceirizações. De acordo com os organizadores, a atividade reuniu, apenas em João Pessoa, cerca de 6 mil pessoas.
Lideranças sindicais, estudantis e de movimentos sociais realizaram discursos em carro de som contra o governo federal, denunciando ameaças como a lei que libera a terceirização de mão de obra em todas as atividade. O texto foi aprovado pela Câmara no dia 22 de março e sancionado pelo presidente Michel Temer justamente na última sexta-feira (31/4), enquanto a população saía às ruas em protesto.
Os manifestantes também denunciaram os ataques da reforma da Previdência, que tramita na Câmara dos Deputados e ameaça principalmente as mulheres e os trabalhadores do campo. Entre os vários pontos, a PEC 287 estabelece a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem e tempo mínimo de contribuição de 25 anos. No entanto, para obter o benefício em valor integral, o trabalhador precisará pagar por 49 anos.
Insatisfação popular cresce a cada ataque
O presidente da ADUFPB, Marcelo Sitcovsky, destaca que o mês de março foi marcado por inúmeras mobilizações (realizadas nos dias 8, 15 e 31), que demonstram que a insatisfação popular frente às medidas propostas pelo governo Temer está aumentando. “As reformas em curso irão causar enormes prejuízos para toda a sociedade e beneficiarão apenas a elite rentista e financista, isso tem sido pautado em todas as atividades e demonstrado nas análises acerca da agenda regressiva do governo Temer”, afirma.
De acordo com ele, se aprovadas as reformas trabalhista e da Previdência, a população brasileira terá seus direitos destruídos, a atual geração de trabalhadores e as futuras gerações não terão mais acesso aos direitos que cobrem os riscos sociais do trabalho. “É preciso dizer ainda que tais medidas ao invés de melhorar a economia do país poderão ter resultados devastadores. Basta pensar nos efeitos para a economia local da maioria dos municípios brasileiros em que as transferências via previdência social são infinitamente maiores que o Fundo de Participação dos Municípios”, afirma Sitcovsky.
Ele afirma que a mobilização será ampliada ao longo do mês de abril para construção da Greve Geral convocada pelas centrais sindicais para o dia 28. “É preciso parar todo o país, como forma de exigir que o governo retire os projetos e medidas que extinguem direitos dos trabalhadores. Na UFPB, iremos dar continuidade às reuniões nos departamentos e centros, para, nos dias 18 e 19 deste mês, realizar assembleias nos campi do interior e em João Pessoa, com o objetivo de discutir e deliberar sobre nossa participação na greve geral”, informou o presidente da ADUFPB.
ATO SIMBÓLICO
Deputados paraibanos são “enforcados” na Lagoa
Na mesma semana do Dia de Lutas, a Frente Paraibana em Defesa da Previdência realizou outro protesto contra a PEC 287 que chamou a atenção das pessoas que passavam pelo Parque da Lagoa, em João Pessoa: o “enforcamento” de 11 dos 12 deputados federais da Paraíba.
O ato simbólico ocorreu no dia 28 de março e teve como objetivo demonstrar repúdio ao apoio dos parlamentares ao Projeto de Emenda Constitucional 287, que propõe a reforma da Previdência Social. Foram “enforcados” os deputados André Amaral (PMDB), Aguinaldo Ribeiro (PP), Benjamin Maranhão (SD), Damião Feliciano (PDT), Efraim Filho (DEM), Hugo Motta (PMDB), Pedro Cunha Lima (PSDB), Rômulo Gouveia (PSD), Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), Wellington Roberto (PR) e Wilson Filho (PTB). Apenas o deputado Luiz Couto, que vem se declarando contra a reforma, ficou de fora do protesto.
AULAS PÚBLICAS NA UFPB
Para discutir com os alunos as ameaças do governo federal aos direitos da população, o presidente da ADUFPB, Marcelo Sitcovsky, ministrou aulas públicas nos dias 29 e 30 de março no Centro de Vivência do campus I. A atividade foi realizada em parceria com o DCE e o Fórum Paraibano em Defesa da Previdência.
Assembleia dos professores
A ADUFPB está preparando uma rodada de Assembleias que acontecerá nos dias 18/4, nos campi de Areia, Bananeiras e Litoral Norte, e no dia 19/4, em João Pessoa. Na pauta, além de informes, será discutida a construção da greve geral do dia 28 de abril, convocada pelas centrais sindicais e pelo ANDES-SN. Em breve estaremos divulgando os locais e horários para realização das assembleias.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
No site da ADUFPB os professores encontrarão todas as informações e atualizações sobre a luta da categoria no enfrentamento às medidas que vêm sendo adotadas pelo governo federal contra os trabalhadores. Já na página do Dossiê da Previdência, o sindicato está disponibilizando as palestras sobre a PEC 287/2016, realizadas este ano no Projeto Realidade Brasileira e Universidade.