A precarização da educação pública ficou evidente no ano de 2015. Os sucessivos cortes promovidos pelo governo federal, que somam quase R$ 12 bilhões, tiveram efeitos instantâneos em todas as esferas da educação. Diante dos ataques, e da total falta de diálogo dos governos federal, estaduais e municipais, restou aos docentes de todo o país protagonizarem lutas importantes desde o início do ano, nas quais se defendeu a educação contra o projeto mercantilista em curso. E é nesse cenário que se comemora o Dia do Professor nessa quinta-feira (15).
Os docentes federais realizarão atos e manifestações em defesa da educação pública e gratuita nas Instituições Federais de Ensino (IFE). A ação foi encaminhada pelo Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN como forma de manter a mobilização após o final da greve, a mais longa da história. Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, destaca a importância da participação dos docentes nas manifestações deste dia 15, devido ao atual momento da conjuntura.
“O Dia do Professor ocorre em um ano de muitas lutas no país, em todos os níveis, da Educação Básica ao Ensino Superior, no âmbito municipal, estadual e federal, e também logo após o término da mais longa greve dos professores federais. Essas manifestações reafirmam a disposição de luta da categoria e na defesa do direito de todos os habitantes desse país a uma educação pública, gratuita e de qualidade. Portanto, o dia será marcado por mobilizações em todo o país em repúdio ao descaso com que a educação vem recebendo no Brasil”, disse o presidente do ANDES-SN.
Os docentes federais também cobrarão abertura efetiva de negociações com o governo federal sobre a pauta de reivindicações da categoria, segundo ele. No âmbito federal, a greve dos docentes teve duração de 139 dias, com adesão de 50 instituições. A intransigência e o descaso do governo frente à pauta de reivindicações dos docentes das IFE – que exigem melhores condições de trabalho, garantia de autonomia, reestruturação da carreira e reajuste salarial para ativos e aposentados, fez da greve deste ano a mais longa já protagonizada pelos professores federais.
Nas universidades estaduais também ocorreram diversas lutas e greves neste ano. Nas instituições de São Paulo, do Pará, do Rio de Janeiro, do Ceará, de Minas Gerais, do Amapá, do Mato Grosso, da Bahia, do Amazonas, do Paraná, da Paraíba e do Rio Grande do Norte houve grande mobilização das comunidades acadêmicas. Os docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) se encontram em greve há mais de quatro meses, enfrentando, assim como no âmbito federal, o descaso dos governos estaduais com a educação pública.
Em abril, os docentes das universidades estaduais paranaenses, em conjunto com outras categorias de servidores estaduais, protagonizaram enormes mobilizações que culminaram em uma greve contra a apropriação da aposentadoria dos servidores pelo governo estadual. O governo de Beto Richa reprimiu violentamente os servidores, para conseguir aprovar seus projetos de ajuste na Assembleia Legislativa.
Os docentes das universidades estaduais da Bahia e do Ceará também passaram por grandes greves em 2015. Os docentes cearenses conquistaram, com sua luta, a realização de concursos públicos, a realização de obras de infraestrutura, o aumento das bolsas de assistência estudantil, entre outras pautas. Na Bahia, a categoria saiu vitoriosa de uma greve de 86 dias, conseguindo arrancar do governo baiano a garantia da autonomia político-administrativa das instituições, questões orçamentárias e direitos trabalhistas.
Além dos docentes das Intuições Federais de Ensino e das Estaduais e Municipais de Ensino Superior, professores do ensino básico e fundamental também estão na luta em diversas regiões do país por melhores condições de trabalho e em defesa da educação pública. Em São Paulo, desde a última semana, trabalhadores da educação e estudantes estão nas ruas para impedir que o governo estadual feche mais de 200 unidades escolares em uma reforma que visa diminuir o gasto do estado paulista com ensino.
Fonte: ANDES-SN