Na data em que se celebra o Dia Internacional dos Povos Indígenas (9/8), entidades relacionadas ao meio ambiente e ao serviço público, como a ADUFPB, o SINTSERF, a Associação dos Servidores do Ibama na Paraíba (Asibama) e a Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente (Ascema), entre outras, apresentaram uma Carta de Compromisso Socioambiental a algumas candidaturas concorrentes ao pleito de 2022, durante ato realizado em Baía da Traição.
Em três laudas, a carta expõe argumentos e lista 22 compromissos pelo reconhecimento das questões ambientais e indigenistas como parte integrante do desenvolvimento econômico do país – e não como algo antagônico. Entre os tópicos, alguns se destacam, como: combater a PEC 32, atuar contra o Marco Temporal e lutar pela rotatividade de servidores do Ibama, ICMBio e Funai em regiões de fronteira (clique aqui para ler o documento). “Tivemos boa participação de entidades, candidaturas, comunidades indígenas e quilombolas. Foi uma atividade muito proveitosa”, disse o professor Ricardo Lucena, que é associado e ex-presidente da ADUFPB e esteve presente ao evento.
A carta tem sido enviada a todos os candidatos e candidatas a cargos nos poderes Executivo e Legislativo da Paraíba. Ao assiná-la, os desinatários se comprometem a “trabalhar pela atuação dos órgãos públicos de forma livre das ingerências de forças políticas circunstanciais, contrárias aos interesses dos povos indígenas, das comunidades tradicionais e do meio ambiente; de forma a garantir estabilidade institucional para o exercício das atribuições técnicas, lisura na proteção e recuperação de áreas degradadas, prezando pelo interesse do povo brasileiro em detrimento de interesses privados; reconhecer a pluralidade de ideias e de espaços de participação social como essenciais ao comprometimento com a justiça socioambiental e o bem da coletividade”, segundo está descrito no documento.
O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1994. Resultado da atuação de representantes de povos indígenas de todo o planeta, a data foi criada com o objetivo de garantir condições de existência dignas aos povos indígenas, preservando o direito à autodeterminação de suas condições de vida e cultura, alertando sobre direitos e reafirmando as garantias previstas na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Fonte: Ascom ADUFPB