Nesta quinta-feira, 10 de outubro, a ADUFPB se une ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, uma data fundamental para refletir e agir diante dos números alarmantes da violência de gênero no Brasil. Segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, de janeiro a julho deste ano, a Paraíba registrou 13 casos de feminicídios.
No ano passado, em média, duas mulheres foram mortas por mês na Paraíba em razão da condição de gênero. O número de feminicídios registrados de janeiro a dezembro de 2023 aumentou 30% em relação ao mesmo período de 2022, chegando a 34 casos, contra 26 no ano anterior.
De acordo com dados do Monitor de Feminicídios no Brasil, elaborado pelo Laboratório de Estudos de Feminicídios da Universidade Estadual de Londrina, a Paraíba possui a segunda pior taxa de feminicídio entre os estados da região Nordeste, com 0,88 caso (assassinatos consumados ou tentados) por 100 mil habitantes no primeiro semestre deste ano. O estado fica atrás de Pernambuco, que registrou uma taxa de 1,01 caso.
O crescimento dos assassinatos de mulheres em todo o país é alarmante. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 1.467 mulheres foram mortas no ano passado por razões de gênero, o maior registro desde a publicação da lei que tipifica o crime, em 2015. O aumento foi de 0,8% em comparação ao ano anterior.
Também foram verificados aumentos nas taxas de registros de agressões em contexto de violência doméstica (9,8%), ameaças (16,5%), perseguição/stalking (34,5%), violência psicológica (33,8%) e estupro (6,5%). As modalidades de violência atingiram mais de 1,2 milhão de mulheres no ano passado, aponta o levantamento.
Outras formas de violência
Além dos feminicídios, a violência contra a mulher em geral também apresentou crescimento na Paraíba. De janeiro a julho deste ano, foram feitas, no estado, 1.102 denúncias ao Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher), o que representa um aumento de 30,72% em relação ao mesmo período do ano passado.
Entre as denúncias realizadas, 630 foram apresentadas pela própria vítima, enquanto em 471 o denunciante foi uma terceira pessoa. A casa da vítima ainda é o cenário onde mais situações de violência são registradas. Na Paraíba, 505 denúncias tiveram este contexto.
No estado, o maior número de denúncias está relacionado à violência contra mulheres entre 35 e 39 anos (241, no total). São as mulheres negras as vítimas mais frequentes nas denúncias (545 são pretas ou pardas) e são os seus esposos e companheiros (ou ex-companheiros) aqueles que mais cometem atos violentos (390). Em todo o país, foram feitas 84,3 mil denúncias, volume que equivale a um aumento de 33,5% em relação ao mesmo período em 2023.
Esse cenário, que afeta sobretudo mulheres negras, aponta para a necessidade de políticas públicas eficazes e de uma ação coletiva de enfrentamento a essa crise. O Movimento Mulheres em Resistência, criado pela ADUFPB em 2020, tem sido uma importante força mobilizadora, promovendo debates, campanhas de conscientização e ações de apoio às vítimas ao longo dos anos. Desde a sua criação, o movimento MER vem realizando rodas de conversa, seminários e campanhas que buscam dar visibilidade às lutas das mulheres, além de apoiar legislações que protejam suas vidas e dignidade.
Recentemente, o Andes – Sindicato Nacional reforçou a urgência dessas discussões ao lançar uma campanha nacional para alertar sobre o aumento dos casos de feminicídio e outras violências de gênero. A campanha inclui ações de mobilização, intervenções públicas e o engajamento da categoria docente em um amplo debate sobre o papel das universidades na construção de uma cultura de paz e respeito às mulheres. Com um tom firme e combativo, o Andes denuncia a omissão estatal e cobra a efetiva implementação da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio.
Este Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher serve como um lembrete: é urgente fortalecer as redes de apoio e proteção, garantir que as denúncias sejam acolhidas e transformadas em ações concretas, e, sobretudo, ampliar a consciência coletiva sobre o impacto devastador da violência de gênero. A Paraíba, assim como o Brasil, precisa de mais do que discursos. Precisa de justiça e de compromisso com a vida de suas mulheres.
Denunciar é um primeiro passo, e as mulheres em situação de violência na Paraíba podem recorrer ao Centro de Referência da Mulher, às Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres – DEAMS e outros serviços de proteção e denúncia, como por meio dos números 197 (Polícia Civil), 180 (Central de Atendimento à Mulher) e 190 (Polícia Militar). O aplicativo SOS Mulher PB também oferece suporte emergencial.
Fonte: ASCOM ADUFPB