Publicado em 01.01.2011, às 19h02 – Agência Estado

No seu primeiro dia de mandato, a presidente Dilma Rousseff recebeu de herança do antecessor Luiz Inácio Lula da Silva uma nova estatal na área de Educação e Saúde, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Criada para resolver o impasse dos hospitais universitários, que reúnem cerca de 22 mil profissionais terceirizados – prática considerada ilegal pelo Tribunal de Contas da União (TCU) -, a empresa ficará encarregada da execução de assistência, ensino e pesquisa na área da saúde.

A criação da estatal – a sexta criada no governo Lula – foi feita por medida provisória (MP) publicada hoje no Diário Oficial. Pelo texto, num primeiro momento, profissionais podem ser contratados temporariamente.

No trecho do seu discurso dedicado à área social, Dilma deixou recado de qual será o tom de seu governo nesse campo: melhorar o acesso e a qualidade dos serviços prestados. Na educação, além da atenção aos p rofessores, que ela afirmou serem as verdadeiras “autoridades” da área, Dilma apresentou medidas práticas. Comprometeu-se a aumentar o investimento público e apresentou a proposta de ampliar o Programa Universidade para Todos (ProUni) para o ensino médio profissionalizante.

Criado em 2004 para garantir o acesso de alunos carentes a cursos de graduação, o ProUni foi desde o início uma iniciativa que caiu no gosto tanto de alunos e professores quanto de proprietários de instituições privadas.

Estudantes com renda familiar de até um salário mínimo por pessoa podem receber bolsas integrais. Já aqueles com renda até três salários mínimos por pessoa podem receber bolsas parciais, com 50% do valor da mensalidade. Instituições que aderem ao programa, em troca, têm isenção de tributos. Nos últimos cinco anos, foram oferecidos 1,12 milhão de bolsas.

SAÚDE PÚBLICA – Na saúde, Dilma reivindica um papel nada modesto: “Quero ser a presidenta que consolidou o SUS (Sistema único de Saúde), tornando-o um dos maiores e melhores sistemas de saúde pública do mundo.” Um sistema, que, em sua avaliação, precisa atender os problemas das pessoas que procuram, seja com diagnóstico e tratamento, seja com medicamentos.

Mas ao contrário da Educação, ela não menciona para a área maiores investimentos. Em vez disso, acena com autoridade: “Vou acompanhar pessoalmente o desenvolvimento desse setor.” Mais adiante, disse que usaria da força do governo federal para acompanhar a qualidade do serviço prestado e o respeito ao usuário.

Assim como reforço com instituições de ensino particular para ampliação do ProUni, Dilma afirmou estar interessada em estabelecer parcerias com setor privado na área da saúde, sobretudo para assegurar reciprocidade na utilização dos serviços do SUS.

Fonte: Agência Estado