A UFPB vem, sistematicamente, desde 2007, participando, por meio de projetos de articulação entre cursos de Licenciatura e escolas de educação Básica das redes estadual e municipais, do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência-PIBID.
A vinculação de nossa universidade a esse programa tem tido, de um modo geral, duas decorrências significativas, a nosso ver, na concepção e concretização de ações que expressam e são nitidamente integrantes do projeto de universidade defendido pelo movimento docente organizado no ANDES-SN- no qual o compromisso das Instituições de Ensino Superior Públicas com a Educação Básica pública é inarredável-, do qual a ADUFPB faz parte.
Por um lado, a qualificação dos cursos de Licenciatura, e de seus futuros egressos, quando alcançarão a condição de professores, construída a partir de parâmetros assentados na realidade da educação básica pública em nosso estado, carente de profundas reformulações, para as quais, sem dúvida, tem-se como um dos pilares indispensáveis a melhoria da formação dos docentes que nela atuam.
Por outro, a partir das experiências implementadas e incorporadas por meio dos projetos executados, a construção, na prática, de novos patamares para o funcionamento do nível básico da educação na Paraíba, com graus de abrangência bem diferenciados, é verdade, a depender das características peculiares de cada projeto.
Isso posto, pode-se dizer que a atuação do PIBID/UFPB tem-se revelado, ao longo do tempo como um instrumento, potencial e mesmo efetivo, de democratização da Educação Pública Brasileira, em ambos os níveis.
Nesse contexto, a CAPES, por meio da Portaria 046/2016, impõe, arbitrária e autoritariamente, obstáculos à continuidade desse trabalho, ao excluir do conjunto das, assim chamadas, Licenciaturas Articuladoras, um conjunto de cursos que, no caso da UFPB, vinham tradicionalmente se integrando ao PIBID, desconsiderando a própria história do programa, bem como um processo democrático de debates ,no âmbito de um grupo de trabalho representativo dos vários sujeitos envolvidos com a temática do PIBID, que visava a proposição e implementação de soluções que permitam superar a atual crise de recursos e, quando necessário, promover a readequação orçamentária do programa.
Por essas razões, manifestamos nossa rejeição à Portaria CAPES 046/2016, pleiteando sua revogação imediata.
João Pessoa, 19 de maio de 2016.
ADUFPB- DIRETORIA EXECUTIVA