A diretoria da ADUFPB se reuniu com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) na terça-feira (15) quando se tratou, mais uma vez, sobre a questão dos auxílios de transporte e de insalubridade. Estiveram presentes, além da Diretoria Executiva da ADUFPB, a Pró-Reitora de Gestão de Pessoa, Mirella Rocha Ribeiro Pinto, técnicos da PROGEP, o procurador geral da UFPB, Flávio Pereira Gomes, e o diretor do CCAE, professor Joseilme Gouveia.
Na oportunidade, o presidente do sindicato Edson Franco manifestou preocupação com a possibilidade de cobrança feita aos docentes, mas também aos estudantes. Segundo o procurador Flávio Gomes, diferente dos docentes e técnicos que terão a possibilidade de devolver os valores divididos em dez parcelas, os alunos serão obrigados a pagar tudo de uma vez, em caso de perda do mérito no processo administrativo.
Além disso, a diretoria da ADUFPB pediu para pautar as medidas de aplicação da Instrução Normativa SRT/MGI nº 71 de 19 de fevereiro de 2025, no âmbito da UFPB, que orienta o pagamento de auxílio transporte ao servidor.
A PROGEP apresentou os novos procedimentos necessários para a concessão de benefícios e na análise da diretoria da ADUFPB, a mudança incorre em um tipo velado de exigência de ponto dos docentes da instituição e vai contra direito já adquirido pelos docentes. A exigência de ponto, que já era aplicada aos docentes EBTT caiu na última greve da categoria em 2024.
Uma Nota Técnica da assessoria nacional do ANDES de 2 de abril de 2025, propõe a análise da referida Instrução Normativa, a partir do decreto no 1.590 de 10 de agosto de 1995, em seu parágrafo 7, que isenta os professores da carreira de magistério superior do controle de ponto.
Diante da aplicação dessa nova norma pela UFPB, a ADUFPB manifesta preocupação, além da questão do ponto, com o possível corte do benefício aos mais de 800 usuários do auxílio na instituição, e também com a criação de uma inúmeras barreiras, que se mostraram-se demasiadamente burocráticas para o acesso e a manutenção do benefício.
Todos(as) os(as) que tiveram seu benefício de auxílio transporte negado por alguma razão devem recorrer do resultado da análise primeira via SIPAC. Diante do impasse, a diretoria da ADUFPB imediatamente protocolou um pedido de audiência com a reitora, professora Terezinha Domiciano, para tratar do assunto
