Em artigo desta quarta-feira (6), a Auditoria Cidadã da Dívida denuncia que, diferente do divulgado por vários veículos da imprensa brasileira, o montante da dívida pública já ultrapassou R$ 3 trilhões de reais.

A entidade baseia a afirmação na soma da dívida pública federal interna – R$ 2,823 trilhões no final do ano passado – e da dívida externa bruta – US$ 441,757 bilhões no mesmo período – , conforme dados divulgados pelo Banco Central.

Segundo a Auditoria Cidadã, a informação divulgada pela imprensa de que a dívida teria ultrapassado os R$ 2 trilhões no final do ano passado não reflete o montante da dívida bruta brasileira, uma vez que a mesma mostra apenas parte da dívida – a que se encontra “em poder do público”, excluindo os mais de R$ 900 bilhões de títulos que foram repassados ao Banco Central, dos quais grande parte é entregue ao mercado.

“Trata-se de um mero artifício para não mostrar o verdadeiro montante da dívida pública brasileira, pois o Tesouro emite os títulos da dívida mobiliária e os entrega ao Banco Central que, por sua vez, repassa-os aos bancos por meio das “Operações de Mercado Aberto”. Portanto, a maior parte dos títulos da dívida não fica em poder do BC, mas é efetivamente repassada aos bancos”, explica a nota da Auditoria Cidadã.

De acordo com o texto, parte dos títulos que fica com o BC é utilizada para que o Tesouro cubra os constantes prejuízos do BC com a manutenção das reservas internacionais (em benefício do mesmo setor financeiro privado), dado que nos últimos anos o dólar tem se desvalorizado frente ao real.

Adicionalmente, estejam os títulos em poder de quem seja, os mesmos correspondem a títulos efetivamente emitidos e sobre estes terão que ser pagos os juros nominais a cada período (de acordo com o prazo de cada emissão) e ao final terão que ser resgatados. Dessa forma, trata-se efetivamente de dívida pública e a omissão de quaisquer parcelas fere o princípio da transparência.

“Por isso devemos tomar em conta – sempre – o montante da dívida bruta”, justifica a entidade.

Os dados oficiais mostram que a dívida interna cresceu R$ 288 bilhões no ano passado, principalmente devido aos altíssimos juros. Apesar do discurso oficial de que as taxas de juros teriam caído para 7,25% ao ano (Taxa Selic), o custo médio da dívida pública federal interna atingiu 11,72% ao ano, em dezembro de 2012. Isto ocorre, pois a maior parte dos títulos da dívida interna não é mais indexada à Taxa Selic, mas a outras taxas, bem maiores.

As emissões de títulos para a obtenção de recursos para bancos públicos (BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) também inflaram a dívida em R$ 66 bilhões no ano passado.

*Com edição do ANDES-SN

Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida