No dia 15 de outubro de 1827 (consagrado à educadora Santa Tereza D’Ávila), D. Pedro I baixou um Decreto Imperial criando o Ensino Elementar no Brasil para que todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras, implicando na descentralização do ensino, no salário dos professores, nas matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores deveriam ser contratados. A partir de 1947, essa mesma data passou também a ser considerada como o dia do professor, isso graças ao professor Salomão Becker que, para evitar a estafa de um longo período letivo, sugeriu um encontro no dia de 15 de outubro no Ginásio Caetano de Campos, no qual professores e alunos trariam doces de casa para uma pequena confraternização.
A celebração, que se mostrou um sucesso, espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. O Decreto definia a essência e razão do feriado: “Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias”.
Sabemos que, de todas as profissões, a mais importante para uma sociedade civilizada e democrática é a de professor, pois todas as demais, necessariamente, passam por ela. O professor cuida, assim, de vidas em toda a sua expressão.
Os discursos oficiais na última década reafirmam a importância e a necessária valorização do professor para o presente e o futuro de uma nação. Infelizmente, porém, pesquisas têm demonstrado que boa parte dos que escolhem a carreira docente a abandonam antes de completar os cinco anos de profissão e que a juventude, os melhores talentos, não querem se tornar professor. Afinal, o que tem hoje um(a) professor(a) (ou candidato à profissão) para ter orgulho de ter e estar nesta carreira? Os salários não são atrativos, as condições de trabalho são vergonhosas e a prática do desrespeito e da desvalorização é uma constante nas relações entre os profissionais e as várias secretarias de educação espalhadas pelo país (com poucas exceções). O caminho percorrido pelos professores brasileiros não tem sido fácil.
Neste dia 15 de outubro, os professores não têm muito a comemorar. Vilipendiados pelos baixos salários, pelas péssimas condições de trabalho, presenciam e vivenciam dia-a-dia na escola a agressão e a violência por parte de alunos e de seus familiares, outras vítimas da desorganização social pela qual passa o Brasil.
Aqueles que insistem e permanecem na profissão apesar de todos esses problemas, estão adoecendo. A estafa (hoje denominada stress), que tanto preocupou o professor Salomão Becker em meados do século passado, hoje é uma realidade para uma parte significativa dos profissionais do ensino. Professor, assim, tornou-se uma profissão em extinção: poucos querem ser; quem se torna desiste precocemente; quem fica, adoece é desrespeitado e desvalorizado. O que está acontecendo?
A nosso ver, essa situação tem relação estreita com as contradições da sociedade atual, na qual escola (espaço principal de atuação da função docente) se tornou imprescindível, mas não prioritária, de maneira que o que importa não é a sua finalidade de humanização de homens e mulheres através do encontro de gerações, da socialização e reelaboração dos conhecimentos produzidos e sistematizados pela humanidade, mas sim os números que ela pode gerar. Não fosse isso, por que manter salas com números absurdos de alunos que comprometem qualquer qualidade pedagógica? Por que não aprovar um Sistema Nacional de Educação através do qual seja possível garantir uma educação igual para todos, combatendo a escola dual – uma escola para os pobres (nas periferias, nos períodos noturnos, zona rural) e outra para os ricos? Por que continuar tratando a profissão de professor como um ofício, na qual é possível ingressar sem uma formação adequada e sem a realização de concursos públicos, priorizando no próprio sistema público a proletarização via contratação por regime temporário, prestação de serviços, etc? Por que tudo isso se já temos competência e dinheiro de sobra para a solução e o enfrentamento de todos esses problemas?
O fracasso da educação é de responsabilidade de toda a sociedade e, especialmente, dos governadores de estados, dos prefeitos, secretários estaduais e municipais de educação, enfim, daqueles a quem elegemos por voto direto para gestar os recursos e pensar a política para educação no nosso país. O nosso voto, porém, não deve significar, de modo algum, que os dirigentes (estadual e municipal) se aventurem a governar sem competência para fazê-lo. Não os autoriza a executar o que não sabem, pois a responsabilidade ética, política e profissional os colocam em dever de prepararem-se, de capacitarem-se, de educarem-se antes mesmo de iniciar sua atividade a frente do governo estadual, municipal e das respectivas secretarias de educação. Precisamos de gestores que pensem a educação, a escola e a docência como um projeto de Estado, como um projeto de nação, e não como um projeto, moeda de trocas, restrito e pessoal de governo.
Os professores estão cansados e, infelizmente a sua estafa não passará com um dia de comemorações, doces e presentes. Precisam ser reconhecidos, valorizados, respeitados; precisam trabalhar dignamente e terem direito a uma formação justa e adequada. No dia 15 de outubro de 1827, um Decreto iniciaria mudanças na concepção de escola e de instrução no Brasil. Em 1932 o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova reforça a importância da educação. 184 anos depois é preciso que, juntamente com as comemorações, também a sociedade brasileira tome como marco desse dia a inconformidade com o estabelecido nas escolas (espaço de atuação dos professores) e nas universidades (espaço de formação dos professores) passando a exigir as efetivações de conquistas para a educação brasileira. Chega de conformismo! Chega de naturalizarmos a falta de qualidade na educação brasileira! Chega de responsabilizarmos os professores, alunos, pais e mães pelo descalabro da educação! Chega de construirmos falsos índices e indicadores! Consciente da batalha que estamos enfrentando, celebremos o dia do professor com orgulho e luta para evitarmos o extermínio de nossa profissão.
PARABÉNS por sua profissão, Professores e Professoras brasileiros! PARABÉNS pelo nosso dia!
Reginaldo de Souza Silva – Doutor em Educação Brasileira, professor do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Email: reginaldoprof@yahoo.com.br
Leila Pio Mororó – Doutora em Educação, professora e coordenadora do NEFOP – DFCH/UESB