Reun
idos em assembleia geral nesta terça-feira (14/3), professoras e professores da UFPB decidiram por orientar o Andes – Sindicato Nacional a acatar a proposta apresentada pelo Governo de reajuste salarial de 8,4%, a partir de abril. Em votação, a maioria aprovou o percentual e rejeitou a possibilidade de aumento de 9% atrelado à tramitação de projeto de lei no Congresso Nacional. A assembleia foi realizada em modelo híbrido: o debate ocorreu no Centro de Vivência do campus I e uma parcerla dos participantes assistiu e interagiu por videoconferência.
Segundo o presidente da ADUFPB, Cristiano Bonneau, o Governo argumenta que o percentual de 8,4% dará autonomia jurídica e administrativa para implementar o novo valor. No caso do reajuste de 9%, seria necessário um Projeto de Lei que complementaria a Lei Orçamentária de 2022, e a incidência ocorreria apenas após a aprovação no Congresso.
“Essa posição dos docentes da ADUFPB vai ser levada para a reunião do Setor das Federais do Andes, nesta quinta-feira, dia 16, para compor os debates e definir o posicionamento que será apresentado pelo Sindicato Nacional ao Fonasefe [Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais], que está na mesa de negociação com o Governo.
A Assembleia acatou o percentual de 8,4% com algumas condições: que seja reconhecida a perda salarial dos servidores nos últimos anos e que seja aberta a mesa setorial para discutir as questões relativas à categoria, como condições de trabalho docente, vale-alimentação e paridade entre ativos e aposentados. Além disso, ficou decidido que haverá uma mobilização do sindicato para discutir os futuros índices relativos às perdas salariais para previsão na LDO e LOA 2024.
Intervenções
Além da campanha salarial, a assembleia de terça-feira discutiu também a questão do processo de intervenção nas Instituições Federais de Ensino. Os docentes presentes reafirmaram o apoio ao Comitê de Mobilização pela Autonomia e contra a Intervenção na UFPB, que fará uma convocação à categoria para a reunião do Conselho Superior (Consuni) do próximo dia 22. Nessa data, o Consuni vai discutir o dossiê sobre a intervenção na universidade, protocolado pelo Comitê em agosto de 2021.
No dia anterior à reunião do Consuni, será realizada uma reunião com os conselheiros e os membros do Comitê na sede da ADUFPB (Centro de Vivência do campus I, em João Pessoa), a partir das 16h, para tratar dos principais problemas do processo de intervenção na universidade.
Progressões funcionais
A assembleia desta terça-feira também contou com a participação do advogado Paulo Guedes, que atualizou os docentes a respeito da situação das progressões funcionais na UFPB. A categoria decidiu por solicitar à Assessoria Jurídica um estudo sobre as medidas a serem adotadas no campo Jurídico e Administrativo contra as negativas de progressão funcional que continuam sendo emitidas pela universidade.
Fonte: Ascom ADUFPB