Após três meses de paralisação, os docentes da Universidade Estadual da Paraíba (Uepb) decidiram na quinta-feira (13), em assembleia geral, suspender a greve e retomar as atividades nos oito campi da instituição, a partir da próxima segunda (17).
Na assembleia foi definido que a diretoria da Associação dos Docentes da Uepb (Aduepb – Seção Sindical do ANDES-SN) buscará a retomada de diálogo com o governo do estado, com o propósito de negociar as pautas da greve da categoria docente. Na semana passada, o secretário executivo de Planejamento, Orçamento e Gestão do estado da Paraíba, Fábio Maia, confirmou que o governo receberia os representantes da Aduepb-SSind.
Entre as reivindicações dos professores está a reposição salarial de 23,61%, referente aos últimos três anos; o desbloqueio das progressões de carreira, congeladas desde 2016; a realização de concursos públicos; revogação da Lei n° 10.660/2016; cumprimento do acordo da greve de 2015; cumprimento do orçamento 2017 da Uepb e ampliação e melhoria da política de assistência estudantil.
Ainda na assembleia, os docentes ressaltaram alguns avanços da paralisação, como a garantia da reitoria de que não ocorrerá fechamento de campus ou redução de vagas e a apresentação de três possibilidades de reposição salarial para serem analisadas pelo governo do estado; a confirmação do governo estadual de que o orçamento seria de pelo menos R$ 307 milhões e o acerto entre o Ministério Público e a reitoria para a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para construir um calendário para a realização de concursos públicos para docentes na Uepb.
Encaminhamentos
Entre os encaminhamentos aprovados na assembleia geral está a participação de dois professores do Comando de Greve nas tentativas de diálogo com o governo estadual e moções de repúdio a seleção de Organizações Sociais (OS) para gerir escolas estaduais e aos deputados federais e senadores paraibanos que votaram a favor da contrarreforma Trabalhista. Uma assembleia docente foi agendada para o início do próximo semestre, para avaliar o andamento das negociações.
Privatização da educação básica
No último dia 30 de junho, o governo do estado da Paraíba publicou no Diário Oficial, uma seleção pública para a escolha de uma organização social, de caráter privado, para gerir as escolas estaduais por um prazo inicial de dois anos. A terceirização nas escolas paraibanas vai custar mais de R$ 10 milhões por mês aos cofres públicos.
A organização que vencer o edital poderá interferir nas questões administrativas, financeiras e pedagógicas das escolas, como o conselho escolar, na compra dos itens da merenda, na construção do Projeto Político Pedagógico, na contratação e demissão de funcionários da merendeira, passando pelos bibliotecários, até no processo mais elementar da esfera escolar que é “conduzir o aluno à sala de aula”. Já foram fechadas mais de 200 escolas sob o pretexto de reordenação escolar.
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* Com informações de Aduepb SSind., Jornalistas Livres e Jornal da Paraíba. Foto: Aduepb SSind.
Fonte: ANDES-SN