Os docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE) vão realizar no dia 13 de novembro um Dia Nacional de Luta pela Reestruturação da Carreira. A deliberação foi tomada na última reunião do Setor das IFE, realizada nos dias 27 e 28 de outubro, em Brasília. “Os representantes das seções sindicais avaliaram que é preciso mobilizar a categoria e a sociedade para alterar o projeto de lei 4368/12 e para isso devemos mostrar para os parlamentares a insatisfação dos professores com o seu conteúdo, unanimemente rejeitado pelar assembleias gerais”, informa o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch.
Além de promoverem atividades nas IFE de todo o país, na semana do dia 13 as seções sindicais devem enviar representantes à Brasília para dialogar com os parlamentares e chamar a atenção para as profundas impropriedades contidas no PL 4368/12, apontando as modificações necessárias à reestruturação da carreira docente. “Está prevista uma audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados para debater o PL 4368/12. Havendo confirmação dessa audiência, os docentes deverão acompanhá-la.
Além dos contatos que serão feitos em Brasília, a pressão sobre os parlamentares deve acontecer também nos estados, de forma articulada entre as seções sindicais e as diretorias regionais do ANDES-SN, “buscando a apresentação de emendas e posicionamentos positivos, tendo como referência o plano de carreira do ANDES-SN”, encaminha o relatório da última reunião do Setor.
Deliberações
A reunião do Setor das IFE também deliberou que a categoria deve aprofundar o debate a respeito do PL 4368/12 “utilizando o conteúdo das emendas como argumento pedagógico a respeito do que está em disputa e expondo o caráter desestruturador contido na proposta do governo”.
Para contribuir e fomentar a discussão acerca do projeto, desde o final da greve os diretores do ANDES-SN têm participado de reuniões e encontros organizados pelas Seções Sindicais e pelas Regionais do Sindicato Nacional.
Outra deliberação foi de que seja desencandeada uma “chuva de e-mails” dirigida ao gabinete do ministro da Educação, cobrando providências para reestruturar a carreira e reverter a precarização do trabalho docente nas IFE. Confira aqui os demais encaminhamentos.
Agenda para novembro
– Dia 7: Seminário do Fórum de Entidades dos Servidores Públicos Federais sobre negociação coletiva e direito de greve, em Brasília;
– Dia 7: Audiência do ANDES-SN como o Ministro da Educação, em Brasília;
– Dia 7: “Chuva de e-mails” ao gabinete do Ministro da Educação cobrando providências para reestruturar a carreira e reverter a precarização do trabalho docente (gabinetedoministro@mec.gov.br)
Sugestão de texto: Ministro Aloizio Mercadante, a pauta apresentada pelo ANDES-Sindicato Nacional é resultado da vontade da categoria, expressa em assembleias gerais, sobre as necessidades atuais das Instituições Federais de Ensino e aspirações dos professores quanto à carreira. É imperioso que o Ministério da Educação assuma a sua responsabilidade como interlocutor privilegiado do governo federal nos temas educacionais e estabeleça negociações com o nosso Sindicato que produzam avanços concretos no sentido da reestruturar a carreira e reverter a pecarização das condiçoes de trabalho.;
– Dias 9, 10 e 11: Encontro Intersetorial do ANDES-SN, em Brasília;
– Dia 13: DIA NACIONAL DE LUTA PELA REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOCENTE;
– Dia 13: Audiência Pública na CTASP, Câmara dos Deputados, sobre o PL 4368/2012 (a ser confirmada);
– Dia 28: Ato político no Congresso Nacional – auditório Petrônio Portela – contra a flexibilização/retirada dos direitos dos trabalhadores.