Josiele Souza
ADUFPA Seção Sindical
As ações afirmativas e o sistema de cotas para acesso às instituições públicas de ensino superior entraram na pauta de discussão do 29º Congresso do ANDES-SN, durante a plenária de instalação realizada no dia 26, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Pará (UFPA). O assunto é polêmico e gera opiniões diversas, mas o objetivo é sempre o mesmo: a busca da universalização do ensino superior no Brasil. Há quem defenda a criação de cotas baseada no quesito racial e socioeconômico, mas por outro lado outros acreditam que a reserva de vagas para as chamadas “minorias” só aumentará a segregação já existente na sociedade.
Longe de representar uma nata de iluminados, a universidade é a prova nítida da desigualdade e da relativização de direitos em nosso país. Historicamente, o movimento estudantil, docente e demais movimentos sociais lutam pelo acesso universal ao ensino superior, o que é previsto na Constituição Federal brasileira, mas que nunca ocorreu na realidade desse país, onde nem 7% da população cursa o nível superior de ensino.
Cumprindo a deliberação do 28º Congresso do ANDES-SN, realizado em Pelotas (2009), que definiu a realização de eventos sobre a temática nas seções sindicais e secretarias regionais, o ANDES-SN promoveu, de 11 a 13 de dezembro do ano passado, em Salvador (BA), um seminário nacional para dicutir o assunto e seus participantes se reveleram favoráveis à adoção de cotas. A decisão será submetida à aprovação deste congresso durante a plenária sobre o Plano de Lutas da categoria, marcada para o dia 30 de janeiro.
Posições
Para o professor Roberto Boaventura, da ADUFMAT – S.Sind., o regime de cotas, em vez de solucionar problemas, talvez crie outros. “Por princípio, ele contempla a lógica dos grupos e não das classes sociais do Brasil. A grande luta e a mais difícil luta dos trabalhadores seria, de fato, uma luta classista em que todas as estruturas econômicas fossem fundamentalmente mexidas. Em momento algum as pessoas que questionam o regime das cotas deixam de perceber que no Brasil existe o racismo. Mas não é pelo viés das cotas que nós vamos vencer esta etapa”. Boaventura acredita na importância de vencer as atuais estruturas econômicas e as desigualdades sociais do país. E uma vez as desigualdades vencidas, as questões raciais vão sendo minimizadas.
Já na opinião do professor Francisco Cardoso da Silva, da ADUSB -S.Sind., o sistema de cotas é uma forma de as universidades pagarem uma dívida com o povo negro trazido ao Brasil. “O negro sempre foi excluído. Sempre esteve em condição de desigualdade, enfrentando dificuldades no acesso à saúde, moradia e educação. Os índices refletem a exclusão do negro na educação. Oitenta por cento dos analfabetos do Brasil são negros”, disse Francisco da Silva. O professor baiano afirma que o texto do ANDES-SN foi amplamente discutido pela base durante o Seminário Nacional do ANDES-SN “Ações Afirmativas e Reservas de Vagas no Ensino Superior”, de 11 a 13/12 de 2009. Para ele, não é justificável o adiamento do debate sobre o tema de cotas.
Fonte: ADUFPA