A defesa do projeto de carreira do ANDES-SN para o magistério federal e de melhores condições de trabalho devem ser intensificadas como eixo central da luta para 2015, apontaram os docentes representantes das seções sindicais do ANDES-SN, presentes na reunião Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do Sindicato Nacional, em Brasília nos últimos dias 24 e 25 de outubro.
Outro ponto reafirmado pelos docentes foi a necessidade de fortalecer a campanha unificada dos Servidores Públicos Federais e a ampla participação no Seminário, promovido pelo Fórum das Entidades Nacionais dos SPF, que irá definir os rumos da luta do funcionalismo federal para o próximo ano. Nesse sentido, os participantes da reunião do Setor destacaram a reivindicação de um índice único de reajuste linear para a recomposição das perdas salariais, acumuladas no último período, e a definição da data-base, como itens fundamentais da luta conjunta com os demais servidores federais.
“A nossa intenção é discutir no Seminário Nacional como vamos chegar a esse índice unificado e também manter a defesa de 1º de maio como data-base para o reajuste salarial dos SPF. E, para o magistério federal, a nossa luta é continuar na defesa do nosso projeto de carreira e por melhores condições de trabalho. Isso se dá por conta da avaliação que o movimento faz da lei 12.772/2012, que desestruturou de vez a carreira do professor federal, inclusive na regulamentação do desenvolvimento na carreira, questão que foi remetida para dentro das instituições”, explica André Guimarães, 1º vice-presidente da Regional Norte 2 do ANDES-SN e um dos coordenadores do Setor das Ifes.
De acordo com Guimarães, devido a atuação autoritária das administrações superiores em diversas IFE e a ausência de debate democrático, estão se acirrando as distorções na carreira, ampliando o fosso entre as relações ensino-pesquisa-extensão, e criando uma cultura de supervalorização dos cargos de gestão, como parte da vida acadêmica.
“Muitas resoluções estão sendo elaboradas sem nenhuma discussão com o conjunto da categoria. A lei 12.772/2012, principalmente no que diz respeito à progressão para a classe E, está sendo implementada de forma autoritária, com um viés meritocrático, quantitativo e, em alguns casos, com uma supervalorização dos cargos gestão – o que, na verdade, é uma espécie de corporativismo por parte das administrações superiores”, detalha.
Para o diretor do ANDES-SN, a tendência que se desenha, com as barreiras que vêm sendo impostas, é que apenas um grupo minoritário terá condições de chegar à Classe E (titular), situação que resulta em baixo impacto financeiro para o governo e reflete mais um mecanismo de redução do investimento na educação pública superior.
O 1º vice-presidente da Regional Norte faz um chamamento para a intensificação dos debates nas seções sindicais no sentido de preparar a luta para 2015. “Vamos instigar a base na construção dessa campanha para 2015 e já iniciamos esse processo com a agenda temática definida no 59º Conad, a qual traz como temas centrais a defesa dos direitos na aposentadoria, o desenvolvimento na carreira e a autonomia e democracia nas IFE, pontos sob constante ataque”, ressalta.
Guimarães explica que a mudança na concepção de universidade, imposta pelo projeto do governo, está repercutindo nas decisões internas das IFE, como a definição de resolução sobre desenvolvimento na carreira, estatuinte, entre outros. “Os reitores não respeitam os órgãos colegiados e impõem um modelo de gestão gerencial. Assim, estes processos estão ocorrendo sem discussão interna e sem democracia. Precisamos nos armar contra esses ataques, que tendem a se intensificar no próximo ano”, reforça.
Outro ponto fundamental, discutido na reunião do Setor ds Ifes, para fortalecer a luta em 2015 é o Seminário Nacional dos SPF e os seus resultados. “Se conseguimos construir um bom seminário e tivermos uma ação mais unitária na campanha salarial do conjunto dos SPF, isso vai certamente facilitar os trabalhos das diversas categorias na luta por suas pautas específicas”, complementa.
– Confira o Relatório da reunião e os anexos.
Moções de repúdio
Durante a reunião, os representantes do Setor das Ifes do ANDES-SN aprovaram três moções de repúdio: uma contra as demissões dos dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores do Reflorestamento (Sindiflora/BA), outra rechaçando as punições e medidas disciplinares adotadas pela Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF) em relação ao evento performático de encerramento do “II Seminário sobre Corpo e Resistência”, organizado por um grupo de pesquisa vinculado ao Departamento de Estudos Culturais do Instituto de Humanidades e Saúde (IHS) do Campus Universitário de Rio das Ostras e contra a perseguição à Direção do IHS/UFF.
Fonte: ANDES-SN