Como parte da Jornada de Mobilização de Aposentados e Aposentadas do ANDES-SN, docentes participaram, na tarde de quinta-feira (17), de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) no Senado Federal. A audiência debateu as contrarreformas Trabalhista e da Previdência, e as consequências desses ataques para os aposentados.
Sirliane Paiva, 1ª vice-presidente da Regional Nordeste I e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) do ANDES-SN, e Ana Maria Baima Cartaxo, da Seção Sindical do ANDES-SN na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), representaram o Sindicato Nacional na mesa da audiência pública, assim como Leandro Madureira, da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN. Outras entidades, como Sinasefe, Anfip, Mosap e OAB – entre outras – também participaram do debate.
Sirliane Paiva, coordenadora do GTSSA do ANDES-SN, ressaltou que o Sindicato Nacional trata a luta por aposentadoria como uma luta integrada, composta tanto pelos aposentados como pelos docentes da ativa. Ela criticou os sucessivos ataques dos governos aos direitos trabalhistas e previdenciários, lembrando que, entre os servidores públicos, praticamente só houve destruição de direitos nos últimos vinte anos.
“A grande intenção do governo é atacar as políticas públicas e, para isso, usam o servidor público como argumento”, criticou. “Se não existir mais servidor público, em breve não existirão mais as políticas públicas”, completou Sirliane. A docente encerrou sua fala com um breve relato sobre a repressão policial às manifestações populares, afirmando que até o direito de livre manifestação está em jogo no país.
Já Ana Maria Baima Cartaxo, docente da UFSC, fez uma análise do processo de conquista de direitos previdenciários, desde 1923 até 1988, com a promulgação da Constituição Federal. Para a docente, até a Constituição, a trajetória foi de avanços de direitos e expansão de cobertura e benefícios, garantindo universalização e equidade aos brasileiros.
“Essa conquista não se deu de graça. As grandes Greves Gerais de 1917 e 1919 já tinham, em sua bandeira, a criação de um sistema de proteção social do trabalho. O movimento de redemocratização também foi fundamental para a garantia desses direitos na Constituição”, disse. Para Ana Maria, em meio ao cenário de graves perdas de direitos, é necessário acirrar as lutas e mobilizações dos trabalhadores.
A Jornada de Mobilização de Aposentados e Aposentadas continua, em Brasília (DF), na sexta (18). Das 9h às 12h, será realizado um debate sobre as questões dos aposentados e aposentadas.
Troca de experiências
No período da manhã dessa quinta, também como atividade da Jornada, os docentes participantes se reuniram na sede do ANDES-SN para troca de relatos sobre as experiências dos coletivos dos aposentados das seções sindicais do ANDES-SN.
Fonte: ANDES-SN