A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), empresa de direito privado criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para gerir os Hospitais Universitários Federais (HUs), está se negando, desde o final de 2016, a negociar um novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com seus trabalhadores.
A Ebserh propõe reajuste zero e o fim de benefícios como auxílio alimentação. Mobilizados, os trabalhadores da Ebserh decretaram estado de greve e chegaram a deflagrar greve em alguns hospitais universitários. Na quarta-feira (20), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) interviu, abrindo negociação e os trabalhadores da Ebserh decidiram suspender a greve.
A data-base da categoria é 1º de março, e já em dezembro de 2016 os trabalhadores da Ebserh apresentaram suas reivindicações aos patrões: reajuste inflacionário mais ganho real de 5%, além de reajuste em auxílios (alimentação, creche, transporte), melhorias na questão da jornada de trabalho e ações preventivas para situações de assédio moral e sexual. A Ebserh, entretanto, apenas “oferece” reajuste zero e o corte de benefícios. Os trabalhadores já sofreram recentemente a redução do valor de insalubridade nos vencimentos, de 40% para 20%.
Diante da intransigência da Ebserh em relação à proposta do ACT, protocolada em dezembro de 2016, trabalhadoras e trabalhadores recorreram ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), reivindicando uma intermediação para a negociação. Após pressão da categoria, que já havia iniciado greve em diversos estados, o TST, no dia 19 de setembro, acatou a solicitação, o que fez com que greve fosse suspensa.
A rodada de negociações tem um prazo de até 60 dias para resolução e, enquanto isso, o ACT anterior segue vigente. Com a suspensão do movimento de greve, o TST garante ainda que não serão feitos descontos salariais de quem participou da paralisação de atividades até às 12h de quarta, 20. Serão suspensos também descontos de greve ocorridos ao longo desse ano, exceto os já realizados que serão objeto de negociação.
Estavam em greve, ou já haviam aprovado greve, os hospitais das Universidades Federais do Ceará (UFC), da Grande Dourados (UFGD), de Juiz de Fora (UFJF), de Minas Gerais (UFMG), do Triângulo Mineiro (UFTM), do Mato Grosso do Sul (UFMS), da Bahia (UFBA), de Pernambuco (UFPE), do Piauí (UFPI), de Pelotas (UFPEL) e de Santa Maria (UFSM).
Com informações de Adufpel-SSind e Condsef.
Fonte: ANDES-SN