O ANDES-SN divulgou por meio da Circular nº 40/23, nesta segunda-feira (27), o Regimento Eleitoral das Eleições para escolha da nova Diretoria do Sindicato Nacional (biênio 2023-2025). Pela primeira vez na história do Sindicato Nacional, quatro chapas se inscreveram com o objetivo de participar do pleito, que acontece nos dias 10 e 11 de maio deste ano.
O Regimento Eleitoral disciplina as normas para a realização das eleições e indica prazos e condições para o registro das chapas, para a listagem de sindicalizadas e sindicalizados, para a divulgação dos colégios eleitorais, local e nacional, além das datas da própria eleição e apuração de votos.
A circular também apresentou as e os integrantes da Comissão Eleitoral Central (CEC) composta pela atual diretoria do ANDES-SN: Rivânia Lucia Moura de Assis (Titular); Maria Regina de Avila Moreira (1ª Suplente); Neila Nunes de Souza (2ª suplente). E, ainda, representantes das quatro chapas inscritas para o biênio 2023/2025. Confira todos os nomes na Circular nº 40/23
Calendário das eleições para a diretoria do ANDES-SN biênio 2023-2025
Novembro/2022
Dia 13 – Prazo máximo de sindicalização de candidato(a)s à Diretoria do ANDES-SN.
Janeiro/2023
Dia 07 – Data em que o(a)s candidato(a)s deverão estar em dia com a contribuição financeira junto à Tesouraria do Sindicato Nacional.
Fevereiro/2023
De 06 a 11 (Durante o 41º CONGRESSO ATÉ UMA HORA APÓS APROVADO
O REGIMENTO) – Registro das chapas concorrentes com, no mínimo, a inscrição dos candidato(a)s a Presidente, Secretário (a) Geral e 1o(ª) Tesoureiro (a) com indicação de representantes na Comissão Eleitoral Central.
Dia 09 – Prazo máximo de sindicalização para estar apto(a) a votar no processo eleitoral 2023.
Março/2023
Dia 08 – Data em que o(a)s diretore(a)s e ex-diretore(a)s do ANDES-SN deverão estar em dia com a tesouraria do ANDES-SN, caso sejam candidato(a)s.
Dia 11 – Data em que o(a)s eleitore(a)s deverão estar em dia com suas contribuições.
Dia 13 – Prazo máximo para registro definitivo das chapas, com a nominata completa do(a)s candidatos aos demais cargos, das 9h às 18h
Dia 21 – A Tesouraria do ANDES-SINDICATO NACIONAL deverá encaminhar à Comissão Eleitoral Central a relação das seções sindicais que apresentaram dificuldades no repasse das contribuições a partir do 61º CONAD (Boa Vista/RR, 30/6 a 3/7/2016), bem como a situação dos acordos a respeito dos repasses de contribuições em vigor até essa data.
Dia 31 – Prazo máximo para que as secretarias regionais enviem à CEC, por meio eletrônico, a listagem completa do(a)s sindicalizado(a)s via secretaria regional indicando para as seções sindicais onde estes poderão votar.
Abril/2023
Dia 04 – Prazo máximo para que as seções sindicais e secretarias regionais enviem à Comissão Eleitoral Central, a relação completa de seus(suas) sindicalizado(a)s apto(a)s a votar.
Dia 05 – Prazo máximo para que as seções sindicais que apresentam dificuldades em repassar as contribuições do(a)s sindicalizado(a)s em razão de procedimentos administrativos das IES ou órgãos governamentais notifiquem à Tesouraria do ANDES-SN e esta à Comissão Eleitoral Central os motivos de tal fato.
Dia 10 – Prazo máximo para divulgação, pela Comissão Eleitoral Central, dos colégios eleitorais, local e nacional.
Dia 10 – Prazo máximo para que as seções sindicais disponibilizem a cópia da lista de filiado(a)s apto(a)s a votar aos representantes das chapas concorrentes, desde que por ele(a)s solicitada.
Dia 25 – Prazo máximo para que as seções sindicais divulguem e enviem à Comissão Eleitoral Central – CEC a Composição das Comissões Eleitorais Locais (CEL).
Maio/2023
Dia 03 – Prazo máximo para retificação na lista de sindicalizados e para que as Comissões Eleitorais Locais (CEL) definam e organizem as seções eleitorais locais.
Dia 09 – Prazo máximo para as chapas indicarem os fiscais às Comissões Eleitorais Locais (CEL), para o processo de votação e apuração e, à Comissão Eleitoral Central (CEC) os fiscais para o processo de apuração de votos.
Dias 10 e 11 (Quarta e Quinta-Feira) – Eleições.
Dia 12 – Apuração de votos nas seções sindicais pelas Comissões Eleitorais Locais.
Dia 13 – Prazo para envio, por meio eletrônico, pelas seções sindicais do resultado da eleição, até às 16h deste dia
Dia 14 (DOMINGO) – Computação dos votos pela Comissão Eleitoral Central, a partir das 15h.
Dia 14 (DOMINGO) – Prazo para apresentação de recursos conforme Art. 49 do Regimento.
Dia 16 – Promulgação do Resultado OFICIAL pela CEC.
Dia 22 – Prazo máximo para que as Comissões Eleitorais Locais encaminhem, por SEDEX, à Sede do ANDES-SINDICATO NACIONAL, os originais dos mapas, atas e listas de assinaturas.
Junho/2023
Dia 1º – Prazo máximo para a CEC apresentar á Diretoria do ANDES-SN o relatório financeiro do processo eleitoral
Julho/2023
Dia 14 – Prazo para entrega do relatório final dos trabalhos e do relatório financeiro da CEC ao 66º CONAD.
Dia 14 – Posse da Diretoria eleita – Plenária de Abertura do 66º CONAD
Fonte: Andes-SN