Diante dos argumentos expostos pelos representantes dos docentes em greve, os senadores presentes à audiência pública sobre a greve nas instituições federais de ensino (IFE), promovida nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, pediram ao governo que retome o diálogo com os professores, suspenso no dia 1º de agosto, de forma unilateral pelo Executivo. A greve dos docentes das IFE completa nesta quarta 105 dias.
No início da audiência, Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN, fez um resgate das negociações com o governo e explicou os motivos que levaram os docentes à greve. “Entramos em greve pela reestruturação da nossa carreira e por melhorias nas condições de trabalho. O simulacro de acordo feito pelo governo desestrutura ainda mais a nossa carreira, atenta contra a autonomia universitária e contra a concepção de educação de qualidade que defendemos”, disse.
Marinalva observou ainda que das quatro entidades que estavam na mesa de negociação, apenas uma concordou com o que foi proposto pelo governo. “Não é possível que o governo ache que está fazendo algo de bom pela categoria, assinando um acordo que foi rejeitado por três entidades de maior representatividade junto aos docentes”, apontou.
Ela ressaltou ainda que o governo não se dispôs a discutir nem os pontos da pauta que não têm impacto no orçamento, ou cuja verba já está aprovada, como o calendário para o concurso público das vagas previstas no PL 2134/2012. Ela lembrou também que os problemas de infraestrutura pontuados pelo ANDES-SN durante na pauta de reivindicações são reais e frutos de dossiês elaborados pelos docentes das instituições.
“Queremos a reabertura de negociação para discutirmos esses problemas e também a contraproposta elaborada pelos docentes, a qual o Ministro da Educação se recusa a ouvir. Queremos respeito”, cobrou a presidente do ANDES-SN ao Secretário da Sesu, Amaro Lins, que representou o MEC na mesa.
Participaram também da audiência representantes da Fasubra, do Sinasefe, da UNE e do Proifes.
Governo
Em sua fala, Amaro Lins apresentou dados da expansão do Reuni e disse que o governo considerava as negociações encerradas e não iria retomar o diálogo.
Senadores
Os senadores presentes na audiência também apelaram ao secretário da Sesu/MEC, que retome o diálogo com os docentes em greve, para buscar uma solução ao impasse.
“Por que temos greve todo ano? Esta é uma pergunta chave. Algo está errado. Vamos ver o que precisamos fazer para que não sejam necessárias greves daqui para frente – disse o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), após pedir uma negociação “permanente” entre o governo e os profissionais atualmente paralisados.
Cristovam afirmou entender as dificuldades orçamentárias do governo, mas lembrou que recentemente o Poder Executivo concedeu mais de R$ 20 bilhões em incentivos fiscais às montadoras de automóveis.
Ele disse ainda ao secretário que o MEC não podia assumir uma postura tão intransigente declarando que encerrou o processo, quando estava claro que o impasse não foi superado.
Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu que as partes envolvidas promovam um esforço para alcançar o entendimento. Já o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) criticou a decisão do governo de “encerrar unilateralmente” as negociações. Ele pediu aos representantes de professores que “não aceitem o argumento falacioso de um prazo fatal” em referência ao dia 31 de agosto, pois, como completou, “quando o governo quer, manda e desmanda nesse Congresso”.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora de um dos requerimentos para a realização da audiência, juntamente com a senadora Ana Amélia, pediu a “continuidade do diálogo”. Para isso, no entanto, ela alertou ser necessário que “as partes estejam com disposição de dialogar. Não tem por que dizer ‘acabou aqui’”, disse ela, criticando a intransigência do governo.
A senadora do Amazonas fez um resgate de sua militância no movimento estudantil e ressaltou que foi a luta dos docentes e estudantes, por exemplo, que impediu a privatização da Universidade Brasileira, nos anos 1990. Por isso, a senadora reforçou a importância em se respeitar o movimento grevista tanto dos docentes quanto dos estudantes.
Ela reiterou que era necessário lidar com este problema da greve, que era emergencial e precisava ser resolvido emergencialmente. Mas também cobrou uma política permanente de investimento na Educação pública.
“Expandir é um passo importante, mas é preciso que isso seja feito quantitativamente e qualitativamente. A educação só vai ser resolvida quando for realmente prioridade do governo”, apontou Vanessa Grazziotin, cobrando a destinação de 10% do PIB para a educação pública.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) também pediu a reabertura das negociações e registrou queixa à intransigência do governo.
Encerramento
Em sua fala final, Marinalva reforçou ao secretário Lins que a solicitação vinha dos professores no sentido de reivindicar a reabertura das negociações e que não adiantava o governo pedir novamente uma trégua aos docentes. “Os professores estão sendo desrespeitados pelo Ministério da Educação e o senhor fala em condicionar a negociação ao fim da greve?”, disse.
Ao fazer o encerramento da audiência, o senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a mesa, disse sentir que havia um apelo de todos os senadores para que o governo considere a possibilidade de fazer pequenos ajustes para resolver o impasse.
“Peço em nome de todos, que os grevistas sejam recebidos, numa reunião de conciliação, para retomar o diálogo. Todos nós queremos que se retome a atividade normal e tenho certeza que ninguém faz greve com sorriso no rosto por prazer. Esse movimento é sem dúvida um marco na história da educação brasileira e da luta dos trabalhadores”, disse Paim, reconhecendo a grandeza da greve dos docentes.
O senador Paim convidou os presentes a participarem na próxima segunda-feira de audiência pública que irá discutir a Lei de Greve no serviço público. Segundo ele há um movimento muito forte no Senado para aprovação da regulamentação da greve do funcionalismo público.
“Essa lei que eles querem aprovar é uma lei antigreve e é uma afronta aos direitos humanos dos trabalhadores. Precisamos nos mobilizar para evitar que isso aconteça”, denunciou o parlamentar. O ANDES-SN foi convidado à participar e irá compor a mesa da audiência pública no Senado, segunda (3), a partir das 9h.
*com informações da Agência Senado