A ADUFPB participou nesta sexta-feira (29) de reunião ordinária do Conselho Universitário da UFPB (Consuni) e cobrou que o órgão deliberativo encaminhe o imediato afastamento e a posterior destituição do atual responsável pela Ouvidoria da universidade. Além disso, o sindicato pede que sejam realizadas eleições para o cargo de ouvidor-geral, conforme previsto no artigo 9º do Regimento do órgão, que é responsável pelo recebimento, acompanhamento e tratamento de reclamações do público universitário e dos usuários da UFPB.

Na abertura da reunião desta sexta-feira, o presidente da ADUFPB, Cristiano Bonneau, recebeu a palavra e leu uma nota do sindicato destacando o caso do professor Luciano Gomes, do Centro de Ciências Médicas, denunciado à Ouvidoria por estar usando uma camiseta do MST. Além de Bonneau, também representaram o sindicato os diretores Mabel Batista, Marta Diniz, Edson Franco, Fernando Cunha, Nilza Ferreira e Carlos Anísio (conselheiro).

No texto lido durante a reunião, a ADUFPB pontua que, além de dar cabimento a uma denúncia sem base incriminatória, a Ouvidoria arquivou o processo com a recomendação explícita de ajuste de conduta por parte do professor Luciano. “Depois de declarar a falta de materialidade da acusação e citar, de forma vaga, o código de ética pública, sugere ‘a docentes se apresentarem com vestimentas que não possam produzir conflitos dessa natureza novamente’”, relata a nota.

Para a ADUFPB, esse fato demonstra como a Ouvidoria “alinha-se ao processo intervencionista vivido há mais de três anos na Universidade Federal da Paraíba, durante o qual estudantes, técnicos administrativos e docentes têm sido vítimas de inquéritos policiais cuja intenção é apenas perseguir e prejudicar”, diz o texto.

Junta-se a isso o fato de que o atual ouvidor-geral ocupa o cargo de forma interina há mais de dois anos. Para a ADUFPB, a postura adotada no caso do professor Luciano demonstra que o ocupante do cargo não está à altura da função fundamental da instituição. “Que se aplique o Art. 9º, estabelecendo que o ‘Cargo de Ouvidor(a)-Geral será eletivo, com processo eleitoral coordenado pela Secretaria dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior (Sods)’”, cobrou o sindicato na nota apresentada ao Consuni.

Após a leitura da nota da ADUFPB, outros professores, além de estudantes e servidores-técnico administrativos ficaram considerações que corroboram o posicionamento do sindicato. Também alertaram para o fato de que docentes estão respondendo a inquérito na Polícia Federal pelo simples fato de participarem de manifestações democráticas contra o processo de intervenção na UFPB.

Leia abaixo a nota da ADUFPB ou faça download do arquivo em PDF clicando aqui:

Luta por Democracia na UFPB

A OUVIDORIA DA UFPB NÃO PODE ESTAR A SERVIÇO NEM DA CENSURA NEM DO FASCISMO

 O caso do professor Luciano Gomes, do Centro de Ciências Médicas da UFPB — denunciado, via ouvidoria, por estar usando uma camiseta do MST, movimento social apoiado institucionalmente por projetos de extensão da universidade —, soma-se a uma coleção de impropérios e ataques que ratificam o processo de intervenção a que estamos submetidos. O episódio, de repercussão nacional, revelou aquilo que a ADUFPB já vem alardeando em seus canais: os desvios de finalidade de instâncias administrativas da UFPB, constituídas para garantir a segurança jurídica e a autonomia administrativa dos inúmeros colegiados e conselhos que integram a estrutura da sua administração.

A ouvidoria da UFPB, além de dar cabimento a uma denúncia sem base incriminatória — e que se revelou claramente persecutória, ferindo a liberdade de cátedra dos docentes da instituição —, arquiva tal malsinação com a recomendação explícita de ajuste de conduta por parte do professor Luciano Gomes. Depois de declarar a falta de materialidade da acusação e citar, de forma vaga, o código de ética pública, sugere “a docentes se apresentarem com vestimentas que não possam produzir conflitos dessa natureza novamente.” Como se vê, esse comportamento da ouvidoria da UFPB alinha-se ao processo intervencionista vivido há mais de três anos na Universidade Federal da Paraíba, durante o qual estudantes, técnicos administrativos e docentes têm sido vítimas de inquéritos policiais cuja intenção é apenas perseguir e prejudicar.

A história é testemunha da sanha intervencionista — e precisa ser relembrada:

1) o tratamento dispensado pela gestão à Comissão de Biossegurança, durante a pandemia, atropelando deliberações que previam a conduta segura e o retorno controlado às atividades presenciais na UFPB, fato que culminou na tentativa de constranger administrativamente as direções de centros que se colocaram a favor das medidas de segurança sanitária;

2) a postura dos dirigentes “zero voto” (reitor e vice-reitora) no Conselho Universitário, ao tentar inviabilizar, a todo custo, o andamento do dossiê contra a intervenção (produzido e apresentado via Comitê pela Autonomia e Contra a Intervenção na UFPB) e ao intimidar lideranças políticas que atuam contra esse modelo de gestão arbitrária na universidade, buscando meios de criminalizar suas ações políticas; e, finalmente,

3) a imposição e aplicação de uma interpretação leonina dos direitos trabalhistas dos docentes, ao impedir que tenham acesso às progressões funcionais, com repercussões tanto acadêmicas quanto financeiras.

A ouvidoria da UFPB é uma conquista de muitos anos. Estruturalmente ligada à reitoria, é um órgão que teria o propósito de se apresentar como mais uma possibilidade de acesso a serviços e direitos que propiciem eficiência pública e fortaleçam o espírito democrático. No entanto, a ação deliberada no caso do professor Luciano Gomes mostrou, no mínimo, um desvio do finalidade desse importante órgão, que, conforme o seu regimento (Resolução nº 06/2020, disponível em https://www.ufpb.br/ouvidoria/contents/menu/legislacao), não possui autonomia de aplicar sanções ou emitir qualquer juízo de opinião sobre condutas legítimas inerentes à atuação docente em suas práticas de pesquisa e ensino, pois, ressalte-se, a OUVIDORIA GERAL NÃO TEM CARÁTER JUDICATIVO OU DELIBERATIVO.

Ao extrapolar atribuições, a ouvidoria depõe contra a sua própria natureza. Ela deve ser mais um canal de acesso da comunidade à universidade, no intuito de aperfeiçoar os serviços prestados, e não um setor que encarne uma lógica policialesca e do denuncismo raso — utilizado, nesse caso, para tentar criminalizar uma ação ligada a um movimento social específico.

Por isso, no papel de uma entidade que sempre contribuiu com a vida democrática da UFPB, a ADUFPB solicita, deste conselho, que se encaminhe o imediato afastamento e a posterior destituição do atual responsável pela ouvidoria da UFPB, que mostrou não estar à altura dessa função fundamental da nossa instituição, ao colocar em descrédito absoluto a prestação desse serviço. Que se aplique o Art. 9º, estabelecendo que o “Cargo de Ouvidor(a)-Geral será eletivo, com processo eleitoral coordenado pela Secretaria dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior (Sods)”.

Conclamamos, também, que sejam retomadas as reuniões do “conselhão” da UFPB, para tratar da análise do dossiê entregue pelo Comitê pela Autonomia e Contra a Intervenção. A UFPB precisa reestabelecer sua democracia interna, voltar a sorrir para o presente e flertar com o futuro.

João Pessoa, 29 de setembro de 2023

Diretoria da ADUFPB