A reunião do Conselho Universitário da UFPB (Consuni) realizada na última terça-feira (21/10) foi palco de várias denúncias contra o uso de forças repressoras dentro da instituição. Conselheiros e outros membros da comunidade acadêmica lamentaram os fatos ocorridos no dia 16 de outubro, quando a Polícia Militar, por determinação da Justiça Eleitoral, usou spray de pimenta e armas de choque contra um grupo de pessoas que se organizavam no CCHLA para realizar manifestação fora dos portões da Universidade em apoio à candidata a Presidência da República, Dilma Rousseff. O estudante do curso de Pedagogia, Fábio Targino, chegou a ser algemado e preso.
Em nome das entidades representativas dos professores, servidores técnico-administrativos (Sintespb) e estudantes (DCE), o presidente da ADUFPB, Jaldes Reis de Meneses, deixou claro o repúdio da comunidade universitária. Ele lembrou a repressão enfrentada no Brasil no final dos anos 70, período em que ingressou como aluno na Universidade Federal da Paraíba.
“Não recordo de, entre os anos de 1979 e 1984, quando travamos várias lutas sociais aqui dentro desta universidade, ter havido um aparato policial da dimensão do que enfrentamos na semana passada”, declarou. Segundo professores e estudantes que estiveram presentes na manifestação do dia 16, haveria cerca de dez carros da Polícia Militar no local durante o ocorrido, além de carros da Justiça Eleitoral.
Jaldes afirmou que a Universidade não é uma repartição pública típica e, sim, um espaço de troca de conhecimento, debates e politização, palco de atividades públicas e manifestações políticas. “Somos um campus, temos ruas, temos alamedas”, acrescentou, lembrando que, nesses espaços, várias atividades se desenvolvem dentro do cotidiano da vida acadêmica.
O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Ensino Superior da Paraíba (Sintespb), José Rômulo Xavier, membro do Consuni, repudiou as ações da Justiça Eleitoral e da Polícia Militar dentro da UFPB. “É preciso fazer uma reflexão sobre esses fatos. Houve falta de diálogo e truculência por parte da PM. A Universidade não pode deixar de se posicionar. Naquele momento, precisava haver, no local, a presença de alguém que representasse a UFPB”, declarou.
Ao longo da reunião do Consuni, professores, servidores e estudantes também destacaram a ausência da administração central da universidade durante o desenrolar da confusão no CCHLA e da prisão do estudante Fábio Targino. Também foi bastante criticada a nota oficial sobre o caso, divulgada no site da UFPB no final do dia 16. O texto limitava-se a citar que, “conforme previsto no Art. 73, I, da Lei 9.504/97, é vedada a realização de eventos, manifestações (reuniões) de natureza eleitoral em repartições públicas” e transcrever a Lei. A atitude foi classificada como meramente “legalista” por várias das pessoas presentes.
Reitoria publica nova nota
A reitora Margareth Diniz também lamentou os fatos ocorridos em 16 de outubro. Ela explicou que, no dia, estava em Brasília, participando de reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), portanto não acompanhou a ação in loco. Quem estava à frente da Reitoria era o vice-reitor, Eduardo Rabenhorst, que, após o ocorrido, manteve contato por telefone com a Justiça Eleitoral e com a Polícia Militar.
Margareth Diniz informou que, contrariando o que costuma ser feito sempre que há necessidade de ações policiais dentro do campus, o TRE e a PM não comunicaram à administração central de que estariam na Universidade naquele dia. De acordo com ela, a reitoria encaminhou ofício aos dois órgãos cobrando explicações sobre o ocorrido, mas ainda não obteve resposta. Além disso, a administração está recolhendo relatos de pessoas que estavam presentes durante a ação para elaborar um documento com esses diversos depoimentos.
A reitora apresentou aos membros do Consuni uma proposta de nota oficial repudiando a ação da polícia na UFPB, considerando a abordagem como “inaceitável e temerária” e reafirmando a autonomia universitária. O texto (que já se encontra no site da UFPB) foi lido, aprovado por unanimidade com algumas modificações e será encaminhado a diversas entidades, como a Justiça Eleitoral, o Ministério Público e Ministério da Educação. Além disso, a reitora diz que será estudada a possibilidade de criação de um Comitê Gestor de Crises para lidar com problemas semelhantes no futuro.