Em reunião na tarde desta quinta-feira (3), o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) mais uma vez reconheceu os cortes no orçamento da pasta, mas disse que os problemas nas instituições federais de ensino são pontuais. De acordo com Jesualdo Farias, apenas “meia dúzia” de universidades apresentam problemas efetivos de recursos e estrutura. Ainda segundo levantamento do MEC apresentado na reunião com o ANDES-SN, que contou também com a presença de representante dos estudantes, das 174 obras paradas, apenas uma é por falta de recursos.
O presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, avalia que há uma tentativa por parte do MEC de fazer crer que os problemas das universidades são localizados e, com isso, desresponsabilizar o ministério e o governo federal pela crise que passam as Instituições Federais de Ensino (IFE).
“Ele trata como se tudo tivesse normal, como senão houvesse problemas. A fala é de que, apesar dos cortes, está tudo bem e que só tem problemas em meia dúzia de universidades. O que não é verdade, pois nós vivemos a universidade e sabemos que há problemas em todas elas”, ressalta Rizzo.
Durante a reunião, os representantes dos docentes federais, em greve há mais de três meses, reafirmaram a disposição em negociar com o MEC e cobraram respostas efetivas do ministério ao documento encaminhado no dia 31 de agosto, no qual os docentes pontuam as questões emergenciais para avançar as negociações em busca de uma solução para o impasse. Leia aqui a Carta ao MEC.
O secretário da Sesu/MEC disse só ter tomado conhecimento do documento nesta quinta-feira (3), mas apresentou alguns posicionamentos do Ministério a respeito das questões levadas pelos professores. Farias se comprometeu em encaminhar uma resposta por escrito ao ANDES-SN, e sinalizou a possibilidade de uma nova reunião na próxima semana. O representante da Sesu/MEC disse ainda que faz questão de acompanhar as reuniões setoriais entre o Sindicato Nacional e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog). No último encontro entre a entidade e a Secretaria de Relações do Trabalho do Mpog, realizado na segunda (31), a Sesu/MEC não esteve presente, pois não foi informada da reunião.
Sobre a reivindicação dos docentes em relação a um compromisso formal do MEC de que não adotará nas IFE contratação via Organização Social (ou formas equivalentes), Jesualdo Farias disse desconhecer qualquer movimentação no ministério, e outros órgãos do governo, para efetivar tal prática e informou que solicitaria ao ministro Renato Janine um posicionamento oficial sobre a questão.
Em relação à contratação de pessoal, Farias informou ainda que há 4090 vagas para professores em regime de dedicação exclusiva e 150 para professores titulares, além de 5091 para técnico-administrativos para serem liberadas pelo MPog desde o início do ano. Já sobre a carreira docente, a Sesu/MEC disse estar disponível a discutir o tema desde que com a participação do MPog e demais entidades envolvidas na questão. Após pressão dos representantes dos docentes, Jesualdo Farias ainda sinalizou que defende discutir a reestruturação da carreira em curto prazo, e com efeitos financeiros para 2016, desde que de acordo com o Ministério do Planejamento.
“Nós insistimos que temos fazer pressionar o Mpog para liberar essas vagas e cobrar uma ação efetiva do Ministério da Educação junto ao governo para que isso ocorra. Aceitar simplesmente que o MEC está fazendo gestões junto ao Mpog num momento em que eles estão fazendo cortes, não garante que teremos essas vagas”, comentou o presidente do ANDES-SN.
Segundo Rizzo, além de lutar pela liberação das vagas, os docentes precisam também intensificar a luta para que o processo de discussão da carreira não fique para um horizonte distante, como anunciou o Ministério do Planejamento, com efeitos apenas a partir de 2020.
“Continua sendo um entrave a posição do governo em insistir em um reajuste de quatro anos. O que nós conversamos hoje no MEC demonstra que temos que manter a unidade dos servidores públicos federais contra esse processo de ficar empurrando seja as negociações gerais dos SPF, seja as setoriais, o que projeta qualquer reestruturação da carreira com efeitos para 2020”, afirmou o presidente do ANDES-SN.
“Temos que manter a greve, manter a nossa mobilização e temos que continuar exercendo pressão junto às reitorias para que abram as contas e revelem a situação das instituições, pois a postura do MEC é de que os problemas de orçamento, estrutura e condições de trabalho são pontuais”, completou.
Em relação à pauta estudantil apresentada por Luiza Foltran, do Comando de Greve dos Estudantes da UFRJ, Jesualdo Farias sinalizou que o MEC já está trabalhando para ampliar o atendimento à assistência estudantil, mas não se comprometeu em reunir com os estudantes em greve, apenas disse que quando necessário o processo seria discutido com os representantes discentes.
Vigília e atos
Durante a reunião, os professores que compõe o Comando Nacional de Greve realizaram vigília em frente ao MEC. Em todo o país, docentes federais em greve fizeram ações unificadas nas Instituições Federais de Ensino (IFE), para dar visibilidade à greve e pressionar o governo federal negociar a pauta da categoria. As atividades visam também forçar os reitores a responderem as pautas locais da categoria, e também revelarem o impacto, nas contas das IFE, dos cortes na Educação Federal.
Fonte: ANDES-SN