Várias entidades participam nesta quinta-feira (6/11), na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintricon), em João Pessoa, de uma reunião preparatória para as atividades da próxima semana do comitê paraibano em favor do plebiscito constituinte no país. Elas vão definir as ações para a realização das plenárias regionais no Estado, que estão previstas para acontecer no dia 15 de novembro em João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Patos.
Na última terça-feira, o comitê promoveu na capital paraibana uma reunião com a participação de aproximadamente 30 entidades. Em seguida, foi realizado um ato público no Centro da cidade, partindo da sede do Sintep (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação) até o Ponto de Cem Reis.
A reunião serviu para fazer um balanço do processo eleitoral de 2014 e apresentar informes sobre a entrega, aos três poderes da República, do plebiscito popular realizado no país entre 1º e 7 de setembro.
Foi perguntado à população se ela era favorável a uma assembleia constituinte exclusiva e soberana para reforma do sistema político nacional. Dos 7,7 milhões de votos recolhidos em todo o país, 97% disseram “Sim” à proposta. Esse resultado foi apresentado ao Executivo, ao Legislativo e ao Judiciário Federal nos dias 13 e 14 de outubro para demonstrar que a sociedade está mobilizada e exige que o tema entre em pauta.
As entidades pedem a realização de um plebiscito oficial com a mesma questão: “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?”. Isso pode acontecer se for aprovado um projeto de decreto legislativo protocolado no dia 30 de outubro na Câmara dos Deputados. A proposta é encabeçada por Luiza Erudina (PSB) e Renato Simões (PT), e tem uma lista de apoio com a assinatura de 185 deputados de vários partidos. Ela convoca a assembleia constituinte exclusiva e prevê a consulta à população nos moldes exigidos pelas entidades.
De acordo com o professor Fernando Cunha, diretor de Política Educacional da ADUFPB e membro do comitê do plebiscito popular na Paraíba, a presidenta Dilma Rousseff se comprometeu a realizar a consulta à população. “Ela externou essa intenção na entrevista que concedeu depois vitória. E atrelou o plebiscito a uma constituinte exclusiva, o que é um salto extremamente positivo”, avaliou.
Isso porque, segundo ele, existem grupos políticos que falam na realização de um referendo. Por essa proposta, a reforma política seria realizada pelo Congresso e somente depois a população seria consultada, por meio de um referendo, e poderia externar se aprova ou não o texto elaborado.
Mas as entidades sindicais e de movimentos sociais exigem a formação de uma assembleia constituinte exclusiva. “A campanha está aberta em todo o país. Na próxima semana, entre os dias 9 a 15 de novembro, vão acontecer várias ações para mobilizar a população. No dia 13, completa um ano da formação do comitê no país. E, no dia da posse da presidenta Dilma Rousseff, em Brasília, as entidades estarão presentes em um grande ato público, com bandeiras pedindo a realização da consulta popular”, explica Fernando Cunha.
Fonte: Ascom ADUFPB