Os aspectos jurídicos, econômicos e demográficos da Reforma da Previdência serão tema de debate na Universidade Federal da Paraíba nesta segunda-feira, 2 de outubro. Em seminário organizado pelo projeto de extensão “Aspectos Fundamentais da Previdência no Brasil”, do Departamento de Ciências Sociais e Aplicadas da UFPB, três especialistas vão discutir os principais impactos do Projeto de Emenda Constitucional nº 287/2016, que prevê elevação do tempo de contribuição e da idade mínima de aposentadoria, entre outros pontos.
O evento acontecerá no auditório da Reitoria, no campus I da UFPB, a partir das 13h. Até o momento, aproximadamente 300 pessoas já se inscreveram para a atividade. Os participantes receberão certificado com carga horária de 4 horas e a inscrição é feita pelo sistema Sigaa (http://sigeventos.ufpb.br/eventos/login.xhtml), que está disponível para professores, estudantes e servidores técnicos-administrativos.
A ADUFPB é uma das entidades apoiadoras do seminário, assim como o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Caminho para a privatização
Três palestrantes irão apresentar avaliações sobre a Reforma da Previdência durante o evento. Uma delas é a professora do Instituto de Economia da UFRJ, Denise Lobato Gentil, que irá tratar sobre os aspectos econômicos da reforma. Ela é doutora em Economia pelo Instituto de Economia da UFRJ e mestre em Planejamento do Desenvolvimento pela UFPA.
Denise Gentil é um dos mais conhecidos nomes da área econômica a se posicionar contra a reforma do sistema previdenciário dentro dos moldes apresentados pelo governo Temer e alerta a sociedade para o interesse oculto em privatizar o setor.
Na avaliação dela, as exigências impostas aos trabalhadores são tão altas e as perspectivas de obter uma boa aposentadoria com valor integral foram reduzidas a tal ponto, que estimularão a busca por fundos de previdência privada complementar.
Aspectos demográficos e jurídicos
Os aspectos demográficos da PEC 287 serão abordados pela coordenadora da graduação em Ciências Atuariais da UFRN, professora Luana Junqueira Dias Myrrha. Doutora e Mestre em Demografia pela Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar/UFMG), ela também é professora adjunta II no Departamento de Demografia e Ciências Atuariais da UFRN.
Por fim, o diretor científico-adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Marco Aurélio Serau Júnior (que é doutor e mestre em Direitos Humanos pela USP), vai tratar dos aspectos jurídicos da reforma.
Fonte: Ascom ADUFB