“O conservadorismo na Educação Brasileira: base nacional curricular e Escola Sem Partido” é o tema da palestra que será ministrada pelo professor da Universidade Federal Fluminense, Fernando Penna, na UFPB nesta quinta-feira (18/8). A atividade está inserida no projeto Realidade Brasileira e Universidade, organizado pela ADUFPB, e acontecerá no auditório 212 do CE/UFPB a partir das 19h.
Fernando Penna é professor adjunto da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense e atua no departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento. Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, possui Mestrado em Educação e Graduação em História pela mesma instituição. Atualmente é coordenador do Laboratório de Ensino de História da Universidade Federal Fluminense.
A palestra vai discutir a onda conservadora que vem crescendo no País e os reflexos sobre o setor da educação. Entre as ameaças está o Projeto de Lei 867/2015, que tramita na Câmara dos Deputados e institui o chamado “Programa Escola Sem Partido”. Além dele, outras propostas semelhantes tramitam pelas Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereados dos Estados e municípios brasileiros.
Em entrevista no mês de abril à Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Fernando Penna explicou que o projeto se beneficia da falsa dicotomia entre uma escola com ou sem partido. “É importante reafirmar que o que está em jogo quando falamos do ‘programa escola sem partido’ é um projeto de escola na qual esta é destituída de todo o seu caráter educacional, pois, segundo o movimento em questão, professor não é educador”, afirmou.
Segundo ele, além do PL 867, existem nove outros projetos tramitando em diferentes estados e no Distrito Federal, além de inúmeros municípios. Entre os três municípios do País que já aprovaram a proposta, está a cidade paraibana de Picuí. Além dela, o projeto Escola Sem Partido já passou em Santa Cruz do Monte Castelo-SC e Campo Grande-MS, e no Estado de Alagoas.
“O impacto da aprovação destes projetos para as discussões sobre a escola pública seria imenso. O projeto se propõe a combater a ‘doutrinação ideológica’, mas nem sequer define o que seria isso e apenas insiste na defesa da ‘neutralidade’. Mas quem define o que é ‘neutro’ e o que é ‘ideológico’?”, questiona Fernando Penna.
Segundo ele, o PL 867/2015 propõe que seja vedada, em sala de aula, “a veiculação de conteúdos ou a realização de atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes”. “Como fica o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, por exemplo? O retrocesso seria enorme”, alertou.
Próximas atividades
Na última semana do mês, duas atividades estão previstas dentro do calendário da ADUFPB. Uma delas é a “Semana UFPB da Diversidade, Gênero e Sexualidade”, cuja abertura acontece no dia 29 de agosto. A programação do evento ainda está sendo definida.
O último evento do mês está marcado para o dia 31 e, assim como a palestra de Fernando Penna, também integra o projeto Realidade Brasileira e Universidade, organizado pela ADUFPB. Trata-se da palestra “O Conservadorismo na Atualidade Brasileira”, ministrada pelo professor da USP, Vladimir Safatle. A atividade acontecerá no auditório da reitoria, a partir das 9h.
Fonte: Ascom ADUFPB