O governo federal anunciou na tarde de segunda-feira (14) um novo pacote de cortes no orçamento para manter o pagamento de juros e amortizações da dívida ao sistema financeiro, atingindo diretamente o serviço público e programas sociais. Entre as medidas previstas estão o congelamento dos salários dos servidores federais até agosto de 2016, o congelamento dos concursos públicos, cortes no Minha Casa, Minha Vida, e a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
O anúncio foi feito por Joaquim Levy, ministro da Fazenda, e Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão. A expectativa do governo federal é “economizar” R$ 26 bilhões, respondendo assim às pressões do sistema financeiro, que recentemente rebaixou a nota de grau de investimento do país. Caso o Congresso Nacional aprove a volta da CPMF, o governo prevê arrecadar R$ 32 bilhões a mais no próximo ano.
No que toca diretamente o serviço público, os ministros anunciaram que o governo federal pretende suspender a realização de concursos públicos, cujos gastos em 2016 estavam estimados em R$ 1,5 bilhão. Além disso, o governo quer ‘economizar’ R$ 7 bilhões, congelando o salário dos Servidores Públicos Federais (SPF) ao adiar o reajuste salarial para agosto de 2016.
Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, criticou duramente a posição do governo de seguir privilegiando o sistema financeiro em detrimento de realizar investimentos que favoreçam os trabalhadores. “Todas as medidas são para beneficiar o capital, o ajuste fiscal é promovido para manter a lucratividade do Capital. Todas as medidas anunciadas atentam contra os trabalhadores, seja do setor público, seja do setor privado”, afirmou o docente.
O presidente do ANDES-SN também rechaçou as propostas que atacam diretamente o serviço público, adiando o reajuste salarial e congelando os concursos. “Nós estamos em um processo de greve, buscando agilizar as negociações com o governo. Nessa semana, estamos discutindo nas assembleias as condições para aceitar um acordo de dois anos com liberação de concursos e outras indicações. No entanto, o anúncio do pacote de cortes mostra que o governo quer empurrar o reajuste dos SPF, que já é abaixo da inflação, para agosto do ano que vem. Isso caracteriza um confisco salarial muito grande”, disse Rizzo.
“Nós somos atingidos diretamente por essas medidas relativas ao serviço público, a universidade já vive com outros cortes no orçamento, e o que se vê é que há disposição para aprofundar ainda mais os cortes e ataques. Hoje (15) teremos reunião do Fórum dos SPF, e temos que intensificar nossa luta. Discutiremos a possibilidade de realização de mais de uma marcha e de outras ações”, concluiu Paulo Rizzo.
Marcha Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Paulo Rizzo lembrou ainda que outra saída à crise, que não onere os trabalhadores, deve ser construída pelo conjunto da classe – trabalhadores do setor privado, do setor público e juventude. Para ele, a construção da Marcha Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras, que está sendo organizada pela CSP-Conlutas e outras entidades para essa sexta-feira (18), em São Paulo (SP) é um importante passo nesse sentido.
“Esse pacote afeta mais uma vez o conjunto da classe trabalhadora, pois busca jogar o ônus da crise sobre as nossas costas, e isso destaca a importância de que a Marcha do dia 18 seja realmente expressiva e que aponte o caminho para sair da crise, que deve ser outro”, ressaltou, lembrando ainda da realização do Encontro Nacional de Lutadores, no sábado (19), que servirá para aglutinar forças sociais contrárias ao ajuste e pensar em formas de enfrentá-lo.
Cortes na educação
Esse ano o governo federal já realizou outros cortes orçamentários. A educação foi uma das áreas mais afetadas, tendo perdido, desde o início do ano, mais de R$ 11 bilhões de seu orçamento. Leia mais aqui.
Com informações e imagem de EBC