Apesar de os representantes do governo nas mesas de negociação com os servidores afirmarem que não há folga no orçamento para que sejam concedidos reajustes salariais, muito menos a reposição inflacionária, matéria do jornalista Ribamar Oliveira, do jornal Valor Econômico, publicada semana passada, mostra que o governo tem economizado nos gastos com o funcionalismo.

“É importante observar que, no governo do PT, o gasto com pessoal, em comparação com o PIB, atingiu o seu pico em 2009, quando correspondeu a 4,74% do PIB. Desde então, passou a cair. Em 2010, a despesa foi reduzida para 4,66% do PIB e, no ano passado, ficou em 4,38% do PIB. Para este ano, a última previsão do governo é que o gasto fique em R$ 187,6 bilhões, o que corresponderia a 4,1%do PIB. Nesse período, portanto, a despesa com o pagamento de pessoal ativo e inativo cresceu menos do que o PIB”, conclui o jornalista econômico.

O jornalista também avalia que várias categorias entrarão em greve, como os auditores-fiscais da Receita Federal, Polícia Federal, Secretaria do Tesouro Nacional e do Judiciário, entre outros. “O governo parece ter errado ao não ter concedido um reajuste linear aos servidores para preservar o poder aquisitivo de suas remunerações”, avalia Oliveira.

Ele diz, ainda, que a possibilidade desse reajuste está prevista na Constituição e consta, todo ano, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), “mas ele nunca é concedido”.

FHC

É bom lembrar que os gastos com pessoal nos três governos do PT, em relação ao PIB. têm sido menores do que aqueles praticados no governo de Fernando Henrique Cardoso, apesar do congelamento salarial e dos planos de demissão voluntária implementados pelo tucano. Em 1995, o gasto com pessoal do governo federal correspondia a 5,36% do PIB, baixando para algo em torno de 4,9 no ano seguinte e ficando neste patamar durante o restante do mandato.

“Houve uma grade perda da participação dos servidores públicos em relação ao PIB, ou seja, na distribuição da riqueza nacional a parcela destinada aos servidores públicos em 2010 foi inferior ao que lhes era dado em 1995”, avalia um documento elaborado pela Auditoria Cidadã da Dívida (que pode ser lido aqui).

Além disso, no primeiro ano de administração do tucano, os gastos com pessoal representavam 56% da Receita Corrente Líquida. Em 2010, de acordo com a Auditoria Cidadão da Dívida, esses mesmos gastos correspondiam a 33%. Enquanto isso, o pagamento dos juros consome o equivalente a 45% do orçamento federal anual.

“O que podemos deduzir disso tudo é que o governo economiza com pessoal para continuar com a política de conceder isenções fiscais para o grande empresariado nacional e de pagamento da dívida mobiliária”, analisa o 1º secretária do ANDES-SN, Marina Barbosa.

 

Fonte: ANDES-SN