Proposta reformulada, além de insuficiente, aumenta distorções entre as carreiras do Magistério Superior e Ebtt

Renata Maffezoli

Em reunião realizada na noite desta terça-feira (16/8) com o ANDES-SN e o Proifes, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (MP), Duvanier Paiva, apresentou uma nova proposta aos professores. O encontro, agendado inicialmente para às 20 horas, só teve início às 23h15.

Com base no que já foi colocado na mesa, o governo federal propõe aplicar 4% na tabela da carreira do Magistério Superior, mantendo a incorporação da Gratificação por Exercício do Magistério Superior (Gemas) e da Gratificação de Atividade Docente de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Gedbt) e deixando a correção das distorções ocorridas com a criação da classe de professor associado para um momento seguinte. Paiva destacou que o percentual seria aplicado após a incorporação da Gemas, para vigorar a partir de julho de 2012.

Demonstrando indignação frente ao oferecido pelo representante do governo, os diretores do ANDES-SN declararam que a proposta é insuficiente, pois não cobre sequer a corrosão inflacionária do segundo semestre de 2010.

Os representantes do Sindicato Nacional argumentaram ainda que a tentativa do governo de impor um limite tão estreito para a negociação significa, na prática, a desvalorização dos docentes e um congelamento salarial bem mais restritivo do que a fórmula prevista no PLC 549/2009, cuja uma das disposições trata do congelamento dos salários dos servidores públicos por 10 anos.

Afirmaram também que a proposta é inaceitável porque, além de não tratar das diferenças já existentes entre os planos de carreira do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt), é discriminatória e promove nova distorção na relação entre as carreiras que organizam os docentes das mesmas instituições.

O secretário do MP repetiu várias vezes que qualquer alternativa posta na mesa tem que ter a mesma perspectiva de impacto do que já foi oferecido, devido à limitação orçamentária do governo. Mas, ao ser questionado se o que estava em negociação naquele momento era a proposta final, Paiva respondeu apenas que em uma negociação não existe a última proposta e, mais uma vez, se esquivou de informar sob qual impacto financeiro está trabalhando.

O ANDES-SN salientou que não pode aceitar o limite imposto pelo governo e que debater em cima de uma proposta que só entraria em vigor em julho de 2012 é um passo atrás, pois os prejuízos devido à corrosão inflacionária não diminuem.

Os diretores lembraram que a pauta de reivindicações do Sindicato Nacional para 2011 foi protocolada em março e somente em junho os representantes da entidade foram recebidos pelo governo. Aos poucos, as sinalizações de qualquer impacto positivo das negociações para os professores começaram a ser transferidas para o início de 2012 e agora o secretário aponta somente para julho do próximo ano.

Duvanier Paiva se comprometeu a fazer novos cálculos, distribuindo a disponibilidade de recursos para as duas carreiras (do Magistério Superior e da Ebtt) e apresentar outra proposta. Uma nova reunião ficou agendada para a próxima sexta-feira (19/8), em horário a ser definido de acordo com a agenda do MP e das entidades.

Confira o relatório da reunião.

Fonte: ANDES-SN