O Governo Federal planeja apresentar proposta até a metade do ano para acabar com a lista tríplice para escolha de reitores e reitoras nas Instituições Federais de Ensino. A informação é da secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Denise Pires de Carvalho, que se reuniu no dia 6 deste mês com professores(as) eleitos(as) pela comunidade universitária e preteridos(as) pelo ex-governo nos últimos quatro anos em favor da nomeação de gestores alinhados à política de extrema-direita. No total, 22 IFEs brasileiras enfrentam atualmente esse processo de intervenção.
“Claro que nós vamos precisar acompanhar isso, porque acabar com a lista tríplice não resolve o problema. Você pode acabar com a lista tríplice e ainda assim nomear um indicado. É importante acabar com a lista tríplice e colocar lá, na reitoria, o mais votado na consulta à comunidade e não no Colégio Eleitoral, por exemplo. Então tem toda esse embate que precisa ser travado com o governo”, avalia o secretário-geral da ADUFPB, Fernando Cunha, que participou da reunião com a secretária de Ensino Superior do MEC, em Brasília.
Segundo ele, o sindicato esteve presente ao encontro pela defesa intransigente da Democracia e da autonomia nas universidades públicas. “Um dos nossos princípios é: ‘reitor eleito é reitor empossado’. Defendemos o processo democrático e a autonomia das universidades, que está prevista na Constituição brasileira. Então a nossa atuação vai na direção de reafirmar esses princípios, já aprovados em vários congressos do Andes-SN e que constam na carta-programa da Diretoria da ADUFPB como pontos fundamentais”, afirmou.
Nesse sentido, segundo Fernando Cunha, durante a reunião no MEC, a ADUFPB defendeu a importância de se modificar a lei que trata da formação do processo eleitoral dentro das Instituições Federais de Ensino e destacou que o governo precisa enfrentar esse debate no Congresso Nacional e fazer um esforço para que a lei seja alterada. Vários dos reitores e das reitoras presentes também reforçaram a necessidade de mudanças na legislação.
O secretário geral da ADUFPB alertou, durante a reunião, que, apesar da mudança de governo, o Brasil ainda tem representantes do bolsonarismo comandando 22 IFEs no país, alguns com posicionamentos que reafirmam a postura antidemocrática do ex-presidente.
É o caso, por exemplo, do reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), que é apontado como apoiador dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Ele publicou imagens conclamando o fechamento das rodovias de dentro da faculdade, fez requerimento pedindo máquinas da PM para interditar rodovias e comemorou nas redes sociais.
“Temos casos em que o Conselho Superior da universidade é todo formado por diretores indicados pelo interventor e não eleitos pelo Centro que representa. Isso é um escárnio”, afirmou Fernando Cunha. “Então é o bolsonarismo dentro das universidades,com influência em decisões importantes, como na direção dos Hospitais Universitários e nas relações com as secretarias de Saúde e Educação dos estados”.
Canal de negociação
Além de anunciar que a intenção do governo de extinguir a lista tríplice para escolha de reitor, a secretário de Ensino Superior do MEC, Denise Carvalho também anunciou, durante a reunião do dia 6, a abertura de um canal de negociação com os(as) reitores(as) eleitos(as) para avaliar as situações caso a caso. “A proposta é analisar processo por processo e, a partir daí, montar uma agenda de negociação. Avaliamos esse como um elemento importante da reunião”, afirmou Fernando Cunha.
Ele explicou que a situação das intervenções nas IFEs varia bastante de instituição para instituição. “Existem casos de reitores cuja nomeação já estava na Casa Civil para ser publicada, mas que foi retirada da ordem do dia. Tem o caso aqui da UFPB, que o nomeado teve zero voto no Colégio Eleitoral, e a lei diz claramente que a formação da lista tríplice deve ser feita pelos três mais votados no Colégio Eleitoral. Ele simplesmente não foi votado, então poderia constar da lista. Esse é um problema jurídico a ser resolvido”, afirmou Fernando Cunha.
Para o secretário geral da ADUFPB, a reunião no MEC foi proveitosa tanto para as reitoras e os reitores presentes, quanto para as entidades. “Foi importante o fato do governo nos receber, porque, até então, isso não existia. Não acreditamos que iremos assistir a mudanças imediatas neste primeiro momento, entretanto, foi importante ela sinalizar o interesse do governo de extinguir a lista tríplice. Mas, claro, precisamos nos manter em alerta e acompanhar o que está por vir”, concluiu Fernando Cunha.
Fonte: Ascom ADUFPB