Governo tenta dividir servidores para enfraquecer processo de negociação
Por Najla Passos
ANDES-SN
O governo Dilma quer manter a prática herdada do governo Lula de dividir os servidores públicos federais para enfraquecê-los durante as negociações salariais. A estratégia ficou bastante clara na primeira reunião técnica realizada entre representantes do setor e do governo, na tarde de segunda-feira (18/4), na sede do órgão, quando o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Duvanier Paiva, propôs a exclusão das entidades representativas dos servidores do judiciário e do legislativo da mesa de negociação.
“Vamos negociar somente com os servidores do executivo, que é a competência do Ministério”, afirmou Duvanier. Os representantes das 26 entidades que vêm conduzindo o processo de mobilização unificado da Campanha Salarial 2011, entretanto, avaliam que temas como os processos legislativos em curso que afetam os servidores ou ameaçam a qualidade do serviço público interessam ao conjunto do setor. Portanto, não concordaram com a medida e mantiveram firme a posição de negociar de forma coletiva.
O secretário também desrespeitou as 26 entidades que vêm participando do processo unificado de mobilização ao convidar outras entidades para compor a mesa, sem acordo prévio com os trabalhadores. “Esta reunião resulta de uma audiência com a ministra, conquistada a partir de um amplo processo de mobilização conduzido por 26 entidades. O governo convidou outras entidades sem nos consultar, avisar, explicar ou sequer apresentá-las, no início da reunião”, explica o 2º vice-presidente do ANDES-SN, Luís Mauro Magalhães.
Calendário proposto
O calendário proposto para negociação com as entidades também foi motivo de polêmica durante a reunião. O governo sugeriu a definição de três datas para negociação da pauta comum, subdividida nos seguintes temas: regulamentação da Convenção 151 da OIT, projetos de lei em tramitação no Congresso e, por fim, os demais pontos de pauta. Paralelamente, o governo propôs que fossem realizadas as reuniões individuais com cada entidade.
As entidades representativas dos servidores, entretanto, não concordaram nem com as datas e nem com a ordenação propostas. Também não fecharam acordo com a dinâmica de discussões individuais com entidades. Alguns representantes defenderam que as negociações sejam estabelecidas por setor ou ramo de atividade. Para por fim ao impasse, as entidades se comprometeram a discutir alternativas em reunião prevista para a tarde desta terça-feira (19/4) e encaminhá-las ao governo.
Mobilização crescente
A reunião desta segunda-feira foi acordada no último dia 13/4, quando cerca de 15 mil servidores públicos federais ocuparam a Esplanada dos Ministérios e, após o ato público que mostrou a unidade do setor, conseguiram ser recebidos em audiência pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Na ocasião, a ministra anunciou que o governo irá negociar todos os pontos da pauta de reivindicações apresentada pelo conjunto de 26 entidades, mas adiantou que não haveria disposição do governo para retirar medidas legislativas que prejudicam os servidores e o serviço público, como é o caso da Medida Provisória 520/10, que privatiza os hospitais universitários.
No próximo dia 28/4, os servidores públicos federais voltam a tomar as ruas, só que desde vez as manifestações ocorrerão nos Estados. De acordo com a 1ª vice-presidente da Regional Norte II, Sandra Moreira, eles participarão de protestos organizados por entidades representativas do conjunto dos trabalhadores, o que inclui também servidores públicos estaduais e municipais, trabalhadores rurais, do setor privado, estudantes e representantes de movimentos sociais.
No ato, irão reivindicar os sete eixos aprovados para a luta unificada:
– Redução e congelamento dos preços;
– Aumento geral dos salários e das aposentadorias;
– Direitos sociais e trabalhistas;
– Valorização dos serviços e dos servidores públicos;
– Transporte público, de qualidade e não aumento das tarifas;
– Moradia digna para os trabalhadores;
– Não ao pagamento da dívida pública.
Fonte: ANDES-SN
Por Najla Passos
O governo Dilma quer manter a prática herdada do governo Lula de dividir os servidores públicos federais para enfraquecê-los durante as negociações salariais. A estratégia ficou bastante clara na primeira reunião técnica realizada entre representantes do setor e do governo, na tarde de segunda-feira (18/4), na sede do órgão, quando o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Duvanier Paiva, propôs a exclusão das entidades representativas dos servidores do judiciário e do legislativo da mesa de negociação.
“Vamos negociar somente com os servidores do executivo, que é a competência do Ministério”, afirmou Duvanier. Os representantes das 26 entidades que vêm conduzindo o processo de mobilização unificado da Campanha Salarial 2011, entretanto, avaliam que temas como os processos legislativos em curso que afetam os servidores ou ameaçam a qualidade do serviço público interessam ao conjunto do setor. Portanto, não concordaram com a medida e mantiveram firme a posição de negociar de forma coletiva.
O secretário também desrespeitou as 26 entidades que vêm participando do processo unificado de mobilização ao convidar outras entidades para compor a mesa, sem acordo prévio com os trabalhadores. “Esta reunião resulta de uma audiência com a ministra, conquistada a partir de um amplo processo de mobilização conduzido por 26 entidades. O governo convidou outras entidades sem nos consultar, avisar, explicar ou sequer apresentá-las, no início da reunião”, explica o 2º vice-presidente do ANDES-SN, Luís Mauro Magalhães.
Calendário proposto
O calendário proposto para negociação com as entidades também foi motivo de polêmica durante a reunião. O governo sugeriu a definição de três datas para negociação da pauta comum, subdividida nos seguintes temas: regulamentação da Convenção 151 da OIT, projetos de lei em tramitação no Congresso e, por fim, os demais pontos de pauta. Paralelamente, o governo propôs que fossem realizadas as reuniões individuais com cada entidade.
As entidades representativas dos servidores, entretanto, não concordaram nem com as datas e nem com a ordenação propostas. Também não fecharam acordo com a dinâmica de discussões individuais com entidades. Alguns representantes defenderam que as negociações sejam estabelecidas por setor ou ramo de atividade. Para por fim ao impasse, as entidades se comprometeram a discutir alternativas em reunião prevista para a tarde desta terça-feira (19/4) e encaminhá-las ao governo.
Mobilização crescente
A reunião desta segunda-feira foi acordada no último dia 13/4, quando cerca de 15 mil servidores públicos federais ocuparam a Esplanada dos Ministérios e, após o ato público que mostrou a unidade do setor, conseguiram ser recebidos em audiência pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Na ocasião, a ministra anunciou que o governo irá negociar todos os pontos da pauta de reivindicações apresentada pelo conjunto de 26 entidades, mas adiantou que não haveria disposição do governo para retirar medidas legislativas que prejudicam os servidores e o serviço público, como é o caso da Medida Provisória 520/10, que privatiza os hospitais universitários.
No próximo dia 28/4, os servidores públicos federais voltam a tomar as ruas, só que desde vez as manifestações ocorrerão nos Estados. De acordo com a 1ª vice-presidente da Regional Norte II, Sandra Moreira, eles participarão de protestos organizados por entidades representativas do conjunto dos trabalhadores, o que inclui também servidores públicos estaduais e municipais, trabalhadores rurais, do setor privado, estudantes e representantes de movimentos sociais.
No ato, irão reivindicar os sete eixos aprovados para a luta unificada:
– Redução e congelamento dos preços;
– Aumento geral dos salários e das aposentadorias;
– Direitos sociais e trabalhistas;
– Valorização dos serviços e dos servidores públicos;
– Transporte público, de qualidade e não aumento das tarifas;
– Moradia digna para os trabalhadores;
– Não ao pagamento da dívida pública.
Fonte: ANDES-SN
O governo Dilma quer manter a prática herdada do governo Lula de dividir os servidores públicos federais para enfraquecê-los durante as negociações salariais. A estratégia ficou bastante clara na primeira reunião técnica realizada entre representantes do setor e do governo, na tarde de segunda-feira (18/4), na sede do órgão, quando o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Duvanier Paiva, propôs a exclusão das entidades representativas dos servidores do judiciário e do legislativo da mesa de negociação.
O calendário proposto para negociação com as entidades também foi motivo de polêmica durante a reunião. O governo sugeriu a definição de três datas para negociação da pauta comum, subdividida nos seguintes temas: regulamentação da Convenção 151 da OIT, projetos de lei em tramitação no Congresso e, por fim, os demais pontos de pauta. Paralelamente, o governo propôs que fossem realizadas as reuniões individuais com cada entidade.