Duvanier Paiva reconheceu a necessidade de reestruturação da carreira docente, mas disse qualquer movimento nesse sentido está limitado pelo panorama da crise financeira internacional
Renata Maffezoli
O ANDES-SN se reuniu mais uma vez com o governo e com o Proifes, na noite desta segunda-feira (15/8), na tentativa de avançar as negociações em torno da pauta emergencial apresentada pela entidade. O encontro, que estava marcado para às 19 horas, teve início às 21 horas e durou cerca de uma hora e meia.
Diante da crescente insatisfação da categoria, já expressa na última reunião com o governo (9/8), o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (MP), Duvanier Paiva, iniciou o encontro informando que o governo está disposto a incorporar da Gratificação de Atividade Docente de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Gedbt), contemplando desta forma os professores do Ebtt.
Paiva propôs também adiar a correção das distorções geradas no momento da criação da classe de professor associado e, em troca, reajustar as iniciais das classes. Esse movimento seria, segundo o secretário do MP, no sentido de contemplar uma parcela maior da categoria.
O secretário se desculpou por não ter tido tempo para avaliar o impacto da contraproposta emergencial apresentada pelo ANDES-SN, de valorização do salário inicial da carreira, com piso de R$ 2194,76 para o professor graduado com jornada de 20 horas, conseqüente reajuste da malha salarial e degraus constantes de 3% na carreira com 17 níveis.
O representante do MP destacou ainda a necessidade de se chegar a um acordo ainda nesta semana, pois ele pretende encerrar a planilha orçamentária para encaminhar à ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Marina Barbosa, presidente do ANDES-SN, informou que o ANDES-SN realizou, na última semana, uma rodada de assembleias gerais e um encontro do setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) para avaliar a proposta que havia sido colocada na mesa na reunião de 9 de agosto com MP.
Ela ressaltou que os docentes reconhecem o movimento positivo do governo no sentido da incorporação da Gratificação por Exercício do Magistério Superior (Gemas) e correção das distorções. No entanto, os professores consideram a proposta insuficiente, uma vez que ignora várias reivindicações significativas da categoria.
Além de não reorganizar a malha salarial, não valoriza o piso do magistério e ainda congela a remuneração da tabela salarial pelo menos até o início de 2013. Também não prevê a incorporação da Retribuição por Titulação (RT) e não contempla os professores aposentados.
A proposta apresentada pelo MP não enfrenta a questão da desvalorização da atividade docente frente a outras categorias do funcionalismo público federal e também não repara as distorções internas existentes na evolução da própria carreira do magistério.
Marina ressaltou que a reunião do Setor das Ifes realizada no último sábado (13/8) aprovou indicativo de greve nacional e indicou aos docentes uma nova rodada de assembleias, nos próximos dias, tendo como ponto de pauta o resultado daquela mesa. Cobrou então de Paiva um posicionamento mais claro do que o governo estava disposto a oferecer ao propor mudanças nas iniciais de cada classe.
Diante do debate na mesa sobre a possibilidade de troca da incorporação da Gemas e Gedbt por outro benefício, a presidente do ANDES-SN foi enfática ao afirmar que a entidade não está disposta a rifar a incorporação das gratificações, uma reivindicação histórica do movimento.
Ela questionou se o governo seria capaz de apresentar uma proposta que mantenha a incorporação das gratificações e traga um ganho real para toda a categoria, corrigindo as distorções.
Paiva afirmou que trabalha numa situação de restrição severa do ponto de vista orçamentário e desculpou-se novamente por não ter feito um estudo aprofundado em cima do impacto do reajuste do piso, com base na contraproposta do ANDES-SN.
O secretário de Recursos Humanos se comprometeu então a apresentar uma nova proposta, elaborada a partir do debate feito na reunião, mas ressaltou que será dentro das restrições existentes, num panorama limitado, por conta do agravamento da crise internacional.
O vice presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, reafirmou ao secretário que não será possível aceitar uma proposta se o governo não estiver disposto a flexibilizar o seu limite, pois tudo o que foi apresentado até o momento, se projetado em percentuais, tem um impacto tão pequeno que nem cobre a corrosão inflacionária já ocorrida. Insistiu na necessidade de alteração no piso do magistério e reestruturação da malha salarial.
Uma nova reunião foi marcada para esta terça-feira, às 20 horas, com ressalva do representante do MP de que a mesma dificilmente ocorrerá no horário devido a agenda já comprometida com reuniões com outras categorias dos servidores públicos federais.
Confira o relatório da reunião.
Fonte: ANDES-SN