A 13ª Vara Cível de João Pessoa mandou suspender, em caráter liminar, nesta terça-feira (25/4), o aumento abusivo de até 37,55% na mensalidade do plano de saúde Geap contratado pelos professores filiados à ADUFPB.
“A empresa deverá ser intimada durante esta semana.Vamos aguardar os efeitos da decisão, que pode ocorrer ainda este mês ou no mês subsequente, pois, conforme decisão do juiz, caso a folha de pagamento já tenha sido fechada, a decisão que suspende o aumento abusivo terá efeito na próxima folha”, explica o presidente da ADUFPB, Marcelo Sitcovsky.
Segundo o advogado Francisco das Chagas Batista Leite, da equipe de assessoria jurídica da seção sindical, a decisão da 13ª Vara Cível é uma medida de urgência, em caráter liminar, e suspende o efeito da resolução Geap/Conad nº99/2015 (que trata do aumento da operadora de plano de saúde) até a decisão final de mérito.
Ele afirma que a Geap pode recorrer da sentença, porém a decisão é uma vitória tremenda para os professores sindicalizados. Além do advogado Francisco Leite, a ação impetrada pela ADUFPB também é assinada pelo advogado Paulo Guedes Pereira.
Fonte: Ascom ADUFPB