No dia 16 de agosto do corrente ano os professores e professoras da UFPB participaram de Assembleia da ADUFPB que teve como pauta discutir os ataques aos direitos e às universidades públicas. Concretamente, naquela oportunidade a Diretoria do sindicato apresentou uma análise de conjuntura e destacou o conjunto de medidas já adotadas pelo governo Temer e algumas propostas que estão tramitando no Congresso Nacional: os cortes e contingenciamento do orçamento de 2016 da UFPB e o anúncio de cortes de 45% no orçamento das universidades públicas para o ano de 2017; a proposta de congelamento dos investimentos do Estado brasileiro em Educação e Saúde – previsto na PEC 241 -, a tramitação do PLP 257, que, ao renegociar as dívidas de estados e municípios, irá agravar ainda mais a sangria de recursos públicos para o pagamento das dívidas interna e externa.
Estes foram alguns dos elementos discutidos durante a assembleia da categoria, o que foi seguido por indicações por parte da Diretoria do sindicato e dos demais professores(as) presentes. A diretoria da ADUFPB apresentou a agenda de mobilização com a realização de debates, visitas aos centros e departamentos, também a criação de uma Comissão de Mobilização. Professores(as) apresentaram duas propostas de paralisação para ser apreciada pela assembleia: a primeira delas, no dia 24/08, foi efetiva e exitosamente realizada. Desenvolveram-se atividades de divulgação, mobilização e esclarecimento não apenas para a categoria docente, mas para a comunidade universitária da UFPB como um todo.
A outra deveria ser precedida de uma articulação dos três segmentos da UFPB (Estudantes, Técnico-administrativos e Docentes), sendo sugerida como data indicativa para sua realização, no debate com os demais segmentos, o dia 06/09. Ou seja, a data deveria ser apresentada ao conjunto da comunidade acadêmica como proposta inicial e, somente depois disso, construída a atividade de paralisação, com a realização de Assembleia reunindo docentes, estudantes e servidores(as) técnico-administrativos(as). Após duas reuniões da Comissão de Mobilização, professores e estudantes decidiram por adiar a realização da paralisação e, consequentemente, da Assembleia Comunitária.
Portanto, a Comissão de Mobilização e a Diretoria Executiva da ADUFPB comunicam à categoria docente que no próximo dia 06/09 as atividades não serão paralisadas e convida docentes, estudantes e técnico-administrativos para a próxima reunião da Comissão de Mobilização no dia 14/09, às 15h, na sede da ADUFPB. Além disso, convoca a categoria para debater nas salas de aula, nas reuniões de Departamentos e Centros, as condições objetivas que estamos enfrentando nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, resultado da política de cortes e contingenciamentos do orçamento da UFPB. Os cortes orçamentários estão atingindo diretamente nossas condições de trabalho, portanto de ensino, pesquisa e extensão na universidade, além dos cortes de bolsas e financiamento das agências de fomento.
SUGESTÃO DE MUDANÇA:
Além disso, convoca a categoria para debater nas salas de aula, nas reuniões de Departamentos e Centros, as condições objetivas que estamos enfrentando nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, resultado da política de cortes e contingenciamentos do orçamento da UFPB, que estão atingindo diretamente nossas condições de trabalho, além das bolsas e do financiamento das agências de fomento.
Os desafios são enormes para aqueles comprometidos com a defesa da qualidade dos serviços prestados pela UFPB à população brasileira, seja na formação profissional, seja no desenvolvimento de estudos, pesquisas, ciência e tecnologia, seja nas atividades de extensão. É preciso discutir com a sociedade o fato de que os cortes sistemáticos do orçamento e nas bolsas e financiamentos ameaçam o funcionamento e qualidade da universidade pública.
Como manter a qualidade ou mesmo o funcionamento das atividades sem os recursos necessários? Todos conhecem bem os impactos de cortes orçamentários. Basta partirmos do conhecimento prático construído no cotidiano de nossas vidas pessoais e profissionais, quando temos reduzidos os recursos em 60%. Cabe questionar: como iremos adquirir e manter os meios, equipamentos e instrumentos tão necessários para nossas atividades? Os computadores, aparelhos de Datashow, impressoras e aparelhos de ar-condicionado ficarão sucateados. Passagens e diárias para participar de congressos, realizar pesquisas e tantas outras questões minimamente indispensáveis estão sofrendo cortes. E a manutenção e conservação, incluindo a segurança nos campi universitários, tendem a se deteriorar.
O quadro delineado é grave e quem tem colocado isso não são apenas os diretores do Sindicato, mas – também e com muita ênfase – professores(as) que estiveram nas atividades realizadas pela ADUFPB. Mais do que tudo, essa é uma realidade conhecida por todos(as) aqueles(as) que cotidianamente vivem a UFPB.
A ADUFPB tem construído estratégias de luta e resistência. Cabe ressaltar que a entidade possui instâncias de debates e deliberativas, espaços esses que são constituídos pelos grupos de trabalho, reuniões temáticas e, quando se apresentam temáticas que demandam deliberação, a Diretoria Executiva convoca Assembleia Gerais, que são a instância máxima de deliberação da ADUFPB ou, na impossibilidade de sua ocorrência, uma instância intermediária de deliberação, o Conselho de Representantes da ADUFPB, que muitas vezes é também acionado como espaço político de amadurecimento dos debates e qualificação das deliberações em pauta no âmbito de nossa entidade.
Os acontecimentos recentes, com destaque para a mobilização docente, têm criado um ambiente importante de debates e, acima de tudo, possibilitado discutir as condições objetivas e as perspectivas para o futuro. Todavia, esse processo é acompanhado por uma onda de desrespeito às lutas e à história da ADUFPB.
Alguns internautas têm se ocultado no anonimato para atacar a entidade e professores da UFPB. Uma prática inaceitável, pois acima de tudo resulta de um profundo desconhecimento e irresponsabilidade. A grande questão na agenda de hoje seria a iminência de uma nova Greve Docente, por tempo indeterminado. Cabe ressaltar que o debate democrático e respeitoso sobre essa temática é bem vindo e fundamental. Mas o curioso – e, nesse caso, grave pelo teor de desinformação trazido pelas intervenções feitas na forma denunciada acima – é que não há nada que justifique esse clima, pois as instâncias da ADUFPB não têm debatido essa questão. Ou seja, nem a Diretoria Executiva, nem o Conselho de Representantes ou mesmo a Assembleia Geral da categoria têm discutido essa possibilidade. Nosso sindicato nacional, o ANDES-SN, também não tem colocado em pauta a construção de uma greve docente.
O que vem ocorrendo é o debate acerca de uma Greve Geral do conjunto dos trabalhadores brasileiros. Mas afinal, do que se trata? As centrais sindicais do País têm discutido a necessidade de construir uma greve geral para barrar os ataques aos direitos e às políticas sociais. Essa construção exige um acúmulo de forças e acima de tudo o envolvimento dos sindicatos dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos.
Cabe por fim destacar que decisões relativas à construção de uma greve geral dos trabalhadores no Brasil, ou mesmo de uma greve docente, só podem ser tomadas nas instâncias deliberativas das entidades sindicais. No caso da ADUFPB, essa instância é a sua Assembleia Geral, que, de forma autônoma e democrática, discute e delibera sobre essa temática.
Essa tem sido, sem exceção, a prática ao longo da história do nosso sindicato.
Diretoria Executiva
ADUFPB