Para comemorar o mês dos professores, a ADUFPB realizou na semana passada uma série de eventos reunindo docentes e seus familiares. Na terça-feira, dia 11, aconteceu a mesa-redonda “A UFPB e Memória”, que debateu o contexto da universidade na década de 70, com os professores Cláudio Lopes, Francisco de Assis Dantas, Iveraldo Lucena, Ricardo Lucena e Graça Toscano. O tema da memória da UFPB será retomado em encontros posteriores até o fim do ano, que tratarão das décadas de 80, 90, 2000 e do contexto atual, incluindo o Reuni.
Galeria de fotos da mesa-redonda
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Já na quinta-feira, dia 13, os professores promoveram um grande “apitaço” nos departamentos do Campus I da UFPB, que culminou com uma assembleia temática sobre o Reuni (Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) no Centro de Vivência. A reunião foi aberta pela vice-presidente do Sindicato, Terezinha Diniz, que destacou o Dia dos Professores como um símbolo de comemoração, mas também de mobilização dos docentes brasileiros.
Na mesa, a professora Bartira Grandi, 1ª vice-presidente da Regional Sul do ANDES-SN, fez um histórico sobre o Reuni e resumiu os prejuízos que a reforma universitária, da forma como está sendo implantada, vem trazendo para a categoria docente e para a qualidade do ensino no País, com destaque para as questões da autonomia, da democracia, do financiamento das universidades e da sociabilidade do ensino, da pesquisa e da extensão.
“O Reuni está trazendo sérios prejuízos para essas áreas, que são bases para o ensino público gratuito e de qualidade”, afirma. De acordo com ela, primeiramente o processo de adesão das universidades à reforma foi feito sem uma discussão adequada com a comunidade. “Já se vê aí um ataque à democracia”. Algumas universidades chegaram a fazer uso até do aparato policial para garantir que não houvesse interferência no ato de adesão ao Reuni, conta Bartira Grandi.
Além disso, a reforma interferiu na autonomia universitária. “Isso porque o professor aceita cumprir metas que lhe são impostas e não definidas pela comunidade universitária. Metas de desempenho para o recebimento de contrapartida financeira. Por isso dizemos que o Reuni nada mais é do que um contrato de gestão”, afirma.
Segundo ela, essa lógica de metas tem levado ao adoecimento dos professores até mesmo entre os profissionais recém-contratados. Aumentou o número de casos de assédio moral e de problemas de saúde, como depressão, pressão alta e problemas cardíacos. “Essas são as consequências de uma expansão feita sem o financiamento suficiente”, declara.
Contratações precárias
O atual governo da presidente Dilma Rousseff já assumiu com uma nova carga de pressão sobre a comunidade universitária, anunciando cortes na verba com educação e dos concursos. E, para suprir a demanda de docentes criada pelo Reuni, o governo institui a Medida Provisória 525, que prevê aumento no limite para contratações de professores substitutos, categoria com salário menor, sem vínculo com a universidade e não trabalha na pesquisa e extensão.
Gastos com a dívida
Ao mesmo tempo que o governo alega que é necessário cortar gastos para evitar que o País seja contaminado pela crise internacional, ele gasta a maior parte do orçamento federal com a dívida pública. Segundo Bartira Grandi, em 2010, cerca de 45% do Orçamento Geral da União foi direcionado ao pagamento da dívida e apenas 2,9% foi investido no setor da educação.
“Nos dois últimos anos praticamente dobrou o número de estudantes nas universidades públicas. O número de contratações também aumentou, porém mal cobriu o déficit que já haviam em 2007”, revela Bartira.
A UFPB
Representando o reitor Rômulo Polari, participou também do debate o chefe de gabinete da Reitoria, Luiz de Sousa Júnior. Para ele, apesar das falhas que são possíveis apontar no Reuni, o processo de expansão é necessário para a educação universitária brasileira. “Praticamente se construiu uma nova universidade dentro da UFPB”, afirma.
Luiz de Sousa lembra que, ao contrário do que aconteceu no governo Fernando Henrique Cardoso (quando a política neoliberal pregava o afastamento do Estado das questões econômicas), no governo Lula houve uma necessidade de intervenção no mercado. “O Estado é chamado a assumir uma função que lhe foi renegada e desistimulada no período FHC. Ele foi primordial para enfrentar a crise de 2008 e também para encarar a crise que já se está prevendo para 2012”, explica.
De acordo com ele, em relação à UFPB não é possível dizer que não houve discussão sobre a implantação do Reuni. E hoje, afirma, cursos recentes, como os do Litoral Norte, chegam a ser mais bem avaliados, na média, do que alguns cursos antigos.
“Nós já construímos 30% mais do que estava previsto. São 13,5 mil matrículas em 16 novos cursos. A estimativa é de que cheguemos a 32 cursos de graduação até o fim de 2012”, descreve. De acordo com ele, os investimentos na UFPB também vêm crescendo. “Entre os anos de 2004 e 2010, o aumento foi de 80,9%. Em 2011, o orçamento foi R$ 850 milhões, o que chega a um crescimento de 105%. Não só por conta do Reuni, mas de todo um processo de melhoramento”, afirma.
Apesar disso, a relação custo x aluno permanece estável, segundo Luiz de Sousa. Também houve pouca alteração na proporção de alunos por professor. “Em 2004 havia 18 mil alunos para 1,2 mil professores. Hoje, há 30 mil alunos para 2.150 docentes”, revela.
De acordo com ele, o compromisso da universidade é com a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão e não com as metas quantitativas previstas no Reuni. “Entre 2008 e 2009, dos novos professores concursados 92,6% foram contratados por Dedicação Exclusiva, 5,7% em regime de 40 horas e apenas 1,7% em regime de 20 horas.”.
Em relação aos funcionários, segundo Luiz de Sousa Júnior, também houve um importante aumento nas contratações, que somaram 395 nos últimos anos. Em novembro, de acordo com ele, a Universidade deve abrir novo concurso com 200 vagas. “A relação servidor x professor hoje na UFPB é de 2 para 1, acima da média nacional”, afirma.
“A Universidade deu um grande passo em comparação ao que era visto na década de 90, período da política de neoliberal. Concordamos com a ideia de aumentar os recursos para a educação e dos 10% do PIB para o setor. Ninguém pode se colocar contra essa meta. Mas no âmbito local é possível dizer que temos trabalhado bem a expansão universitária”, afirma.
Galeria de fotos do apitaço
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Fonte: Ascom ADUFPB