A publicação, nesta segunda-feira (14/5), da Medida Provisória nº 568, de 11 de maio de 2012, não altera os rumos do movimento docente no que diz respeito à campanha salarial 2012. O texto foi editado para atender a acordos salariais firmados no ano passado com diversas categorias do funcionalismo federal, entre elas a dos professores. Desta forma, a MP finalmente concede os 4% de reajuste (que, pelo acordo, deveriam estar valendo desde março) e a incorporação de duas gratificações (Gemas e GEDBT).
A campanha 2012, no entanto, não se limita ao cumprimento dos itens firmados no acordo do ano passado. A luta é, em primeiro lugar, pela reestruturação da carreira docente nos termos propostos pelo Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino). Entre as principais reivindicações estão a criação de uma carreira única (sem diferenciação entre professores do Ensino Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico), a incorporação de todas as gratificações e a paridade entre ativos e aposentados.
Desta forma, a Adufpb (Sindicato dos Professores da UFPB) entende que a MP 568 não traz novidades à luta da categoria. Os únicos ganhos (4% e incorporação de gratificações) já estavam acordados desde o ano passado. E, em alguns pontos, inclusive, a Medida Provisória prejudica os servidores públicos. É o caso da mudança nas regras da insalubridade. Pelo texto, o benefício deixa de ser proporcional ao salário e passa a ter um valor fixo.
Para a Adufpb, com essa MP o governo tenta desmobilizar o movimento grevista. Além disso, ele embute no texto pontos que são do seu interesse e que contrariam as reivindicações dos docentes.
Assembleia e greve
Nesta terça-feira (15/5), os docentes da UFPB se reúnem em assembleia geral para decidir a proposta de greve a partir de quinta-feira (17/5). A assembleia será a partir das 9h, simultaneamente nos campi de Areia, Bananeiras e João Pessoa (no auditório 211 do CCSA, reunindo também docentes de Santa Rita e do Litoral Norte).
Tendo como referência a pauta da Campanha 2012 dos professores federais, aprovada no 31º Congresso do Sindicato Nacional e já protocolada junto aos órgãos do governo desde fevereiro, os docentes reivindicam a reestruturação da carreira – prevista no Acordo firmado em 2011 e descumprido pelo governo federal -, a valorização do piso e incorporação das gratificações. Os professores também querem a valorização e melhoria das condições de trabalho dos docentes nas Instituições Federais de Ensino.
Fonte: Ascom ADUFPB
Fonte: Ascom ADUFPB