A categoria docente reunida em Assembleia Geral no dia 12 de junho de 2019, no Centro de Vivência, no Campus I da UFPB, aprovou a presente nota expressando solidariedade à luta dos servidores técnico-administrativos da UFPB em defesa das 30 horas corridas de trabalho.
Neste sentido, nos dirigimos a este egrégio Conselho para manifestar nossa posição frente às questões relacionadas à carga horária dos servidores técnico-administrativos, compreendendo que tais questões devem ser objeto de análise e posicionamento do CONSUNI. Outrossim, compreendemos que qualquer ato administrativo relacionado a este assunto, antes da análise e aprovação no CONSUNI, significa inovação de procedimentos e pode representar um risco às instâncias democraticamente constituídas nesta Universidade.
Durante a assembleia da ADUFPB, a categoria tomou conhecimento da existência de relatório produzido por um grupo de trabalho constituído por representantes do SINTESP e da Administração Central que ofereceu importantes subsídios em forma de análises e propostas acerca do tema. Neste sentido, consideramos ser de grande relevância que os conselheiros do CONSUNI possam deliberar sobre as questões relacionadas às 30 horas corridas, considerando, inclusive, o conteúdo do referido relatório, de forma a pacificar entendimento e procedimentos que preservem os direitos dos servidores e de toda a comunidade acadêmica da UFPB.
Por fim, avaliamos que todos os elementos jurídicos que envolvem o tema em questão são perfeitamente compatíveis com a observância dos princípios da autonomia e da democracia, que, neste momento tão difícil que estamos atravessando nas Universidades Federais, precisam ser reafirmados e fortalecidos. Confiamos na capacidade deste colegiado em encontrar as respostas necessárias para esse tema e estamos certos de que, ao término de todo esse processo, a UFPB sairá mais uma vez fortalecida.
João Pessoa, 12 de junho de 2019.
Assembleia Geral Docentes UFPB