No dia 5 de outubro de 2022, a sociedade brasileira – em especial, as entidades, organizações e órgãos que gestam o ensino público superior e técnico no Brasil, em suas universidades e institutos federais – sofreu um grave confisco. O Decreto 11.216 do MEC, em alteração ao Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, determinou a retirada imediata de R$ 1.059 bilhão dos orçamentos dessas instituições. Somado ao corte de R$ 1.340 bilhão, efetuado entre os meses de julho e agosto de 2022, chegamos a quase R$ 2.4 bilhões de confisco do orçamento dos Ifes.
Com essa medida, o MEC coloca em risco o funcionamento das universidades e institutos federais já a partir deste mês. É mais uma demonstração do desrespeito do Governo Bolsonaro pelo patrimônio econômico, social, político e cultural representado pela condução profissional, formativa e cidadã prestada pelas instituições de ensino superior e técnico no Brasil. E, ainda: é um confisco que coincide com a derrota do atual presidente no primeiro turno das eleições, um ataque desferido com a intenção de inviabilizar as atividades desenvolvidas na educação pública brasileira durante o mês de outubro de 2022, de todas as formas possíveis, no transcorrer do segundo turno.
A Diretoria Executiva da ADUFPB vem, por meio desta nota, acostar-se às denúncias já feitas sobre esse confisco e manifestar repúdio contra mais esse corte de verbas na educação pública, indicando a realização de reuniões, plenárias e manifestações para as semanas seguintes, com o intuito de tratar desse problema, que coloca em risco a manutenção do ensino público técnico e superior no Brasil.
João Pessoa, 6 de outubro de 2022
Diretoria Executiva da ADUFPB