A nomeação de reitores preteridos nas consultas públicas em nossas universidades federais tem se tornado cada vez mais frequente. O último caso diz respeito à UFPB: a chapa do professor Valdiney Gouveia e da professora Liana Albuquerque, que obteve a soma ponderada e normalizada de 106,496, foi nomeada pelo Ministério da Educação, não obstante a escolha da comunidade da UFPB pela chapa das professoras Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega – eleita com a soma ponderada e normalizada de 920,013 pontos. Ademais, cabe salientar que ao contrário da chapa eleita, a qual obteve a maioria dos votos na plenária dos três Conselhos (CONSUNI, CONSEPE e Conselho Curador) da UFPB, o reitor nomeado não obteve qualquer voto na referida plenária, constando da lista tríplice sob força de liminar judicial.
O Art. 207 da Constituição Federal de 1988 garante a autonomia universitária, norma crucial para a gestão institucional e acadêmica das universidades. A nomeação à reitoria da UFPB vem se somar a outras recentes intervenções do governo federal nas escolhas das comunidades de docentes, discentes e técnicos e das instâncias legítimas de nossas IES.
A Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF) repudia veementemente a nomeação à reitoria da UFPB, entendendo que esta ação fere a autonomia universitária e a gestão democrática da educação.
Adriano Correia Silva
Presidente da ANPOF