Fonte: Adota João Pessoa
A Comissão de Bem-Estar Animal da UFPB vai pedir à Polícia Federal na Paraíba que assuma as investigações sobre a morte de vários gatos no campus I da universidade no último fim de semana. De acordo com a professora de Letras, Zélia Monteiro Bora, que está respondendo pela presidência da Comissão, no sábado, dia 24/1, um casal de alunos foi ao campus com o objetivo de levar de lá dois gatos que seriam adotados. No entanto, no local onde eles ficavam, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), encontraram os animais já mortos, aparentemente por envenenamento.
Imediatamente, os estudantes entraram em contato com a Organização Não Governamental (ONG) Adota João Pessoa, que trabalha na proteção animal. A equipe da ONG confirmou a denúncia e buscou ajuda da Comissão de Bem-Estar Animal. “Fizemos uma primeira perícia externa, com o delegado da 9º Delegacia Distrital da Polícia Civil, Francisco Farias, na madrugada do domingo, e verificamos veneno espalhado por uma cantina”, explica a professora Zélia Bora.
De acordo com ela, como o veneno estava em espaço aberto, poderia ter sido ingerido também por animais silvestres, como saguis e preguiças, que habitam a mata da UFPB e transitam frequentemente pelo local. Além da Polícia Civil, a Polícia Ambiental também esteve presente e interditou o local.
As equipes da Adota João Pessoa e da Comissão de Bem-Estar Animal acompanharam o trabalho policial. “Ficamos das 3h às 5h do domingo. E, durante o domingo, ficamos sabendo que o dono da cantina queria abrir o local para lavá-lo. As meninas da Adota não permitiram e estão praticamente acampadas dentro da universidade desde então”, contou Zélia Bora.
Segundo ela, o Instituto de Medicina Legal (IML) informou que não poderia fazer a perícia nos animais mortos para confirmar se houve ingestão de veneno. “Ficam jogando a responsabilidade para os outros. Estamos sofrendo um abandono institucional”, declarou.
Integrantes de ONG estão acampados no CCS
A Comissão de Bem-Estar Animal da UFPB quer, agora, que a Polícia Federal assuma as investigações, porque o possível envenenamento aconteceu dentro de uma instituição federal. Para isso, acionaram uma equipe de advogados voluntários, da qual participam alunos de graduação e de pós-graduação da universidade. Eles estão elaborando uma documentação para pedir a participação da PF no caso. A solicitação ainda precisa ser avaliado pela Corregedoria da Polícia Federal.
Na última terça-feira, a reitora Margareth Diniz foi ao local e garantiu que a administração da universidade irá apresenta toda a documentação necessária para as investigações. Em entrevista à imprensa local, ela declarou que a UFPB considera o envenenamento de animais um crime através da resolução nº 28/2014.
Maus tratos a animais é crime
Abandono e maus tratos a animais é crime previsto no artigo 32, da Lei Federal nº 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais). E o artigo 164 do Código Penal prevê o crime de abandono de animais para aqueles que introduzirem ou deixarem animais em propriedade alheia, sem consentimento de quem de direito, desde que o fato resulte prejuízo.
A pena prevista pelo artigo 32 da Lei de Crime Ambientais é de detenção de três meses a um ano e multa. A pena prevista pelo artigo 164 do Código Penal é de detenção de 15 dias a seis meses, ou multa.
Como denunciar
Crimes contra o Meio Ambiente podem ser comunicados à Delegacia de Crimes contra o Meio Ambiente de João Pessoa, que funciona de segunda a sexta-feira, na Central de Polícia, no bairro do Varadouro. As denúncias podem ser feitas pelo Disque Denúncia da Secretaria da Segurança e da Defesa Social por meio dos números 190 ou 197.
Fonte: Ascom ADUFPB